Ap\u00f3s uma intensa campanha de incentivo \u00e0 participa\u00e7\u00e3o nestas elei\u00e7\u00f5es, o prazo final para emitir, transferir ou regularizar o t\u00edtulo de eleitor se encerrou nesta quarta-feira, 4. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de agora n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel realizar nenhuma opera\u00e7\u00e3o relacionada ao documento. Ainda h\u00e1 alternativas, por\u00e9m, para quem estiver com a situa\u00e7\u00e3o regularizada e quiser votar em um munic\u00edpio diferente do cadastrado na Justi\u00e7a. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar se a solicita\u00e7\u00e3o feita no prazo se encontra regular, suspensa ou cancelada.<\/p>\n
Em decis\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, 3, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, definiu n\u00e3o ser poss\u00edvel prorrogar o prazo para as solicita\u00e7\u00f5es referentes ao cadastro eleitoral. Segundo ele, a lei impede altera\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio eleitoral nestes casos. Altera\u00e7\u00f5es regulamentares, portanto, s\u00f3 podem ser feitas se houver altera\u00e7\u00e3o legal via legislativa, no Congresso.<\/p>\n<\/p>\n
Para os eleitores inscritos no prazo, \u00e9 necess\u00e1rio acompanhar o status do cadastro na Justi\u00e7a Eleitoral neste link; clique aqui para abrir. Basta informar o n\u00famero do protocolo do requerimento ou os dados pessoais.<\/p>\n<\/p>\n
Se alguma pend\u00eancia for identificada, como um documento ileg\u00edvel ou foto que n\u00e3o permita identificar a pessoa, s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel reenviar a documenta\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o dia 8 de novembro, quando acabar o tr\u00e2mite eleitoral. Nesse caso, se o procedimento for a emiss\u00e3o do primeiro t\u00edtulo, por exemplo, e a solicita\u00e7\u00e3o for processada e recusada ap\u00f3s o dia 4 de maio, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel tirar o documento e votar nesta elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Voto em tr\u00e2nsito<\/b><\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 aqueles que estiverem fora do domic\u00edlio eleitoral e quiserem votar neste ano ainda poder\u00e3o recorrer ao TSE para solicitar o “voto em tr\u00e2nsito”. Os eleitores poder\u00e3o indicar, entre os dias 12 de julho e 18 de agosto, o munic\u00edpio onde estar\u00e3o na data marcada para o 1\u00ba turno: 12 de outubro de 2022. O processo ser\u00e1 feito pelo mesmo site usado para a regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo, o T\u00edtuloNet.<\/p>\n<\/p>\n
Apenas capitais e cidades com mais de 100 mil eleitores est\u00e3o aptas a receber eleitores em tr\u00e2nsito no dia do pleito. Segundo o TSE, por\u00e9m, se o eleitor estiver fora da unidade da Federa\u00e7\u00e3o de seu domic\u00edlio, poder\u00e1 votar somente na elei\u00e7\u00e3o para presidente da Rep\u00fablica. A regra vale tamb\u00e9m para brasileiros cadastrados em outros pa\u00edses e queiram votar.<\/p>\n<\/p>\n
J\u00e1 se o eleitor estiver no mesmo Estado de origem do seu domic\u00edlio eleitoral, mas em outro munic\u00edpio, poder\u00e1 votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Se n\u00e3o estiver em um munic\u00edpio que receba este tipo de vota\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 que justificar a aus\u00eancia por meio de um requerimento que deve ser preenchido e entregue no dia da elei\u00e7\u00e3o. Se deixar para depois, a justificativa pode ser feita por meio do sistema digital do TSE ou nos cart\u00f3rios eleitorais em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n