(FOLHAPRESS) – Menos de 3% dos alertas de desmatamento emitidos no Brasil pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) e por outras ferramentas de monitoramento de desmate no pa\u00eds, desde o in\u00edcio da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL), foram fiscalizados ou ocorreram em \u00e1reas com autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Considerando os hectares sobre a qual os alertas incidiram, e n\u00e3o o n\u00famero total deles, quase 87% da \u00e1rea n\u00e3o sofreu fiscaliza\u00e7\u00e3o (com registro de multa ou embargo) ou n\u00e3o tinha autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o. Ou seja, somente cerca de 13% da \u00e1rea foi fiscalizada ou possu\u00eda permiss\u00e3o de desmatamento.<\/p>\n
Isso significa que, na ampla maioria dos casos, o governo federal n\u00e3o fiscalizou a destrui\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n
O dado \u00e9 proveniente do Monitor da Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Desmatamento, uma nova ferramenta do MapBiomas, lan\u00e7ada nesta ter\u00e7a-feira (3). A plataforma analisou alertas de desmate emitidos pelo MapBiomas Alerta -que engloba dados do Deter (Inpe), do monitoramento do Imazon, Universidade de Maryland e da Geodatin\/UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana)- de entre janeiro de 2019 e mar\u00e7o de 2022.<\/p>\n
Segundo o novo mecanismo, o governo federal s\u00f3 fiscalizou cerca de 2,17% dos alertas de desmatamento. Essas a\u00e7\u00f5es ocorreram em uma \u00e1rea que abrange somente 13% de todo o territ\u00f3rio desmatado no pa\u00eds nesse per\u00edodo.<\/p>\n
A ferramenta \u00e9 coordenada pelo ICV (Instituto Centro de Vida) e pelo Brasil.IO, e utiliza bases de dados p\u00fablicas sobre fiscaliza\u00e7\u00f5es e embargos ambientais. Al\u00e9m do governo federal, o monitor at\u00e9 o momento centraliza informa\u00e7\u00f5es de cinco estados: Goi\u00e1s, Mato Grosso, Minas Gerais, Par\u00e1 e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada pelos estados \u00e9 um pouco mais abrangente. Minas Gerais teve a\u00e7\u00f5es de verifica\u00e7\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para desmate em cerca de 22% da \u00e1rea desmatada. No Mato Grosso, 29% dos alertas sofreram fiscaliza\u00e7\u00e3o ou tinham permiss\u00e3o para supress\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No Par\u00e1, somente 1,8% dos alertas est\u00e1 em \u00e1rea com presen\u00e7a de vistoria ou autoriza\u00e7\u00e3o para supress\u00e3o. Em S\u00e3o Paulo, as a\u00e7\u00f5es em campo atingiram 21% dos alertas de desmate.<\/p>\n
Por fim, em Goi\u00e1s, a fiscaliza\u00e7\u00e3o atingiu 10% dos alertas de destrui\u00e7\u00e3o emitidos.<\/p>\n
Segundo os respons\u00e1veis pela ferramenta, um dos desafios para a iniciativa foi encontrar dados p\u00fablicos abertos, atualizados e adequados para a an\u00e1lise, o que, inclusive, explica a presen\u00e7a de somente cinco estados, al\u00e9m do governo federal, nesse primeiro momento.<\/p>\n
Renato Morgado, especialista da Transpar\u00eancia Internacional que participou do lan\u00e7amento, afirma que ainda h\u00e1 poucos dados p\u00fablicos sistematizados sobre esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “\u00c9 uma ferramenta incr\u00edvel para que n\u00f3s, enquanto sociedade, possamos entender esse n\u00edvel de esfor\u00e7o, colaborar com o poder p\u00fablico e demandar para que o n\u00edvel de esfor\u00e7o seja de acordo com o tamanho do desafio e o tamanho das consequ\u00eancias que existem a partir da impunidade do desmatamento”, disse.<\/p>\n
O Mato Grosso \u00e9 um dos estados mais avan\u00e7ados em quest\u00e3o de dados dispon\u00edveis e com elevada \u00e1rea (em hectares) de alertas com registro de autoriza\u00e7\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o -quase 41%. “Estamos caminhando para que possamos atender at\u00e9 100% dos alertas de desmatamento dentro do mesmo ano. Nesse \u00faltimo ano tivemos \u00edndices muito superiores aos que tivemos na m\u00e9dia dos \u00faltimos tr\u00eas anos”, afirmou Alex Sandro Marega, secret\u00e1rio adjunto executivo da Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) do Mato Grosso, que tamb\u00e9m participou do lan\u00e7amento.<\/p>\n
Suely Ara\u00fajo, especialista s\u00eanior em pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima e ex-presidente do Ibama, tamb\u00e9m destaca a import\u00e2ncia da nova plataforma para o trabalho dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e para o monitoramento pela sociedade civil.<\/p>\n
Ela afirma que os resultados mostram a dificuldade da concretiza\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, uma responsabilidade dividida entre munic\u00edpios, estados e governo federal.<\/p>\n
Ara\u00fajo, por\u00e9m, alerta para uma importante diferencia\u00e7\u00e3o. “\u00c9 necess\u00e1rio entender, contudo, que nunca se conseguir\u00e1 que as opera\u00e7\u00f5es de campo correspondam a percentual muito elevado dos alertas. N\u00e3o \u00e9 esse o caminho, na verdade”, afirma. “A fiscaliza\u00e7\u00e3o remota, com cruzamento dos alertas com variados tipos de dados p\u00fablicos, pode e deve ser bastante intensificada. A tecnologia dispon\u00edvel necessita ser usada em todo o seu potencial, para embargos e, se os dados possibilitarem, tamb\u00e9m para aplica\u00e7\u00e3o de multas.”<\/p>\n
Segundo a especialista, as a\u00e7\u00f5es em campo devem privilegiar situa\u00e7\u00f5es em que a fiscaliza\u00e7\u00e3o remota com emiss\u00e3o de multas e embargos \u00e9 invi\u00e1vel, como em casos de il\u00edcitos em terras ind\u00edgenas, unidades de conserva\u00e7\u00e3o e \u00e1reas marcadas por conflitos e indefini\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
A especialista conclui que o Ibama, especificamente, deve intensificar um tipo de atua\u00e7\u00e3o: opera\u00e7\u00f5es especiais de rastreamento de cadeias produtivas, apontando financiadores, compradores e quem lucra com desmatamentos ilegais no pa\u00eds.\u200b<\/p>\n
A reportagem procurou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, mas n\u00e3o teve retorno at\u00e9 o momento.<\/p>\n