BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou nesta quarta-feira (4) a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras do jovem aprendiz e a libera\u00e7\u00e3o de recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o) para mulheres custearem creches para os filhos ou cursos profissionalizantes, em uma tentativa de impulsionar a gera\u00e7\u00e3o de empregos em ano eleitoral.<\/p>\n
O p\u00fablico-alvo das medidas \u00e9 justamente o ponto fraco de Bolsonaro nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica: mulheres e jovens.<\/p>\n
Segundo pesquisa Datafolha divulgada no final de mar\u00e7o, 29% do eleitorado feminino afirma espontaneamente que votar\u00e1 no ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), l\u00edder nas pesquisas, contra 18% em Bolsonaro. No levantamento anterior, a margem era de 30% a 14% para Lula.<\/p>\n
Uma MP (medida provis\u00f3ria) assinada pelo presidente prev\u00ea a possibilidade de m\u00e3es trabalhadoras com filhos de at\u00e9 cinco anos sacarem recursos do FGTS para bancar despesas com creche.<\/p>\n
O dinheiro n\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel imediatamente: uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Curador do FGTS vai estabelecer o n\u00famero de parcelas, o valor dos saques e as demais regras.<\/p>\n
A matr\u00edcula de crian\u00e7as de zero a tr\u00eas anos em creches n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria, mas a lei do PNE (Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) estipula que, at\u00e9 2024, metade das crian\u00e7as da faixa et\u00e1ria esteja na escola.<\/p>\n
Reportagem do jornal Folha de S.Paulo de outubro passado, com base em dados de 2020, mostra que nem um ter\u00e7o (31%) das crian\u00e7as nesta faixa et\u00e1ria estava em creche no ano passado, o que distanciou o pa\u00eds do cumprimento da meta do PNE.<\/p>\n
“Entendemos que, pelo volume de trabalhadores, a medida n\u00e3o vai dar conta de toda a demanda de creches federais”, disse o secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio do Trabalho e da Previd\u00eancia, Bruno Dalcolmo.<\/p>\n
Segundo ele, a libera\u00e7\u00e3o do FGTS ser\u00e1 uma op\u00e7\u00e3o adicional \u00e0 oferta de creches pelo poder p\u00fablico. “Mas obviamente o esfor\u00e7o \u00e9 bastante grande para ampliar a empregabilidade da mulher, e para isso precisamos de alternativas”, afirmou.<\/p>\n
A medida do governo anunciada nesta quarta tamb\u00e9m permite \u00e0s trabalhadoras resgatar recursos do fundo para investir em qualifica\u00e7\u00e3o profissional, desde que dentro de uma lista de cursos a ser estipulada pelo governo.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria-adjunta de Trabalho, Tatiana Severino de Vasconcelos, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 incluir cursos relacionados a engenharias e inova\u00e7\u00e3o, \u00e1reas que geralmente t\u00eam remunera\u00e7\u00f5es mais elevadas e que costumam ser dominadas por trabalhadores.<\/p>\n
GOVERNO QUER INCENTIVAR AFASTAMENTO DO TRABALHO DE PAIS NO PRIMEIRO ANO DE VIDA DA CRIAN\u00c7A<\/span><\/p>\n A MP do governo tamb\u00e9m insere na lei algumas regras de incentivo para que pais possam se afastar do trabalho para auxiliar as m\u00e3es no primeiro ano de vida da crian\u00e7a. A ado\u00e7\u00e3o desses instrumentos n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria, mas a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 coloc\u00e1-los no radar de negocia\u00e7\u00f5es coletivas entre categorias de trabalhadores e empresas, disseminando seu uso.<\/p>\n A ideia \u00e9 incentivar o trabalhador homem a negociar flexibiliza\u00e7\u00f5es como uso de banco de horas, ado\u00e7\u00e3o de regime parcial de jornada, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda.<\/p>\n Os pais tamb\u00e9m poder\u00e3o, no primeiro ano de vida do filho, optar por um afastamento tempor\u00e1rio, mediante a realiza\u00e7\u00e3o de um curso de qualifica\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Os estudos, por\u00e9m, dever\u00e3o se dar por aulas gravadas, n\u00e3o ao vivo. Segundo os t\u00e9cnicos, a prioridade neste caso n\u00e3o \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o do trabalhador, mas sim a assist\u00eancia \u00e0 m\u00e3e.<\/p>\n A secret\u00e1ria-adjunta disse que o foco nas medidas no homem \u00e9 justamente para fomentar uma divis\u00e3o de tarefas no ambiente dom\u00e9stico. Do contr\u00e1rio, muito provavelmente as ades\u00f5es ocorreriam entre as mulheres, sem maior compartilhamento da responsabilidade pelos cuidados da crian\u00e7a.<\/p>\n “\u00c9 a semente para uma mudan\u00e7a cultural”, afirmou Vasconcelos. Hoje em dia, segundo ela, a possibilidade de adotar essas medidas j\u00e1 existe, mas na pr\u00e1tica elas n\u00e3o s\u00e3o direcionadas para ajudar as m\u00e3es trabalhadoras.<\/p>\n As mulheres, por sua vez, ter\u00e3o a op\u00e7\u00e3o de negociar individualmente com a empresa um afastamento (lay-off) por per\u00edodo adicional, mediante o pagamento de uma bolsa qualifica\u00e7\u00e3o pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).<\/p>\n O governo tamb\u00e9m vai flexibilizar o programa Empresa Cidad\u00e3, que concede benef\u00edcios a companhias que permitem \u00e0s trabalhadoras se afastar por mais 60 dias ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade (que \u00e9 de 120 dias).<\/p>\n A ideia \u00e9 que a trabalhadora tenha a op\u00e7\u00e3o de usar o benef\u00edcio nos mesmos moldes atuais, ou escolha usufruir de um per\u00edodo de 120 dias em jornada parcial, com 50% da carga hor\u00e1ria regular.<\/p>\n Quando m\u00e3es e pais estiverem ambos empregados em empresas que integram o programa, o governo tamb\u00e9m vai permitir que os 60 dias adicionais sejam usufru\u00eddos pelo homem, ou divididos entre o casal. A licen\u00e7a-paternidade obrigat\u00f3ria, por\u00e9m, foi mantida em cinco dias.<\/p>\n MP AMPLIA PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DE DOIS PARA TR\u00caS ANOS<\/span><\/p>\n O governo tamb\u00e9m promete a abertura de 250 mil novas vagas de jovens com mudan\u00e7as no programa de aprendizagem. O presidente tamb\u00e9m enfrenta dificuldades para alavancar sua pr\u00e9-candidatura nesse p\u00fablico de eleitores.<\/p>\n O Datafolha divulgado no final de mar\u00e7o que, na faixa et\u00e1ria de 15 a 24 anos, o ex-presidente Lula lidera nas inten\u00e7\u00f5es de voto, com 51%.<\/p>\n Hoje, as empresas podem contratar jovens de 14 a 24 anos, por um per\u00edodo m\u00e1ximo de dois anos. A MP flexibiliza essas regras para permitir que esses jovens permane\u00e7am como aprendizes por at\u00e9 tr\u00eas anos.<\/p>\n O prazo ser\u00e1 estendido para at\u00e9 quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulner\u00e1veis, o que inclui aqueles que integram fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil. A meta \u00e9 que 100 mil das 250 mil novas vagas sejam geradas para esse p\u00fablico at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n “O jovem vulner\u00e1vel tem um d\u00e9ficit grande de forma\u00e7\u00e3o e precisa de tempo maior para poder disputar uma vaga efetiva [no mercado de trabalho]”, disse o subsecret\u00e1rio de Capital Humano do Minist\u00e9rio da Economia, Rodrigo Zerbone.<\/p>\n Os jovens que estiverem frequentando cursos t\u00e9cnicos tamb\u00e9m poder\u00e3o ter o contrato de aprendizagem estendido at\u00e9 o m\u00e1ximo de quatro anos.<\/p>\n Para as atividades que exigem idade m\u00ednima do aprendiz de 21 anos, como seguran\u00e7a e transporte profissional (como motorista de caminh\u00e3o), o limite de idade ser\u00e1 elevado para 29 anos.<\/p>\n No jovem aprendiz, o empregador precisa pagar o sal\u00e1rio m\u00ednimo hora, mas tem menos encargos no recolhimento de FGTS, por exemplo. A al\u00edquota \u00e9 de 2%, menor que os 8% para trabalhadores com carteira assinada.<\/p>\n Zerbone afirma que n\u00e3o h\u00e1 risco de haver substitui\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, com busca de jovens aprendizes mais experientes para preencher postos que seriam ocupados por outros jovens menos qualificados. “O que a gente est\u00e1 mudando e para incluir jovens mais vulner\u00e1veis no programa”, afirmou.<\/p>\n Diante da dificuldade de Bolsonaro com o eleitorado feminino, a campanha de reelei\u00e7\u00e3o do presidente tem investido em uma maior participa\u00e7\u00e3o da primeira-dama Michelle Bolsonaro nas agendas do governo para tentar diminuir rejei\u00e7\u00e3o entre as eleitoras. Ela esteve ao lado do presidente na cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto nesta tarde.<\/p>\n Ao inv\u00e9s de discursar, Bolsonaro passou a palavra para a presidente da bancada feminina na C\u00e2mara, deputada Celina Le\u00e3o (PP-DF).<\/p>\n “Quero cumprimentar primeiro as mulheres, em nome da nossa primeira-dama, porque ela representa quem a mulher brasileira realmente \u00e9: mulher, sens\u00edvel, doce, para causas sociais”, afirmou a deputada.<\/p>\n Em seguida, Celina disse que as “mulheres de bem” precisam saber que Bolsonaro sancionou 66 projetos da bancada feminina.<\/p>\n VEJA AS MUDAN\u00c7AS PARA MULHERES<\/span><\/p>\n – Possibilidade de resgatar recursos do FGTS para custear mensalidades de creche para filho de at\u00e9 5 anos, ou para bancar cursos de qualifica\u00e7\u00e3o em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas. Valores e limites ainda ser\u00e3o definidos pelo Conselho Curador do fundo. VEJA AS MEDIDAS PARA JOVENS<\/span><\/p>\n – Empresas poder\u00e3o contratar jovens aprendizes de 14 a 24 anos por um per\u00edodo de at\u00e9 tr\u00eas anos (hoje, prazo m\u00e1ximo \u00e9 dois anos).
– Fomento \u00e0 maior participa\u00e7\u00e3o do pai nos cuidados do filho no primeiro ano de vida: incentivo \u00e0 ado\u00e7\u00e3o de regime de tempo parcial, uso de banco de horas, jornada 12\/36 horas, antecipa\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias, hor\u00e1rio flex\u00edvel de entrada e sa\u00edda. Objetivo \u00e9 criar cultura de divis\u00e3o das responsabilidades dom\u00e9sticas e dar condi\u00e7\u00f5es para a m\u00e3e conciliar trabalho e fam\u00edlia.
– Possibilidade de pais se afastarem para qualifica\u00e7\u00e3o em curso a dist\u00e2ncia, apenas com aulas gravadas (ass\u00edncronas), para ter flexibilidade de hor\u00e1rio e disponibilidade para ajudar nos cuidados da crian\u00e7a.
– Flexibiliza\u00e7\u00e3o do programa Empresa Cidad\u00e3, que concede benef\u00edcios a companhias que permitem \u00e0s trabalhadoras se afastar por mais 60 dias ap\u00f3s a licen\u00e7a-maternidade (que \u00e9 de 120 dias). Trabalhadora ter\u00e1 op\u00e7\u00e3o de trocar os dois meses por um per\u00edodo de mais 120 dias em jornada parcial (50% da carga hor\u00e1ria regular), ou dividir com o pai, caso ele seja empregado por uma companhia tamb\u00e9m integrante do programa. Licen\u00e7a-paternidade obrigat\u00f3ria, por\u00e9m, foi mantida em cinco dias.
– Autoriza\u00e7\u00e3o para suspens\u00e3o do contrato de trabalho para qualifica\u00e7\u00e3o profissional (lay off) -mediante acordo, com pagamento de bolsa qualifica\u00e7\u00e3o, para mulheres ap\u00f3s o per\u00edodo da licen\u00e7a-maternidade.<\/p>\n
– Prazo ser\u00e1 estendido para at\u00e9 quatro anos no caso de jovens contratados aos 14 anos ou no caso dos vulner\u00e1veis, o que inclui aqueles que integram fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Aux\u00edlio Brasil
– Jovens que estiverem frequentando cursos t\u00e9cnicos tamb\u00e9m poder\u00e3o ter o contrato de aprendizagem estendido at\u00e9 o m\u00e1ximo de quatro anos.
– Para atividades de seguran\u00e7a e transporte profissional, que exigem idade m\u00ednima de 21 anos, limite de idade ser\u00e1 elevado para 29 anos.
– No jovem aprendiz, empregador precisa assegurar sal\u00e1rio m\u00ednimo hora, mas encargos s\u00e3o menores (al\u00edquota do FGTS, por exemplo, \u00e9 de 2%, contra 8% nos demais contratos formais).
– Governo prev\u00ea abertura de 250 mil novas vagas para jovens, sendo 100 mil para os mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n