A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (20) o texto-base do projeto de lei que pro\u00edbe a suspens\u00e3o de aulas presenciais durante pandemias e calamidades p\u00fablicas, exceto se houver crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e cient\u00edficos justificados pelo Poder Executivo quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias do estado ou munic\u00edpio. Os parlamentares analisam agora destaques apresentados pelos partidos e que, se aprovados, podem mudar o texto.<\/p>\n
O projeto de lei torna a educa\u00e7\u00e3o infantil, os ensinos fundamental e m\u00e9dio e a educa\u00e7\u00e3o superior servi\u00e7os essenciais, que s\u00e3o aqueles que n\u00e3o podem ser interrompidos durante a pandemia.<\/p>\n
O texto prev\u00ea ainda, como estrat\u00e9gia para o retorno \u00e0s aulas, crit\u00e9rios como prioridade na vacina\u00e7\u00e3o de professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e privadas e a preven\u00e7\u00e3o ao cont\u00e1gio de estudantes, profissionais e familiares pelo novo coronav\u00edrus. Esse retorno dever\u00e1 ter a\u00e7\u00f5es pactuadas entre estados e munic\u00edpios, com participa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social.\u00a0<\/p>\n
O projeto define par\u00e2metros de infraestrutura sanit\u00e1ria e disponibiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos de higieniza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o, incluindo m\u00e1scaras, \u00e1lcool em gel 70%, \u00e1gua e sab\u00e3o, nos momentos de recreio, de alimenta\u00e7\u00e3o e no transporte escolar.<\/p>\n
\u201cApesar dos esfor\u00e7os das redes estaduais e municipais para a oferta do ensino remoto, os preju\u00edzos \u00e0 aprendizagem de crian\u00e7as e adolescentes, notadamente os mais pobres e vulner\u00e1veis, t\u00eam sido imensos pela suspens\u00e3o das aulas presenciais. E mesmo com a ado\u00e7\u00e3o do ensino remoto, h\u00e1 estudos realizados em diversos pa\u00edses sobre os efeitos da pandemia de covid-19 na educa\u00e7\u00e3o que evidenciam perdas significativas de aprendizagem\u201d, argumentou a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), autora do substitutivo aprovado.\u00a0<\/p>\n
Parlamentares de diversos partidos de oposi\u00e7\u00e3o obstru\u00edram os trabalhos durante a vota\u00e7\u00e3o por serem contra a volta durante a segunda onda de pandemia de covid-19. Na avalia\u00e7\u00e3o da deputada professora Rosa Neide (PT-MT), \u00e9 necess\u00e1rio discutir o aumento de tecnologia e equipamentos para que professores e alunos possam recuperar o tempo perdido durante o per\u00edodo de aulas paralisadas.<\/p>\n
\u201cEstamos no \u00e1pice da pandemia. Temos mais de 360 mil mortos. H\u00e1 milhares de profissionais da educa\u00e7\u00e3o que j\u00e1 perderam a vida, mesmo com aula remota e fazendo algumas atividades presenciais\u201d, afirmou a deputada Rosa Neide. \u201cQueremos, sim, vacinas para todos e todas, queremos tecnologia para as escolas, queremos protocolo seguro, e n\u00e3o obrigar profissionais da educa\u00e7\u00e3o a virem para a sala de aula para a morte, estudantes levarem o v\u00edrus para casa\u201d.<\/p>\n
Para a l\u00edder do PSOL, deputada Tal\u00edria Petrone (RJ), a discuss\u00e3o deve estar focada no estabelecimento de regras seguras para viabilizar o retorno \u00e0s aulas. Segundo a parlamentar, outro projeto de lei estabelece \u201ccrit\u00e9rios epidemiol\u00f3gicos\u201d, \u201cque n\u00e3o colocam em risco nem alunos, nem fam\u00edlias, nem profissionais de educa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s queremos escolas abertas. Queria repetir aqui, queremos escolas abertas, porque entendemos que a escola \u00e9 lugar fundamental para enfrentar as desigualdades de um pa\u00eds, para a alegria das crian\u00e7as, para a sa\u00fade mental das crian\u00e7as, para a alimenta\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as, para compartilhar o cuidado com m\u00e3es sobrecarregadas, mas n\u00e3o queremos isso a qualquer custo\u201d, argumentou.<\/p>\n