BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Bilh\u00f5es em obras p\u00fablicas ancoradas em emendas do relator na C\u00e2mara, sem nenhuma transpar\u00eancia ou racionalidade. \u00c1reas t\u00e9cnicas de ag\u00eancias reguladoras ocupadas por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do governo e de sua base, referendadas pelo Senado. Piora ininterrupta dos indicadores de degrada\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia, com declarado apoio de ministros e do presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Essas s\u00e3o algumas das quest\u00f5es que passaram a ser citadas por investidores em reuni\u00f5es em que avaliam a inten\u00e7\u00e3o de colocar dinheiro em projetos de longo prazo no Brasil. Destaque para os que atuam em infraestrutura e concess\u00f5es, que pressup\u00f5em relacionamento com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo Claudio Frischtak, s\u00f3cio e gestor da Inter B Consultoria Internacional de Neg\u00f3cios, especializada na \u00e1rea, esses itens agora se somam a antigos problemas que j\u00e1 estavam na mesa e n\u00e3o foram resolvidos: inseguran\u00e7a jur\u00eddica, tributa\u00e7\u00e3o elevada e ca\u00f3tica, limita\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e riscos cambial e fiscal.<\/p>\n
“Nos \u00faltimos tr\u00eas anos, o Brasil sofreu destrui\u00e7\u00e3o reputacional no exterior por n\u00e3o conseguir acompanhar a mudan\u00e7a de mentalidade que est\u00e1 ocorrendo nos neg\u00f3cios”, afirma ele. “Empresas, fundos de investimento e de pens\u00e3o, importantes investidores de longo prazo, est\u00e3o incluindo o meio ambiente na an\u00e1lise de retorno do investimento. Quem insiste em ignorar isso vive em outro planeta.”
Para complicar, o governo reduziu o investimento em infraestrutura, considerado um indutor do investimento privado, e liberou parte do Or\u00e7amento para o Congresso.<\/p>\n
“A qualidade do investimento p\u00fablico sofreu um enorme retrocesso com a ado\u00e7\u00e3o das emendas do relator como uma forma de financiar obras p\u00fablicas”, afirma. “\u00c9 ruim, para falar o m\u00ednimo, que um bloco partid\u00e1rio seja respons\u00e1vel por distribuir o dinheiro p\u00fablico, de maneira fragmentada, por algum pressuposto pol\u00edtico n\u00e3o explicado, sem nenhuma avalia\u00e7\u00e3o sobre a relev\u00e2ncia e o retorno.”<\/p>\n
A Carta de Infraestrutura da Inter B, que faz balan\u00e7o dos investimentos nos \u00faltimos anos e proje\u00e7\u00f5es para 2022, traz n\u00fameros para ilustrar os efeitos desse ambiente.<\/p>\n
O setor p\u00fablico investiu, em m\u00e9dia, cerca de R$ 46 bilh\u00f5es ao ano em infraestrutura de 2018 a 2021, e o setor privado, R$ 94 bilh\u00f5es em m\u00e9dia. Nos tr\u00eas anos anteriores, de 2016 a 2018, a m\u00e9dia do setor p\u00fablico foi de R$ 57 bilh\u00f5es, e a do setor privado, praticamente os mesmos R$ 94 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ou seja, enquanto o investimento p\u00fablico teve queda de 19%, o privado ficou igual. Os valores consideram o impacto da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 preciso ir longe no tempo para ver a mudan\u00e7a de patamar. Olhando os dados da consultoria desde a d\u00e9cada passada, esses valores se distanciam dos picos. O setor p\u00fablico colocou quase R$ 105 bilh\u00f5es em infraestrutura em 2010, e o privado chegou a investir R$ 119 bilh\u00f5es em 2014.<\/p>\n
Essa queda ocorre mesmo diante da boa carteira de projetos que o PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) conseguiram estruturar, na avalia\u00e7\u00e3o de quem acompanha o setor.<\/p>\n
Outros fatores favor\u00e1veis s\u00e3o continuidade \u2013Tarc\u00edsio de Freitas, ex-ministro e agora candidato ao governo de S\u00e3o Paulo, atuou na \u00e1rea nos governos de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) antes de ser escolhido por Bolsonaro\u2013 e a car\u00eancia local por infraestrutura, o que por si s\u00f3 \u00e9 uma oportunidade de grandes neg\u00f3cios.
No entanto, isso n\u00e3o tem sido suficiente para atrair novos interessados.<\/p>\n
Apesar de Freitas apresentar os leil\u00f5es de concess\u00e3o como um ambiente f\u00e9rtil para atrair novos investidores durante a gest\u00e3o Bolsonaro, as disputas geralmente envolvem empresas j\u00e1 instaladas no Brasil, que aproveitam para melhorar a posi\u00e7\u00e3o em segmentos onde j\u00e1 atuam. \u00c9 raro ver novos interessados, afirmam especialistas do setor.<\/p>\n
Telefonia \u00e9 um exemplo cl\u00e1ssico. No leil\u00e3o de 5G, as principais faixas ficaram com Vivo, TIM e Claro, estrangeiras, sim, mas que operam no pa\u00eds h\u00e1 d\u00e9cadas. H\u00e1 outros casos similares em diferentes setores.
O grande evento na \u00e1rea de rodovias dedicado ao investidor privado em 2021 foi a relicita\u00e7\u00e3o da Via Dutra. Atraiu apenas duas empresas locais, a EcoRodovias e a CCR \u2013que j\u00e1 tinha a concess\u00e3o e se manteve nela. Ali\u00e1s, a dupla \u00e9 presen\u00e7a constante nos leil\u00f5es de transportes. Algumas rodovias ainda atraem eventualmente pequenas e m\u00e9dias empreiteiras regionais, reunidas em cons\u00f3rcios.<\/p>\n
Em mais um ano, n\u00e3o houve maturidade institucional para resolver as devolu\u00e7\u00f5es das rodovias, que precisam ser relicitadas ap\u00f3s os investidores terem desistido dos projetos. Est\u00e3o \u00e0 espera v\u00e1rios trechos da BR-040, divididos em dois projetos que cortam diferentes estados (RJ, MG, GO e DF), Concebra (BR-060\/153\/262), Autopista Fluminense (BR-101\/RJ), Rota do Oeste (BR-163\/MT) e MS Via (BR-163\/MS).<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 aguardada a licita\u00e7\u00e3o de trecho da BR-381\/262 (MG\/ES), conhecida como Rodovia da Morte, que j\u00e1 foi adiada quatro vezes.
Nem de longe h\u00e1 interessados para essas rodovias.<\/p>\n
No caso das ferrovias, apesar de o governo alardear a modelagem de muitos projetos, o grande movimento recente foi a renova\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos com empresas privadas que j\u00e1 atuavam nas linhas. Ainda assim, MRS Log\u00edstica e FCA (Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica) n\u00e3o conseguiram assinar seus contratos.<\/p>\n
O Pr\u00f3 Trilhos, que buscou ampliar e agilizar investimentos em ferrovias via autoriza\u00e7\u00f5es, atraiu quase 30 projetos com cerca de 10 mil quil\u00f4metros. Na avalia\u00e7\u00e3o do mercado, por\u00e9m, 80% deles tendem a micar por falta de condi\u00e7\u00f5es financeiras de quem apresentou.<\/p>\n
O grande projeto ferrovi\u00e1rio da gest\u00e3o bolsonarista \u00e9 a Ferrogr\u00e3o. Bandeira do agroneg\u00f3cio e muito defendida por Tarc\u00edsio, ela permanece no limbo por causa do seu alto risco socioambiental.<\/p>\n
A concess\u00e3o mais marcante nessa \u00e1rea, ali\u00e1s, foi a da Norte-Sul, que j\u00e1 estava em formata\u00e7\u00e3o durante o governo de Michel Temer e ocorreu em mar\u00e7o de 2019. A disputa teve apenas dois participantes, que atuam no setor: o cons\u00f3rcio VLI, formado por Vale, Mitsui, FI-FGTS e Brookfield, e a Rumo, do grupo Cosan, que saiu vencedora.<\/p>\n
No setor de portos, ocorreram renova\u00e7\u00f5es de arrendamentos e leil\u00f5es em \u00e1reas internas de terminais, normalmente disputados entre as empresas j\u00e1 instaladas no local. No de hidrovias, nada mudou, e ainda se aguarda uma legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Uma dificuldade para atrair estrangeiros para o Brasil \u00e9 a obra, porque obra \u00e9 risco para eles”, explica a advogada Let\u00edcia Queiroz, s\u00f3cia e fundadora do Queiroz Maluf advogados, especializado em concess\u00f5es e infraestrutura.<\/p>\n
“Neste ano vai ficar mais dif\u00edcil ainda, porque h\u00e1 um descolamento grande nos pre\u00e7os de insumos por causa da infla\u00e7\u00e3o e dos problemas de abastecimento.”<\/p>\n
Um dos poucos setores em que se viu um estrangeiro foi o de aeroportos. No ano passado, ocorreu a sexta rodada de licita\u00e7\u00e3o nessa \u00e1rea, quando foram oferecidos 22 terminais, divididos em tr\u00eas blocos chamados pelo mercado de “fil\u00e9s com osso”, por serem empreendimentos regionais.
A CCR levou dois blocos considerados mais atraentes. A Vinci Airports, do grupo franc\u00eas Vinci, ficou com o lote que tinha sete aeroportos em cidades com movimento mais modesto na regi\u00e3o Norte: Manaus, Tabatinga e Tef\u00e9 (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC).<\/p>\n
Ao assumir as opera\u00e7\u00f5es neste ano, o grupo deu proje\u00e7\u00e3o global ao neg\u00f3cio por um outro aspecto. Anunciou que vai lan\u00e7ar um “plano de a\u00e7\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia”, que inclui a constru\u00e7\u00e3o de uma unidade de energia solar e um programa para capturar as emiss\u00f5es do g\u00e1s de efeito estufa dos mais de 50 aeroportos que administra em 12 pa\u00edses.<\/p>\n
O governo federal ainda avalia o destino de aeroportos importantes que foram devolvidos pelos investidores anteriores \u2013Viracopos (SP), Gale\u00e3o (RJ) e S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN).<\/p>\n
No ano passado, todo esse segmento de transportes recebeu o equivalente a 0,55% do PIB em investimento, valor abaixo da m\u00e9dia das duas \u00faltimas d\u00e9cadas e longe do m\u00ednimo necess\u00e1rio para a moderniza\u00e7\u00e3o da infraestrutura, estimado pela Inter B em 1,75% do PIB.
Em outra frente, o novo marco do saneamento trouxe boas expectativas. Foram quatro leil\u00f5es no ano passado, que garantiram R$ 37,5 bilh\u00f5es em investimentos. A vitrine foi a concess\u00e3o da Cedae, no Rio de Janeiro, com destaque para a Aegea, que levou 2 dos 4 blocos.
Criada em 2010, a Aegea est\u00e1 em franca expans\u00e3o numa \u00e1rea que tem pegada sustent\u00e1vel, por garantir \u00e1gua e esgoto tratados. Ela tem um acionista estrangeiro, o GIC, fundo soberano de Singapura, com quase 20% do capital. Mas quem se interessou pela empresa nesta nova fase foi a brasileira Ita\u00fasa, que investiu R$ 1,3 bilh\u00e3o para ter 10% de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da euforia com as privatiza\u00e7\u00f5es, estatais e autarquias municipais ainda ser\u00e3o respons\u00e1veis por 77,4% dos investimentos projetados para o saneamento em 2022, segundo o levantamento.<\/p>\n
“Investidor de infraestrutura n\u00e3o olha para o p\u00e9, mira o horizonte”, diz Luis Felipe Valerim Pinheiro, professor da FGV Direito SP e s\u00f3cio do XVV Advogados, numa alus\u00e3o ao fato de o setor n\u00e3o se importar com o curto prazo, mas com d\u00e9cadas \u00e0 frente.<\/p>\n
“No entanto, estar no Brasil parece hoje um voo cego para muitos, com um c\u00e2mbio muito vol\u00e1til, infla\u00e7\u00e3o em alta, taxas de juros ascendentes e ano eleitoral. Muitos investidores, especialmente os estrangeiros, preferem esperar.”<\/p>\n