{"id":70776,"date":"2022-05-09T10:08:13","date_gmt":"2022-05-09T13:08:13","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/09\/jovem-que-passou-quase-20-anos-sem-sobrenome-realiza-sonho\/"},"modified":"2022-05-09T10:08:13","modified_gmt":"2022-05-09T13:08:13","slug":"jovem-que-passou-quase-20-anos-sem-sobrenome-realiza-sonho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/09\/jovem-que-passou-quase-20-anos-sem-sobrenome-realiza-sonho\/","title":{"rendered":"Jovem que passou quase 20 anos sem sobrenome realiza sonho"},"content":{"rendered":"

Imagina viver sem sobrenome, e por isso enfrentar chacota e ainda n\u00e3o ter direitos b\u00e1sicos de cidad\u00e3o? Isso aconteceu com Raquel nos \u00faltimos 18 anos. Ela sempre sonhou em ter um sobrenome<\/a> para acabar com esse constrangimento sem fim e agora ela conseguiu.<\/p>\n

Raquel foi adotada por duas m\u00e3es e passou a se chamar nos papeis Maria Raquel Costa de Lima:\u00a0\u201cMeu sonho! Segurar a minha certid\u00e3o de nascimento com o nome Maria Raquel Costa de Lima, filha da Elizangela e da Rosilene\u201d, comemorou a jovem.<\/p>\n

Raquel passou por diversos problemas, como n\u00e3o conseguir ser vacinada contra Covid-19. Ela, inclusive, tem uma filha de quatro anos, que tamb\u00e9m tem apenas um nome.<\/p>\n

O motivo de n\u00e3o ter sobrenome<\/strong><\/p>\n

A jovem Raquel, 18 anos, nunca teve um nome completo no registro de nascimento, nem os nomes dos pais e av\u00f3s.<\/p>\n

Ela foi adotada quando tinha tr\u00eas anos e chegou na casa da fam\u00edlia sem documento.<\/p>\n

A m\u00e3e de cria\u00e7\u00e3o, Maria de F\u00e1tima Costa de Lima, faleceu antes de conseguir ajustar um processo adotivo. Com isto, a filha dela, Rosilene Lima, assumiu a maternidade de Raquel.<\/p>\n

\u201cA gente conseguiu fazer a certid\u00e3o de nascimento dela s\u00f3 com Raquel para poder se matricular no col\u00e9gio. S\u00f3 um col\u00e9gio aceitou e sempre foi uma dificuldade grande para resolver qualquer coisa\u201d, conta Rosilene, de 38 anos.<\/p>\n

Decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

Raquel \u00e9 do Cear\u00e1. Ela tinha certid\u00e3o de nascimento, mas sem filia\u00e7\u00e3o e sem sobrenome. Apenas Raquel.<\/p>\n

O caso chegou \u00e0 Defensoria P\u00fablica do Cear\u00e1 em 2021 e teve final feliz depois que apareceu na imprensa.<\/p>\n

A ju\u00edza Valeska Alves Alencar Rolim, da 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia, acatou o pedido da Defensoria P\u00fablica no m\u00eas passado.<\/p>\n

\u201cEntramos com uma a\u00e7\u00e3o de ado\u00e7\u00e3o de pessoa maior e comprovamos esse v\u00ednculo entre a Raquel e as duas m\u00e3es, Rosilene e Eliz\u00e2ngela. Havia uma rela\u00e7\u00e3o de parentesco afetivo, la\u00e7os, toda a fam\u00edlia reside na mesma casa. Assim, o Poder Judici\u00e1rio determinou a proced\u00eancia da ado\u00e7\u00e3o\u201d, explica Natali.<\/p>\n

\u201cRosilene e Eliz\u00e2ngela t\u00eam uma rela\u00e7\u00e3o duradoura e tinham o desejo de serem as m\u00e3es da jovem Raquel. Reunimos v\u00e1rias provas com os documentos que elas possu\u00edam e deu certo. Importante ressaltar aqui que para todos os casos h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. S\u00e3o v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que precisamos analisar, mas h\u00e1 sempre um caminho\u201d, complementa a defensora.<\/p>\n

Ado\u00e7\u00e3o tardia<\/strong><\/a><\/p>\n

A ado\u00e7\u00e3o de maiores de 18 anos est\u00e1 prevista no C\u00f3digo de Processo Civil (CPC) e os casos s\u00e3o encaminhados para as Varas de Fam\u00edlia. A defensora p\u00fablica Alessandra de Freitas foi a respons\u00e1vel pelo acompanhamento na 3\u00aa Vara de Fam\u00edlia.<\/p>\n

\u201cAtualmente, muitos assistidos procuram a Justi\u00e7a buscando o reconhecimento do v\u00ednculo afetivo de parentesco, inclusive sem perder o v\u00ednculo biol\u00f3gico. No presente caso, Raquel buscava o reconhecimento de uma situa\u00e7\u00e3o de fato que persistia h\u00e1 v\u00e1rios anos, ou seja, a constitui\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo de maternidade existente entre ela e suas genitoras\u201d, explica Alessandra.<\/p>\n

\u201cA presente a\u00e7\u00e3o possibilitou n\u00e3o apenas que duas mulheres, m\u00e3es afetivas de Raquel, tivessem seu v\u00ednculo de parentesco reconhecido, mas tamb\u00e9m que a jovem possa ter direito a um nome e sobrenome, fato este que trar\u00e1 v\u00e1rios benef\u00edcios a sua vida pessoal e profissional, bem como de sua filha ainda menor\u201d, destaca a defensora.<\/p>\n

A Filha de Raquel<\/strong><\/p>\n

A jovem de 18 anos \u00e9 m\u00e3e de uma menina de quatro anos, a\u00a0Raquelly \u2014 tamb\u00e9m sem sobrenome na certid\u00e3o de nascimento. O pai da crian\u00e7a n\u00e3o a registrou, por isso ela tamb\u00e9m n\u00e3o tem o sobrenome do genitor no documento, j\u00e1 que s\u00f3 consta o da m\u00e3e: Raquel.<\/p>\n

Agora, depois da m\u00e3e, Raquelly vai ser a pr\u00f3xima a poder emitir todos os documentos com as informa\u00e7\u00f5es completas. Neste caso, a defensora Natali Massilon Pontes antecipa que se trata de uma nova a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma nova a\u00e7\u00e3o judicial, porque provavelmente teremos que acionar o pai, dar entrada em uma a\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade, fazer o exame de DNA e seguir com a a\u00e7\u00e3o de retifica\u00e7\u00e3o de registro da crian\u00e7a\u201d, explica Natalia.<\/p>\n

\u201cEstamos diante de um caso onde se concretiza a aus\u00eancia de cidadania sendo repassada de gera\u00e7\u00e3o em gera\u00e7\u00e3o, e o nosso trabalho \u00e9 tentar propiciar a essas pessoas o direito de elas exercerem com plenitude a cidadania\u201d, complementa a defensora.<\/p>\n

\"O<\/p>\n

O novo documento de Raquel j\u00e1 com o o sobrenome das duas m\u00e3es \u2013 Foto: DPCE\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\"Raquel,<\/p>\n

Raquel, a filha Raquelly e as m\u00e3es, Rosilene e Elizangela, no Cear\u00e1. \u2014 Foto: DPCE\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n

\"Raquel<\/p>\n

Raquel \u00e9 m\u00e3e de uma menina de 4 anos, a Raquelly. \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Verdes Mares<\/em><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Jornal Jangadeiro<\/a><\/em><\/p>\n

S\u00f3 Not\u00edcia Boa
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