Medidas tomadas pelo governo Bolsonaro de desonera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, em pleno ano eleitoral, t\u00eam potencial de retirar R$ 57,4 bilh\u00f5es do caixa de Estados e munic\u00edpios entre 2022 e 2023, segundo c\u00e1lculos do Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> a partir de dados obtidos com exclusividade com o Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados (Comsefaz).<\/p>\n
As medidas frustrariam a continuidade da capacidade de governadores e prefeitos de financiar investimentos p\u00fablicos. Para os governadores, o problema seria maior porque o ano \u00e9 eleitoral, e muitos tentam a reelei\u00e7\u00e3o ou a vit\u00f3ria dos seus aliados. Um dos problemas \u00e9 que o governo tem cortado tributos que t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o compartilhada com os Estados e os munic\u00edpios. Uma “reforma tribut\u00e1ria” particular, segundo os cr\u00edticos, aproveitando a arrecada\u00e7\u00e3o recorde que, segundo o presidente Jair Bolsonaro, ficar\u00e1 R$ 300 bilh\u00f5es acima do previsto.<\/p>\n<\/p>\n
Somente com a redu\u00e7\u00e3o do imposto estadual sobre gasolina, diesel, \u00e1lcool e g\u00e1s, haver\u00e1 uma frustra\u00e7\u00e3o de receita dos Estados de R$ 30,9 bilh\u00f5es caso a medida seja mantida pelos governadores at\u00e9 o fim de 2022. Essa medida, aprovada pelo Congresso, teve como “padrinho” o governo Bolsonaro para reduzir o impacto da alta de pre\u00e7os do petr\u00f3leo na bomba.<\/p>\n<\/p>\n
A \u00e1rea t\u00e9cnica do Comsefaz estima que o impacto pode ser maior, j\u00e1 que ainda n\u00e3o calculou, por exemplo, eventuais impactos do congelamento do ICMS sobre os combust\u00edveis em 2023.<\/p>\n<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do IPI, novos c\u00e1lculos indicam um impacto de R$ 15,5 bilh\u00f5es em 2023 referente aos efeitos das perdas dos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos entes com os fundos constitucionais. A transfer\u00eancia para os fundos \u00e9 vinculada a uma parcela do IPI. O corte da al\u00edquota do IPI em 35% at\u00e9 dezembro vai gerar uma perda de R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
IMPOSTO DE RENDA<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m das medidas, ainda h\u00e1 a press\u00e3o no Congresso para a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e da tabela do Simples, o que poderia frustrar ainda mais as receitas dos entes subnacionais. S\u00e3o tributos tamb\u00e9m com arrecada\u00e7\u00e3o compartilhada.<\/p>\n<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta, a situa\u00e7\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas dos governos regionais seria cada vez mais cr\u00edtica, e vai ser agravada pelas medidas de governo federal. “Ou os entes v\u00e3o colapsar, ou v\u00e3o precisar abrir m\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por falta de receita”, disse o diretor. O governo federal, por outro lado, argumenta que o caixa dos governadores est\u00e1 cheio com os repasses a mais feitos durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n<\/p>\n
A perda estimada far\u00e1 o \u00f3rg\u00e3o redigir, no segundo semestre, uma nota na inten\u00e7\u00e3o de alertar os pr\u00f3ximos governadores sobre perdas no primeiro ano de mandato. O alerta tamb\u00e9m pretende apontar poss\u00edveis medidas fiscais a serem tomadas para retomar a solidez ou mitigar os impactos nas contas p\u00fablicas.<\/p>\n<\/p>\n
Horta afirma que a situa\u00e7\u00e3o fiscal de Estados e munic\u00edpios vinha melhorando at\u00e9 o fim de 2021 com a abertura do com\u00e9rcio e com a retomada econ\u00f4mica, ap\u00f3s a queda sofrida com a pandemia do coronav\u00edrus. A receita ganhava f\u00f4lego tamb\u00e9m, principalmente, por causa da alta da infla\u00e7\u00e3o e o seu impacto no ICMS.<\/p>\n<\/p>\n
DESEQUIL\u00cdBRIO<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Os cr\u00edticos dessa pol\u00edtica federal afirmam que o governo faz essa desonera\u00e7\u00e3o sem levar em considera\u00e7\u00e3o os Estados e OS munic\u00edpios. Na avalia\u00e7\u00e3o do economista Leonardo Ribeiro, o impacto demonstra ser necess\u00e1rio resgatar a ideia de estabelecer o Conselho de Gest\u00e3o Fiscal no Pa\u00eds para promover uma gest\u00e3o fiscal coordenada e transparente. “O governo federal vem apostando em medidas que comprometem o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas dos governos subnacionais sem avaliar impactos e consequ\u00eancias no financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas locais”, afirmou Ribeiro.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n