Acusado de prestar informa\u00e7\u00f5es desencontradas sobre sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica \u00e0s empresas X, o empres\u00e1rio Eike Batista foi absolvido por unanimidade pelo colegiado da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM). O relator do caso, diretor Alexandre Rangel, destacou que n\u00e3o foi demonstrado como a escolaridade de Eike poderia ter desempenhado um papel relevante na tomada de decis\u00e3o dos investidores ou no exerc\u00edcio de direito de voto dos acionistas.<\/p>\n
A qualifica\u00e7\u00e3o apresentada pelo empres\u00e1rio, que atuou como diretor e conselheiro em v\u00e1rias das empresas citadas – MMX, OGX, CCX, Prumo (antiga LLX), OSX, Eneva (ex-MPX) e EBX -, ia de engenheiro metal\u00fargico a bacharel ou graduado em engenharia metal\u00fargica. Em alguns casos, constava que ele “cursou engenharia”.<\/p>\n
Segundo Rangel, a Instru\u00e7\u00e3o 480 da CVM n\u00e3o exige esse tipo de informa\u00e7\u00e3o, menos importante se comparada, por exemplo, \u00e0 experi\u00eancia profissional do administrador. Tamb\u00e9m foi levado em conta o fato de que o fundador do Grupo X declarava publicamente que apesar de ter frequentado o curso de gradua\u00e7\u00e3o em engenharia metal\u00fargica na Universidade de Aachen, na Alemanha, nos anos de 1977 a 1979, n\u00e3o se formou.<\/p>\n
“N\u00e3o identifiquei nos autos um conjunto consistente, convergente e robusto de ind\u00edcios robustos que tenham demonstrado que a informa\u00e7\u00e3o equivocada tenha sido disponibilizada pelo acusado, induzindo as companhias a erro”, disse Rangel em seu voto, no qual destacou a import\u00e2ncia dos princ\u00edpios da razoabilidade e da proporcionalidade.<\/p>\n
O diretor da CVM pontuou ainda que Eike n\u00e3o ocupava cargos de presidente ou diretor de Rela\u00e7\u00f5es com Investidores, respons\u00e1veis por garantir que as informa\u00e7\u00f5es prestadas pelas companhias ao mercado sejam fidedignas.<\/p>\n
O advogado de Eike Batista, Julio Dubeux, defendeu que ele atra\u00eda investidores para suas companhias n\u00e3o por ser (ou n\u00e3o) engenheiro metal\u00fargico, mas pela credencial de empres\u00e1rio de sucesso. “Ser\u00e1 que estar\u00edamos aqui hoje para julgar informa\u00e7\u00f5es imprecisas prestadas sobre a escolaridade de um administrador, se o acusado n\u00e3o fosse Eike Batista?”, questionou, afirmando que o caso teria sido arquivado “com um mero of\u00edcio de alerta” caso o alvo n\u00e3o fosse seu cliente.<\/p>\n
Em biografia publicada em 2011, Eike diz que interrompeu a faculdade “ainda na metade” do curso. A discuss\u00e3o sobre o curr\u00edculo do empres\u00e1rio entrou nos holofotes em 2017, quando ele foi preso pela primeira vez.<\/p>\n
O ex-bilion\u00e1rio foi levado para o Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, em Bangu, zona oeste do Rio, onde dividiu espa\u00e7o com outros seis presos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que n\u00e3o tinham diploma.<\/p>\n