No cora\u00e7\u00e3o da terra ind\u00edgena Cachoeira Seca, entre os munic\u00edpios de Altamira, Placas e Uruar\u00e1, no Par\u00e1, postes de madeira sustentam os fios que transportam a energia para abastecer as casas de grileiros, garimpeiros e desmatadores. Dentro da \u00e1rea demarcada, n\u00e3o ind\u00edgenas usam a eletricidade fornecida, de forma ilegal, pela concession\u00e1ria Equatorial Energia, uma das maiores companhias do setor.<\/p>\n
A Equatorial, empresa privada que atua em seis Estados do Pa\u00eds, sabe dessas <\/p>\n
liga\u00e7\u00f5es clandestinas, os chamados “gatos”. A empresa j\u00e1 foi multada em mais de R$ 3,3 milh\u00f5es por instala\u00e7\u00f5es irregulares na terra ind\u00edgena Cachoeira Seca.<\/p>\n<\/p>\n
A reportagem do Estad\u00e3o<\/b> teve acesso a tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o emitidos pelo Ibama contra a Equatorial, nos dias 3 e 7 de fevereiro. A multa mais pesada, de R$ 2,5 milh\u00f5es, explicita o motivo: “Instalar servi\u00e7o de transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica na terra ind\u00edgena Cachoeira Seca, sem licen\u00e7a do \u00f3rg\u00e3o ambiental competente”.<\/p>\n<\/p>\n
A partir dos dados das multas, a reportagem mapeou o local onde os agentes ambientais encontraram as instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas irregulares. O ponto fica no meio da terra ind\u00edgena, em uma \u00e1rea cercada por dezenas de estradas ilegais, todas abertas a partir da BR-230, a rodovia Transamaz\u00f4nica. <\/p>\n<\/p>\n
DEMARCA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Na Cachoeira Seca, terra de 733 mil hectares ocupada tradicionalmente pelo povo Arara e homologada em abril de 2016, ap\u00f3s 30 anos de espera para ter seu reconhecimento, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registra, todos os anos, as maiores taxas de devasta\u00e7\u00e3o de todas as terras ind\u00edgenas nacionais.<\/p>\n<\/p>\n
N\u00e3o se trata de um caso isolado. A prolifera\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas da Equatorial – antiga Celpa – em terras ind\u00edgenas do Par\u00e1 \u00e9 denunciada pela Rede Xingu+, formada por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas e da sociedade civil.<\/p>\n<\/p>\n
Rodrigo Oliveira, pesquisador do Instituto Socioambiental (ISA) que acompanha o assunto, critica a lentid\u00e3o da concession\u00e1ria. “A Cachoeira Seca \u00e9 uma das terras ind\u00edgenas mais invadidas e desmatadas do Pa\u00eds, com um processo de desintrus\u00e3o que vem se arrastando por anos. \u00c9 muito grave a postura da Equatorial.”<\/p>\n<\/p>\n
RESPOSTA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Por meio de nota, a Equatorial Energia, empresa presente em 22% do territ\u00f3rio nacional e que atende 9% dos consumidores brasileiros, declarou que recebeu da Funai, em janeiro, “coordenadas de campo das \u00e1reas em quest\u00e3o” para fazer a an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o. “A companhia aguarda, agora, o agendamento de uma reuni\u00e3o com o Ibama e a Funai para definir a estrat\u00e9gia de como proceder com o desligamento dos contratos irregulares”, afirmou, acrescentando que “o processo de desintrus\u00e3o de terras ind\u00edgenas n\u00e3o \u00e9 de responsabilidade da empresa de energia, que necessita de apoio log\u00edstico”.<\/p>\n<\/p>\n
Movimento identifica liga\u00e7\u00f5es em 4 regi\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, foram recorrentes as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental que resultaram em multas contra a Equatorial Energia em raz\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es irregulares de energia el\u00e9trica dentro de terras ind\u00edgenas no Par\u00e1, tanto por meio de acessos clandestinos quanto por liga\u00e7\u00f5es feitas pela pr\u00f3pria empresa.<\/p>\n<\/p>\n
Em dezembro do ano passado, o movimento Rede Xingu+, formado por organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, ribeirinhas e da sociedade civil atuantes na bacia do rio Xingu, levou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal de Altamira e Reden\u00e7\u00e3o, no Par\u00e1, den\u00fancias sobre quatro terras ind\u00edgenas – incluindo a Cachoeira Seca – onde foram constatadas as instala\u00e7\u00f5es, a maior parte delas j\u00e1 localizada por fiscais do Ibama e agentes da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai) e que resultou em diversas multas contra a empresa. O processo est\u00e1 em andamento no MPF.<\/p>\n<\/p>\n
Na terra ind\u00edgena Ituna-Itat\u00e1, localizada em Altamira, documentos d\u00e3o conta de que a pr\u00f3pria Equatorial solicitou, em duas ocasi\u00f5es, permiss\u00e3o para instalar linhas dentro da \u00e1rea, para n\u00e3o ind\u00edgenas. Primeiro, tratava-se de uma Rede de Distribui\u00e7\u00e3o Rural (RDR), com 3 km de extens\u00e3o. Ao responder \u00e0 companhia sobre esse pedido, a Funai o classificou como “completamente repudi\u00e1vel” e negou o pleito. <\/p>\n<\/p>\n
A empresa declarou que ocorreu um erro t\u00e9cnico para fazer os pedidos e que algumas liga\u00e7\u00f5es irregulares que foram feitas pela empresa foram desligadas em dezembro.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n