A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) recorreu nesta ter\u00e7a-feira, 20, da decis\u00e3o do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que deu prazo de 30 dias para a autarquia decidir sobre a importa\u00e7\u00e3o da vacina russa Sputnik V pelo governo do Maranh\u00e3o. Segundo a ag\u00eancia, a falta de dados e de um relat\u00f3rio t\u00e9cnico que ateste a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia do imunizante comprometem a libera\u00e7\u00e3o da compra da vacina.<\/p>\n
Ao Supremo, a Anvisa relata que uma primeira triagem feita nos documentos apresentados pelo governo do Maranh\u00e3o apontou a aus\u00eancia de documentos e inconsist\u00eancias que impossibilitariam a an\u00e1lise do “risco-benef\u00edcio” da vacina. A ag\u00eancia destaca ainda que, apesar de “diversas dilig\u00eancias e pedidos feitos \u00e0s autoridades russas”, n\u00e3o foi poss\u00edvel obter relat\u00f3rio t\u00e9cnico sobre a vacina, que n\u00e3o foi divulgado publicamente no pa\u00eds europeu.<\/p>\n
“Por esse motivo, uma s\u00e9rie de exig\u00eancias a serem supridas e dilig\u00eancias a serem efetuadas foram detalhadamente expostas nos relat\u00f3rios de avalia\u00e7\u00e3o de uso emergencial da vacina Sputnik V, as quais foram repassadas ao Estado do Maranh\u00e3o”, afirmou a autarquia. “O caso em quest\u00e3o \u00e9 at\u00edpico, pois o relat\u00f3rio da autoridade russa para concess\u00e3o do registro da Sputnik V n\u00e3o \u00e9 p\u00fablico e n\u00e3o h\u00e1 dados em outras fontes capazes de trazer as informa\u00e7\u00f5es sobre qualidade, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a para o processo de importa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o.”<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pelo governador do Maranh\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino, advers\u00e1rio pol\u00edtico do presidente Jair Bolsonaro, que decidiu adquirir por conta pr\u00f3pria cerca de 4,58 milh\u00f5es de doses da Sputnik V. Dino acusa o governo federal de descumprir o plano nacional de vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 e pediu ao Supremo que lhe desse um aval para comprar o imunizante.<\/p>\n
O ministro Ricardo Lewandowski determinou \u00e0 Anvisa que avaliasse o pedido do governador em 30 dias, contados a partir do dia 29 de mar\u00e7o, data em que Dino apresentou formalmente o requerimento de importa\u00e7\u00e3o da Sputnik V. Se o prazo n\u00e3o for cumprido, o governador poderia adquirir a vacina sem a avalia\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia. Em decis\u00e3o, Lewandowski considerou as not\u00edcias “aterradoras” sobre o “elevad\u00edssimo n\u00famero de novas mortes e infec\u00e7\u00f5es di\u00e1rias” no Pa\u00eds.<\/p>\n
Para a Anvisa, a decis\u00e3o desconsidera o tr\u00e2mite da aprova\u00e7\u00e3o dos pedidos de importa\u00e7\u00e3o emergenciais dentro da autarquia. Segundo a ag\u00eancia, uma resolu\u00e7\u00e3o permite que o prazo de an\u00e1lise seja suspenso caso sejam identificadas irregularidades ou falta de documentos que atestem a seguran\u00e7a da vacina, como seria a situa\u00e7\u00e3o da Sputnik V.<\/p>\n
“A suspens\u00e3o do prazo para an\u00e1lise da ANVISA, quando \u00e9 necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de dilig\u00eancias, n\u00e3o \u00e9 feita em favor da pr\u00f3pria Ag\u00eancia, mas, sim, em benef\u00edcio do interesse p\u00fablico (em sentido amplo), uma vez que o deferimento da importa\u00e7\u00e3o do imunizante em quest\u00e3o, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a de todos os requisitos, beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o brasileira, especialmente porque j\u00e1 h\u00e1 pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o excepcional de importa\u00e7\u00e3o da vacina Sputnik V feitos tamb\u00e9m por outros Estados da Federa\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
Na semana passada, a Anvisa informou o Supremo que est\u00e1 organizando uma miss\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o, a ser realizada na R\u00fassia, para verificar se foram observadas as “boas pr\u00e1ticas de fabrica\u00e7\u00e3o” e as “boas pr\u00e1ticas cl\u00ednicas” da Sputnik V. A inspe\u00e7\u00e3o, inicialmente marcada para os dias 15 a 21 de abril foi adiada para 19 a 23 de abril.<\/p>\n