FERNANDO CANZIAN
S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Dois anos ap\u00f3s o ministro Paulo Guedes (Economia) dizer que existem “200 milh\u00f5es de trouxas sendo explorados por seis bancos”, a concentra\u00e7\u00e3o no mercado financeiro segue elevada no Brasil, apesar de mudan\u00e7as recentes na \u00e1rea.<\/p>\n
No ano passado, cinco institui\u00e7\u00f5es (Ita\u00fa, Bradesco, Santander, Caixa Econ\u00f4mica Federal e Banco do Brasil) controlaram 72,6% do cr\u00e9dito e 63,1% das receitas entre 441 conglomerados prudenciais (bancos privados e p\u00fablicos e outras institui\u00e7\u00f5es de pagamentos), segundo dados do Banco Central.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o deles nas receitas \u00e9 pr\u00f3xima \u00e0 de 2015, e aumentou no cr\u00e9dito. No per\u00edodo, diminuiu a concentra\u00e7\u00e3o no lucro l\u00edquido, que cedeu de 72,2% do total para 60,7%. Combinados, os cinco lucraram R$ 100,7 bilh\u00f5es em 2021.<\/p>\n
Grande parte dessa diminui\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, deu-se pela melhora dos resultados do BNDES, cuja fatia no lucro total subiu de 6,7% em 2015 para 20,5% em 2021, impulsionada pela venda de participa\u00e7\u00f5es em estatais.<\/p>\n
O BC (Banco Central) sustenta que tem entre suas prioridades o aumento da competi\u00e7\u00e3o, com a\u00e7\u00f5es para facilitar o ingresso de novas institui\u00e7\u00f5es no mercado.<\/p>\n
“O foco \u00e9 a concorr\u00eancia e a quebra de barreiras de entrada nos diversos segmentos”, afirma Paulo S\u00e9rgio Neves de Souza, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Souza ressalta que, al\u00e9m das fintechs, h\u00e1 cada vez mais espa\u00e7o ocupado pelas cooperativas de cr\u00e9dito \u2013n\u00e3o inclu\u00eddas na amostra de 441 institui\u00e7\u00f5es, elaborada pela Folha e a consultoria TC Matrix, por terem regras diferenciadas.<\/p>\n
Segundo o BC, as cooperativas j\u00e1 respondem por 11,4% dos financiamentos (o dobro em rela\u00e7\u00e3o a 2015) no segmento de pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Souza, a concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria no Brasil tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas, sobretudo do per\u00edodo hiperinflacion\u00e1rio at\u00e9 o Plano Real, em 1994.
Contribu\u00edram ainda o Proer (Programa de Est\u00edmulo \u00e0 Reestrutura\u00e7\u00e3o e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), e a liquida\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios bancos estaduais (o Santander, por exemplo, comprou o Banespa em 2000).<\/p>\n
Neste s\u00e9culo, houve nova onda de concentra\u00e7\u00e3o, com o an\u00fancio da venda do espanhol Bilbao Vizcaya para o Bradesco (2003), do holand\u00eas ABN Amro para o Santander (2007) e do brit\u00e2nico HSBC tamb\u00e9m para o Bradesco (2015). Em 2008 deu-se a fus\u00e3o entre Ita\u00fa e Unibanco, resultando na maior institui\u00e7\u00e3o financeira da Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
“Mas a tecnologia vem mudando essa din\u00e2mica”, afirma Souza. “Hoje, n\u00e3o \u00e9 preciso ter rede de ag\u00eancias para conquistar base de clientes, e h\u00e1 v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es fazendo isso com mais de 10 milh\u00f5es de pessoas, que est\u00e3o fora dos grandes bancos.”<\/p>\n
Bruno Magrani, presidente da Zetta, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas de tecnologia com servi\u00e7os financeiros, como Nubank, Mercado Pago e Inter, diz que o setor acompanha “com aten\u00e7\u00e3o” a agenda do BC.<\/p>\n
“\u00c9 de suma import\u00e2ncia que o Banco Central continue explorando caminhos para tornar o setor cada vez mais competitivo, inclusivo e livre de burocracias”, afirma. Magrani calcula que clientes das empresas associadas \u00e0 Zetta tenham economizado R$ 60 bilh\u00f5es em tarifas no ano passado.<\/p>\n
H\u00e1 alguns meses, a atua\u00e7\u00e3o mais agressiva e o crescimento das institui\u00e7\u00f5es de pagamento e digitais levaram o BC a aumentar exig\u00eancias de capital para elas, que entram em vigor em janeiro de 2023, com implementa\u00e7\u00e3o em fases at\u00e9 2025.<\/p>\n
As medidas, segundo Souza, criam “uma regulamenta\u00e7\u00e3o prudencial mais aderente ao risco que as institui\u00e7\u00f5es estavam correndo”.<\/p>\n
Para Luiz Fernando de Paula, economista do Observat\u00f3rio do Sistema Financeiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Banco Central tem atuado “de forma serena” na \u00e1rea.<\/p>\n
“Ele permitiu que muitas empresas entrassem no mercado e ganhassem determinado patamar antes de exigir aumento de capital prudencial, que ser\u00e1 proporcional ao tamanho e complexidade do neg\u00f3cio.”<\/p>\n
Embora a concentra\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria siga muito elevada no Brasil, Paula afirma que as fintechs tiraram os grandes bancos da zona de conforto. “Para n\u00e3o perder espa\u00e7o, muitos passaram a oferecer os servi\u00e7os que os menores t\u00eam.”<\/p>\n
Apesar do avan\u00e7o das fintechs, e dos milh\u00f5es de clientes que elas passaram a atender, os grandes bancos brasileiros seguem dominando um mercado altamente concentrado e est\u00e3o entre os mais rent\u00e1veis do mundo.<\/p>\n
Em 2021, das 10 institui\u00e7\u00f5es mais lucrativas do planeta, 4 eram brasileiras, segundo levantamento da consultoria Econom\u00e1tica com base no ROE (sigla em ingl\u00eas para retorno sobre patrim\u00f4nio l\u00edquido).
O ranking \u00e9 liderado pelos americanos Capital One (ROE de 20,4%) e Ally Financial (19,3%). Na sequ\u00eancia v\u00eam Santander Brasil (18,9%), o canadense RBC (17,3%), Ita\u00fa (17,3%), o americano J.P. Morgan (16,9%), Banco do Brasil (15,7%) e Bradesco (15,2%).<\/p>\n
A Febraban, que re\u00fane 119 institui\u00e7\u00f5es e bancos brasileiros, questiona o levantamento por incluir apenas institui\u00e7\u00f5es de capital aberto e com ativos superiores a US$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Rubens Sardenberg, diretor de Economia da Febraban, diz que a rentabilidade dos bancos brasileiros n\u00e3o \u00e9 “uma aberra\u00e7\u00e3o”. Ele cita ranking da revista americana The Banker, em que a m\u00e9dia de algumas institui\u00e7\u00f5es latino-americanas \u00e9 maior do que a das brasileiras.<\/p>\n
Segundo base da The Banker, a rentabilidade m\u00e9dia dos bancos nacionais sobre o patrim\u00f4nio l\u00edquido entre 2016 e 2020 foi de 18,2%. Na Argentina, de 23,3%; no M\u00e9xico, 18,5%. No Chile, no entanto, foi de 13,3%; e de 11,5% nos EUA, pa\u00eds com mercado muito menos concentrado que o brasileiro.
O estudo da Econom\u00e1tica comparou tamb\u00e9m a rentabilidade dos quatro maiores bancos brasileiros em 2021 com 20 institui\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas menores. Nos grandes, ela foi de 16,5%; nas menores, de 12,5%.<\/p>\n
Sobre a concentra\u00e7\u00e3o no setor, Sardenberg diz que o mercado brasileiro \u00e9 aberto. “Se \u00e9 t\u00e3o lucrativo, por que outros bancos internacionais n\u00e3o v\u00eam para c\u00e1?”<\/p>\n
Para Carlos Andr\u00e9 Vieira, analista-chefe da TC Matrix, s\u00f3 o aumento da competi\u00e7\u00e3o poder\u00e1 equilibrar a rentabilidade dos bancos brasileiros em rela\u00e7\u00e3o ao mercado internacional. “As fintechs ainda v\u00e3o se desenvolver muito, mas elas tamb\u00e9m t\u00eam o desafio de obter maior rentabilidade junto \u00e0 clientela.”<\/p>\n
Vieira afirma que ser\u00e1 preciso mais competi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m para que as taxas de juro cobradas pelos bancos diminuam.<\/p>\n
“No Brasil, os juros elevados tamb\u00e9m t\u00eam outros motivos, como a dificuldade na recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos. O \u00fanico im\u00f3vel da fam\u00edlia dificilmente ser\u00e1 tomado em caso de inadimpl\u00eancia [n\u00e3o relacionada a seu financiamento] e a Serasa zera muitas pend\u00eancias de d\u00edvidas ap\u00f3s cinco anos. Isso vira custo para quem paga em dia”, afirma.<\/p>\n
Souza, da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do BC, diz que h\u00e1 desinforma\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao spread (diferen\u00e7a entre a taxa de capta\u00e7\u00e3o dos bancos e o que eles cobram em empr\u00e9stimos).<\/p>\n
“O que \u00e9 contabilizado como renda bruta nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito gira em torno de 16% ao ano. Quando se olha para a margem de cr\u00e9dito, que \u00e9 a taxa de juros bruta menos o custo de capta\u00e7\u00e3o, o spread cai para 11%. Quando coloco a inadimpl\u00eancia, essa margem gira em torno de 6% a 8%”, afirma.<\/p>\n
Segundo Angelo Duarte, chefe do Departamento de Competi\u00e7\u00e3o e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC, o ganho dos bancos com o spread \u00e9 s\u00f3 parte do neg\u00f3cio.<\/p>\n
“Privados e p\u00fablicos, eles t\u00eam um mar de opera\u00e7\u00f5es, como tesouraria, emiss\u00e3o de d\u00edvida para empresas, c\u00e2mbio, produtos securit\u00e1rios, fundos de investimentos. A correla\u00e7\u00e3o entre spread, n\u00edvel de taxa de juros e lucratividade n\u00e3o \u00e9 imediata. O cr\u00e9dito \u00e9 uma atividade, mas os bancos t\u00eam resultados enormes em outras”, afirma.<\/p>\n
Para o professor de Finan\u00e7as do Insper Ricardo Rocha, o aumento da competi\u00e7\u00e3o no Brasil deve ser perseguido, sobretudo por meio de novos participantes, como as fintechs.<\/p>\n
“Mas isso ainda n\u00e3o se deu de forma significativa em nenhum lugar do mundo, onde a tend\u00eancia, sobretudo ap\u00f3s a crise global de 2008, vinha sendo a concentra\u00e7\u00e3o”, diz.<\/p>\n
M\u00e1rcio Nakane, professor de economia da USP com doutorado em pesquisa sobre o Proer, afirma que at\u00e9 o Plano Real (quando a tecnologia n\u00e3o era t\u00e3o sofisticada) os bancos precisavam ser grandes para ter muitas ag\u00eancias de capta\u00e7\u00e3o de recursos, e se especializaram em proteger o dinheiro de clientes da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Depois, e durante muitos anos, o Banco Central teria sido conservador, em sua opini\u00e3o, ao se preocupar mais com a solidez do sistema do que com o aumento da competi\u00e7\u00e3o. “Ganhamos estabilidade, mas criou-se uma barreira para novos bancos.”<\/p>\n
Para Nakane, o est\u00edmulo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o das fintechs e outras medidas, como o cadastro positivo, a portabilidade cadastral e o Open Banking (que permite agrupar servi\u00e7os de v\u00e1rios bancos em plataforma \u00fanica) s\u00e3o cruciais para aumentar a competitividade futura.<\/p>\n