MAUREN LUC
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – Pierre Gabarra Mira nasceu no dia 16 de abril filho de uma fam\u00edlia poliafetiva, em Bragan\u00e7a Paulista, no interior de S\u00e3o Paulo. Os pais, um trisal formado por um homem e duas mulheres, esperam registrar o beb\u00ea com o nome das duas m\u00e3es.
No Brasil, isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com pedido judicial de multiparentalidade, o que envolve v\u00ednculo afetivo com a crian\u00e7a.<\/p>\n
“Ela inclui os trisais e at\u00e9 as fam\u00edlias multiesp\u00e9cies, com os animais. O direito legislado, no entanto, n\u00e3o prev\u00ea essas fam\u00edlias. \u00c9 uma novidade que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o acompanhou ainda”, diz Frederico Glitz, advogado e doutor em direito pela UFPR (Universidade Federal do Paran\u00e1).<\/p>\n
Ele observa que \u00e9 necess\u00e1rio compreender as rela\u00e7\u00f5es muito mais pela afetividade e pelo la\u00e7o n\u00e3o gen\u00e9tico. “\u00c9 preciso entender como uma rela\u00e7\u00e3o familiar leg\u00edtima, que merece tamb\u00e9m tutela jur\u00eddica.”<\/p>\n
De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), o total de registros de multiparentalidade (entres eles, de trisais) foi de 558 em 2021. Em 2022, foram 64 registros at\u00e9 in\u00edcio de abril.<\/p>\n
“A \u00fanica possibilidade de inclus\u00e3o de um terceiro genitor no registro de nascimento se d\u00e1 por meio das regras relativas ao registro de filia\u00e7\u00e3o socioafetiva”, afirma a diretora da Arpen\/SP, Andreia Gagliardi.
“Somos uma fam\u00edlia, mas hoje, se eu precisar que ela responda pelas minhas filhas, ela n\u00e3o pode. Elas a reconhecem como m\u00e3e, mas perante a lei n\u00e3o \u00e9 nada”, diz a administradora Priscila Mira, ao lado da assistente social Regiane Gabarra, com quem mant\u00e9m relacionamento amoroso h\u00e1 tr\u00eas anos.<\/p>\n
O trisal \u00e9 completado pelo gerente financeiro Marcel Mira, que se casou h\u00e1 13 anos com Priscila. Ambos se divorciaram para que Marcel pudesse casar legalmente com Regiane e assegurar direitos \u00e0 m\u00e3e biol\u00f3gica de Pierre, como plano de sa\u00fade e heran\u00e7a.
A hist\u00f3ria do trisal \u00e9 contada no perfil @trisalamoraocubo, que com a chegada do beb\u00ea ganhou mais 3.000 seguidores, somando quase 42 mil.<\/p>\n
“O n\u00famero s\u00f3 cresce. Ficamos felizes, pois essa extens\u00e3o foi positiva. S\u00e3o pessoas que v\u00eam para somar. Eles entram para saber como \u00e9 e descobrem que somos uma fam\u00edlia”, fala Priscila.
Sobre o registro no nome dos tr\u00eas, ela diz que tentar\u00e3o um pedido pr\u00e9vio no cart\u00f3rio. “Caso haja negativa, vamos entrar com pedido no jur\u00eddico.”<\/p>\n
Filia\u00e7\u00e3o socioafetiva
“A uni\u00e3o entre tr\u00eas pessoas n\u00e3o \u00e9 prevista na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, havendo veda\u00e7\u00e3o imposta pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a para sua declara\u00e7\u00e3o extrajudicial em cart\u00f3rio”, diz a advogada Luciana Xavier, presidente da Comiss\u00e3o de Direito da Fam\u00edlia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Paran\u00e1.<\/p>\n
“A exist\u00eancia de v\u00ednculo socioafetivo tem sido aceita para fins de reconhecimento de maternidade, paternidade e situa\u00e7\u00f5es de multiparentalidade.”<\/p>\n
Douglas, Carol e Kah formam o Meu Trisal e esperam Henrique, que tem seis meses de gesta\u00e7\u00e3o, em Londrina (PR) Fernanda Diniz mulher gr\u00e1vida de p\u00e9 tem a barriga beijada por um homem e uma mulher, agachados ** Este ser\u00e1 tamb\u00e9m o caminho escolhido por um trisal de Londrina, no Paran\u00e1. “Desde que descobrimos a gravidez, \u00e9 fato que Kah tamb\u00e9m \u00e9 m\u00e3e do Henrique, que ele \u00e9 dos tr\u00eas”, reconhece a arquiteta Carolina Queiroz, gr\u00e1vida de sete meses do marido, o bombeiro Douglas Queiroz, com quem \u00e9 casada h\u00e1 dez anos.<\/p>\n
H\u00e1 sete meses eles se uniram \u00e0 consultora Kah Marquez. “N\u00e3o penso que n\u00e3o serei m\u00e3e do Henrique s\u00f3 pelo fato dele n\u00e3o ser meu filho biol\u00f3gico. Meu pai \u00e9 adotado, ent\u00e3o sei que o sangue n\u00e3o quer dizer absolutamente nada. Estou muito feliz e ansiosa para ele nascer logo”, enfatiza Kah.<\/p>\n
Os detalhes da gravidez s\u00e3o contados no perfil @meutrisal, que hoje tem quase 20 mil seguidores. “Queremos inspirar outras pessoas ao amor sem preconceitos.”<\/p>\n
Em Palmas, no Tocantins, outro trisal aguarda seu beb\u00ea, ignorando o la\u00e7o sangu\u00edneo e as cr\u00edticas. “Minha fam\u00edlia n\u00e3o aceitou e parou de falar comigo”, lembra a contadora Kadja Oliveira, gr\u00e1vida de quatro meses do servidor p\u00fablico Dionatan Lima.<\/p>\n
Ele \u00e9 casado h\u00e1 11 anos com a gerente automotiva Denise Beiral. H\u00e1 dois anos e meio, o casal se uniu a Kadja. “\u00c9ramos da igreja, ent\u00e3o perdemos muitos amigos quando revelamos o trisal”, afirma Denise.
Na internet, ao contr\u00e1rio, desde que resolveram abrir o perfil @trilov3 recebem muito carinho e apoio dos seguidores. “Eles t\u00eam interesse em saber como vivemos. O preconceito vem das pessoas que n\u00e3o entendem nossa forma de amar”, aponta Denise.<\/p>\n
“Quando contamos, minha fam\u00edlia ficou em choque, mas hoje j\u00e1 aceitaram, est\u00e3o ansiosos pela chegada do beb\u00ea e eu me sinto muito feliz”, diz Dionatan.<\/p>\n