{"id":70898,"date":"2022-05-09T18:01:14","date_gmt":"2022-05-09T21:01:14","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/?p=70898"},"modified":"2022-05-09T18:52:17","modified_gmt":"2022-05-09T21:52:17","slug":"polemica-em-novo-mundo-juiz-volta-atras-e-suspende-a-propria-decisao-sobre-posse-de-terras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/09\/polemica-em-novo-mundo-juiz-volta-atras-e-suspende-a-propria-decisao-sobre-posse-de-terras\/","title":{"rendered":"Pol\u00eamica em Novo Mundo: Juiz volta atr\u00e1s e suspende a pr\u00f3pria decis\u00e3o sobre posse de terras"},"content":{"rendered":"<p>O juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Guarant\u00e3 do Norte, voltou atr\u00e1s na \u00faltima semana e suspendeu a liminar que ele mesmo havia concedido em favor de Adenilson da Silva Melo, que adquiriu um t\u00edtulo recente de uma \u00e1rea de tr\u00eas mil trezentos e oitenta hectares, localizada na gleba Cinco Mil, Zona Rural do munic\u00edpio de Novo Mundo, Mato Grosso. Quatro fazendas foram atingidas pela decis\u00e3o e precisariam ser desocupadas em quinze dias, n\u00e3o fosse a revers\u00e3o provis\u00f3ria no curso do processo de imiss\u00e3o na posse.<\/p>\n<p>A reviravolta se deu na manh\u00e3 do mesmo dia em que a comunidade se uniu e centenas de fam\u00edlias representadas compareceram para defender os produtores, que s\u00e3o bastante conhecidos na regi\u00e3o e mant\u00e9m seus neg\u00f3cios cooperando para o desenvolvimento da regi\u00e3o. O encontro foi no barrac\u00e3o de uma igreja, no centro da comunidade Cristalina do Norte, uma vila que se formou com o desenvolvimento da regi\u00e3o e centraliza o com\u00e9rcio local.<\/p>\n<p>O advogado Pedro Henrique, que integra um dos escrit\u00f3rios que cuida do caso para os produtores, foi quem fez o an\u00fancio, comemorado pelos presentes. \u201cHoje pela manh\u00e3, atendendo um pedido nosso, e da prefeitura, o juiz suspendeu essa decis\u00e3o. A luta continua. O processo continua. M\u00e1s eles v\u00e3o ver que aqui eles ter\u00e3o dificuldades pra fazer sacanagem, porque n\u00f3s vamos combater\u201d.<\/p>\n<p>O encontro tamb\u00e9m prop\u00f4s um abaixo assinado com a participa\u00e7\u00e3o de todos os presentes. Os produtores que n\u00e3o foram atingidos tomaram a decis\u00e3o de testemunharem a idoneidade dos fazendeiros porque al\u00e9m de manter neg\u00f3cios com as propriedades e conhecerem h\u00e1 anos a atua\u00e7\u00e3o dos mesmos, eles tamb\u00e9m temem que o processo abra precedentes para que suas propriedades sejam as pr\u00f3ximas a terem suas posses contestadas.<\/p>\n<p>Autoridades pol\u00edticas como vereadores de toda a regi\u00e3o, prefeito e at\u00e9 parlamentares da capital Cuiab\u00e1, estiveram no evento. \u201cN\u00f3s temos que barrar j\u00e1 na inicial o primeiro problema. Um problema jur\u00eddico e f\u00e1cil de defender. Infelizmente, talvez n\u00e3o analisado pela assessoria do magistrado. E o Estado tamb\u00e9m vai entrar como parte nisso, leg\u00edtimo at\u00e9 porque o t\u00edtulo \u00e9 do Estado\u201d declarou o Deputado Estadual Dilmar Dal\u2019Bosco, l\u00edder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.<\/p>\n<p><strong>O OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n<p>At\u00e9 o fechamento desta reportagem nossa reda\u00e7\u00e3o n\u00e3o conseguiu contato com a defesa de Adenilson da Silva Melo.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a a hist\u00f3ria no document\u00e1rio\u00a0<strong><em><u>\u201cOs Donos da Terra\u201d (Veja V\u00eddeo)<\/u><\/em><\/strong><\/p>\n<p><iframe loading=\"lazy\" title=\"Gleba Cinco Mil Donos da Terra A pol\u00eamica decis\u00e3o da justi\u00e7a que levou desespero \u00e1 uma comunidade i\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/PnttmlDVluY?feature=oembed\" width=\"740\" height=\"416\" frameborder=\"0\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/p>\n<p><strong>Os \u201cDonos\u201d da terra<\/strong><\/p>\n<p>O m\u00eas de maio come\u00e7ou \u201cturvo\u201d para produtores de quatro fazendas, localizadas na gleba Divisa, conhecida como gleba Cinco Mil, munic\u00edpio de Novo Mundo, \u00e1 aproximadamente cem quil\u00f4metros da cidade de Alta Floresta, extremo norte de Mato Grosso. Eles exercem h\u00e1 d\u00e9cadas a posse das propriedades, o que est\u00e1 registrado em documentos, como contratos de compra e venda, que formam uma esp\u00e9cie de linha do tempo.<\/p>\n<p>O problema \u00e9 que essa volta no tempo tem como origem uma disputa entre o Estado de Mato Grosso e a Uni\u00e3o. Por fim, o Estado restou detentor da \u00e1rea mediante o reconhecimento, at\u00e9 mesmo da Uni\u00e3o, e como tal, assentou cerca de setecentas fam\u00edlias em propriedades rurais ao entorno das fazendas.<\/p>\n<p>Nesse contexto, as fazendas se tornaram reconhecidas n\u00e3o s\u00f3 pelo Estado, m\u00e1s tamb\u00e9m pela pr\u00f3pria comunidade. Criou-se um v\u00ednculo de mercado entre os pequenos e os grandes produtores, ao ponto de se estabelecerem neg\u00f3cios de caracter\u00edsticas econ\u00f4micas, trabalhistas e sociais entre eles.<\/p>\n<p>\u201dTenho funcion\u00e1rios registrados. Tem pessoas que vivem da fazenda. Que tem seu sal\u00e1rio, que eu tenho que pagar por m\u00eas. E a gente tem neg\u00f3cios. A gente compra um bezerro do produtor, engorda um boi, manda para o frigor\u00edfico. A gente d\u00e1 emprego. \u00c9 uma cadeia!\u201d explica Jo\u00e3o Stroher, que \u00e9 conhecido na regi\u00e3o como Jo\u00e3o Jaciara. A fala de Jo\u00e3o pode at\u00e9 ser considerada de algu\u00e9m interessado na \u00e1rea, por ele exercer a posse de mais de duas mil e quatrocentos hectares afetadas. M\u00e1s a fala \u00e9 corroborada por testemunhas que acompanham h\u00e1 anos o dia-a-dia da comunidade. \u201cTem gente aqui desses fazendeiros que tem quarenta e um anos aqui dentro. Ent\u00e3o s\u00e3o muito antigos. S\u00e3o ativos. A gente conhece h\u00e1 muito tempo. Produzindo, pagando seus impostos. Tudo certinho, todo mundo trabalhando. Dando emprego. Muito emprego tem aqui dentro. Muita gente trabalhando nas fazendas. Ent\u00e3o n\u00e3o tem porque agora, quererem tomar as coisas que s\u00e3o dos outros\u201d pontuou Francisco Adailton, um dos pequenos produtores que moram na regi\u00e3o, se dizendo surpreso, assim como se mostra a maioria da comunidade.<\/p>\n<p>O QUE ACONTECEU?<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos documentos que come\u00e7aram a vigorar h\u00e1 cerca de tr\u00eas a quatro d\u00e9cadas, outro documento surgiu em 2010 ap\u00f3s o registro feito em um cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, Mato Grosso. Renato Maur\u00edlio Lopes \u00e9 advogado de um dos escrit\u00f3rios contratados para defender os interesses dos produtores. Ele contesta a autenticidade do documento. \u201cEsse documento \u00e9 grilado. Ele n\u00e3o tem origem. Quando ele foi registrado l\u00e1 no cart\u00f3rio de Cuiab\u00e1, ele foi registrado proveniente de uma escritura feita num cart\u00f3rio de paz em mil novecentos e cinco (1905). Nem o tamanho da \u00e1rea tinha. N\u00e3o tem o destaque id\u00f4neo do estado. Ent\u00e3o o documento n\u00e3o para em p\u00e9. \u00c9 o t\u00edtulo que n\u00f3s chamamos aqui, grilado\u201d.<\/p>\n<p>O tal documento, datado no in\u00edcio do s\u00e9culo passado, h\u00e1 exatos 117 anos, foi o que bastou para tirar o sono dos irm\u00e3os Marcos Ant\u00f4nio Joli e Claudio Roberto Joli, que exercem a posse desde 2005, depois de conferirem o hist\u00f3rico de contratos de compra e venda e se certificarem junto aos produtores mais antigos de que a sequ\u00eancia estava correta.<\/p>\n<p>\u201cA gente procurou se informar certo de como era a regi\u00e3o. Que fundamento tinha. Se n\u00e3o tinha algum problema, da gente estar passando por cima de algu\u00e9m. M\u00e1s a gente via que tinha pessoas antes. Ent\u00e3o tem continuidade. A gente n\u00e3o t\u00e1 passando por cima de ningu\u00e9m\u201d explica Cl\u00e1udio Roberto. O irm\u00e3o de Cl\u00e1udio, Marcos Ant\u00f4nio, ainda em choque com o aparecimento de um suposto dono, desabafa \u201co choque \u00e9 grande n\u00e9? Voc\u00ea est\u00e1 trabalhando e sem mais sem menos aparece um falando que \u00e9 dono\u201d. Eles adquiriram quatrocentos e trinta hectares na \u00e9poca, que est\u00e3o dentro da \u00e1rea total de tr\u00eas mil trezentos e oitenta hectares, contestados pela pessoa de Adenilson da Silva Melo.<\/p>\n<p>O suposto t\u00edtulo da terra est\u00e1 em nome de Roque Terles, mas foi vendido em fevereiro deste ano \u00e0 pessoa de Adenilson da Silva Melo. Com o suposto t\u00edtulo da \u00e1rea e uma procura\u00e7\u00e3o, o comprador ingressou na justi\u00e7a para reaver a posse da terra. A decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar atendeu ao pedido de tutela de urg\u00eancia e foi proferida pelo juiz Anderson Candiotto, da comarca do munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte, Mato Grosso. A a\u00e7\u00e3o foi movida contra o Produtor Jo\u00e3o Jaciara, que adquiriu a propriedade e exerce a posse h\u00e1 26 anos. Chocados, ele e a esposa, a veterin\u00e1ria Vanda Peukert, foram pegos de surpresa com a not\u00edcia de que teriam que deixar a propriedade com tudo o que nela h\u00e1, no prazo de quinze dias. \u201cFaz mais de vinte anos que a gente t\u00e1 aqui e voc\u00ea recebe a not\u00edcia de que tem uma liminar de um juiz e que em quinze dias voc\u00ea tem que desocupar parte da fazenda e entregar \u00e0 um sujeito que voc\u00ea n\u00e3o sabe quem \u00e9 e nunca viu. Foi dessa forma!\u201d contou a veterin\u00e1ria.<\/p>\n<p>O juiz Anderson Candiotto, da Comarca de Guarant\u00e3 do Norte concedeu a liminar favor\u00e1vel ao comprador do t\u00edtulo que adquiriu o documento pelo valor irris\u00f3rio de Cinco Milh\u00f5es de Reais, do tal propriet\u00e1rio, at\u00e9 ent\u00e3o desconhecido e que segundo o documento se chama Roque Terles. O valor chama a aten\u00e7\u00e3o porque, atualmente, para adquirir uma hectare de terra na regi\u00e3o \u00e9 preciso desembolsar mais de Quarenta Mil Reais, o que sugere que por toda a \u00e1rea (3.380 ha) seriam necess\u00e1rios mais de Cento e Trinta e Nove Milh\u00f5es e Meio de Reais.<\/p>\n<p><em><strong><span class=\"author-name vcard fn author\">Por Oliveira Dias (DW Comunica\u00e7\u00e3o e Assessoria)<\/span><\/strong><\/em><\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-317007\" src=\"https:\/\/noticiainfoco.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_9246-300x200.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" srcset=\"https:\/\/noticiainfoco.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_9246-300x200.jpg 300w, https:\/\/noticiainfoco.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_9246-1024x683.jpg 1024w, https:\/\/noticiainfoco.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/05\/IMG_9246-768x512.jpg 768w, 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