{"id":70763,"date":"2022-05-09T08:08:20","date_gmt":"2022-05-09T11:08:20","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/09\/coelho-blu-e-autorizado-pela-justica-a-voar-com-tutora-e-anac-muda-regras\/"},"modified":"2022-05-09T08:08:20","modified_gmt":"2022-05-09T11:08:20","slug":"coelho-blu-e-autorizado-pela-justica-a-voar-com-tutora-e-anac-muda-regras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/05\/09\/coelho-blu-e-autorizado-pela-justica-a-voar-com-tutora-e-anac-muda-regras\/","title":{"rendered":"Coelho \u2018Blu\u2019 \u00e9 autorizado pela justi\u00e7a a voar com tutora e ANAC muda regras"},"content":{"rendered":"

Uma passageira conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para levar o seu coelho<\/a> \u201cBlu\u201d na cabine do avi\u00e3o num voo de BH a Florian\u00f3polis. Ap\u00f3s o tr\u00e2mite da a\u00e7\u00e3o, a Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) modificou a regulamenta\u00e7\u00e3o para permitir que os animais de esp\u00e9cie voem em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

O juiz Leonardo Guimar\u00e3es, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, tornou definitiva a liminar que havia permitido o embarque do coelhinho com a tutora e afirmou que \u00e9 \u2018incab\u00edvel\u2019 que empresas a\u00e9reasa \u2018considerem os animais como objetos\u2019. \u201cN\u00e3o se trata aqui de transporte de coisa, nem de bagagem, mas sim de uma vida, que faz parte da denominada fam\u00edlia multiesp\u00e9cie\u201d, pontuou o juiz.<\/p>\n

A empresa foi condenada pelo juiz Leonardo Guimar\u00e3es Moreira, do Juizado Especial de Pedro Leopoldo, que determinou que a Azul transporte o coelho, mediante o pagamento da taxa de transporte de R$ 250, sob pena de multa de R$ 5 mil.<\/p>\n

\u00a0Coelho Alfredo<\/strong><\/p>\n

Segundo Guimar\u00e3es, o despacho citou \u2018grande parte\u2019 da decis\u00e3o provis\u00f3ria concedida no caso de \u2018Blu\u2019. O magistrado tamb\u00e9m indicou que, ao ingressarem com a a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a, as ONGs mencionaram n\u00e3o s\u00f3 o coelho da advogada mineira, mas tamb\u00e9m o caso de \u2018Alfredo\u2019, coelho que foi impedido de viajar na cabine do avi\u00e3o em novembro de 2021, mesmo com decis\u00e3o liminar autorizando o embarque.<\/p>\n

O juiz ressaltou ainda que, antes da edi\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o pela Anac, \u2018houve uma verdadeira avalanche de a\u00e7\u00f5es\u2019 pedindo o embarque de coelhos nas cabines.<\/p>\n

Morte de animais<\/strong><\/p>\n

Segundo Guimar\u00e3es, tal movimenta\u00e7\u00e3o demonstra n\u00e3o s\u00f3 o \u2018anseio\u2019 de tantos tutores, mas a \u2018injusti\u00e7a cometida com os coelhos at\u00e9 ent\u00e3o, que foram submetidos \u00e0 viagem como objetos no por\u00e3o, muitas vezes acarretando em \u00f3bito desses animais\u2019.<\/p>\n

\u201cPosiciono-me na corrente de vanguarda na qual os animais devem ter considera\u00e7\u00e3o moral tamb\u00e9m com rela\u00e7\u00e3o ao seu bem-estar, e conforme informado no relat\u00f3rio veterin\u00e1rio, o coelho n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de viajar num por\u00e3o de uma aeronave sem que sua pr\u00f3pria vida seja comprometida.<\/p>\n

Ou seja, infere-se do citado atestado que os coelhos s\u00e3o seres extremamente fr\u00e1geis e que, consequentemente, teriam seu bem-estar prejudicado caso fossem compelidos a viajar como bagagem num por\u00e3o\u201d, ressaltou.<\/p>\n

No caso em quest\u00e3o, a tutora de Blu ingressou com a a\u00e7\u00e3o alegando que foi impedida de comprar um bilhete de viagem para seu coelho de estima\u00e7\u00e3o, apesar de cumprir todos os requisitos para transporte de animais na cabine do avi\u00e3o.<\/p>\n

O argumento para barrar \u2018Blu\u2019 foi o de que coelhos n\u00e3o eram considerados animais de estima\u00e7\u00e3o pela Anac.<\/p>\n

A advogada argumentou que a negativa era \u2018injusta\u2019, uma vez que seu coelho \u2018n\u00e3o emite sons, \u00e9 de pequeno porte, est\u00e1 saud\u00e1vel\u2019.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no curso da a\u00e7\u00e3o, juntou aos autos, fotos da fam\u00edlia com o coelho, atestado de sa\u00fade de Blu e um relat\u00f3rio da veterin\u00e1ria que dizia que o coelho n\u00e3o poderia ser transportando no por\u00e3o e correria risco de \u00f3bito caso n\u00e3o viajasse na cabine.<\/p>\n

Azul<\/strong><\/p>\n

Em resposta, a Azul alegou que n\u00e3o houve \u2018falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o\u2019 e que os argumentos da tutora de Blu n\u00e3o seriam capazes de comprovar a tese de que coelhos devem ser considerados aptos para transporte em cabines de aeronaves.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m argumentou que o fato de coelhos serem considerados animais dom\u00e9sticos pelo Ibama n\u00e3o justifica seu transporte no interior do avi\u00e3o, al\u00e9m de sustentar que n\u00e3o havia comprova\u00e7\u00e3o de que o coelho seja \u2018um animal de suporte emocional\u2019 e o poderia ser alocado no por\u00e3o de cargas.<\/p>\n

O juiz Leonardo Guimar\u00e3es Moreira considerou que o que estava sendo analisado no processo \u00e9 a \u2018forma como a empresa a\u00e9rea determinou como um membro de uma fam\u00edlia multiesp\u00e9cie fosse transportado como carga no por\u00e3o\u2019. O magistrado disse n\u00e3o ver \u2018qualquer razoabilidade\u2019 em tal entendimento.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o encontramos nenhuma justificativa \u2013 a n\u00e3o ser o especismo (discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da esp\u00e9cie) \u2013 para que um coelho, um ser sens\u00edvel e fr\u00e1gil, que pesa menos de 2 quilos, n\u00e3o emite som, n\u00e3o perturba o sossego nem a higiene dos passageiros, fosse compelido a passar pelo estresse de ficar num por\u00e3o, misturado \u00e0s malas e a outros objetos, sem ilumina\u00e7\u00e3o, sem garantia de temperatura regulada durante a perman\u00eancia na pista de pouso\/decolagem, no meio de ru\u00eddos, entre outros inc\u00f4modos e com risco de morte, conforme atestou a m\u00e9dica veterin\u00e1ria\u201d, ponderou.<\/p>\n

Mesmo direito de c\u00e3es e gatos<\/strong><\/p>\n

Segundo o juiz, a Azul n\u00e3o comprovou a diferen\u00e7a entre o transporte de gatos e cachorros para o transporte de coelhos, \u2018mesmo mais f\u00e1cil de transportar, devido ao seu tamanho menor que um gato\u2019.<\/p>\n

O magistrado disse ainda que a companhia n\u00e3o apresentou um motivo para que o transporte do coelho Blu fosse invi\u00e1vel na cabine e tamb\u00e9m n\u00e3o conseguiu comprovar a seguran\u00e7a no transporte de um coelho de menos de 2 quilos num por\u00e3o juntamente com bagagens e objetos.<\/p>\n

\u201cRestando comprovado nos autos que o coelho Blu gozava de boa sa\u00fade, n\u00e3o apresentando risco \u00e0 sa\u00fade humana, e que, 6 (seis) meses ap\u00f3s a concess\u00e3o da tutela, a Anac regulamentou a autoriza\u00e7\u00e3o do transporte dos coelhos em cabines de aeronaves. Portanto, ficou evidente a aus\u00eancia de justificativa para o impedimento do embarque\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es da Exame<\/a><\/p>\n

S\u00f3 Not\u00edcia Boa
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Uma passageira conseguiu autoriza\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a para levar o seu coelho \u201cBlu\u201d na cabine do<\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":70764,"comment_status":"","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":["post-70763","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70763","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=70763"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/70763\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/70764"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=70763"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=70763"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=70763"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}