Na expectativa da divulga\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste dos planos de sa\u00fade individuais e familiares pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), operadoras preveem reajuste acima de 15% ap\u00f3s relatarem gasto m\u00e9dico-hospitalar recorde. Ao aplicar a mesma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo utilizada pela ANS, entidades representativas das empresas chegaram a valores semelhantes.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade Suplementar (FenaSa\u00fade) estima que a ag\u00eancia autorize um reajuste de 15,7%. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade (Abramge) chegou ao \u00edndice de 15,8%. Um dos principais motivos para a previs\u00e3o \u00e9 o aumento dos custos m\u00e9dico-hospitalares, reportado pelas operadoras. No total, o Brasil tem aproximadamente 49 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios de planos de sa\u00fade.<\/p>\n
Segundo o mais recente estudo do Instituto de Estudos de Sa\u00fade Suplementar (IESS), obtido com exclusividade pelo Estad\u00e3o, a varia\u00e7\u00e3o de custos m\u00e9dico-hospitalares (VCMH) das operadoras foi de 27,7% nos 12 meses encerrados em setembro de 2021. Trata-se de um recorde na s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 2007. Antes disso, a maior alta (20,4%) havia ocorrido entre 2015 e 2016, quando o Brasil mergulhou em uma crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
No in\u00edcio da pandemia da covid-19 e do isolamento social, as pessoas deixaram de ir a m\u00e9dicos e hospitais e adiaram exames mais caros e cirurgias eletivas (n\u00e3o urgentes). Com isso, as despesas dos planos de sa\u00fade despencaram. Em setembro de 2020, a VCMH apurada pelo IESS foi negativa pela primeira vez (-3,6%).<\/p>\n
“Muita gente adiou coisas que n\u00e3o deveriam ter sido postergadas, como o diagn\u00f3stico e o tratamento do c\u00e2ncer. Com a progress\u00e3o da doen\u00e7a, os custos aumentaram”, afirma Jos\u00e9 Cechin, superintendente executivo do IESS. As despesas das operadoras voltaram a crescer em mar\u00e7o de 2021. Com o avan\u00e7o da vacina\u00e7\u00e3o e o aumento da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, as pessoas deixaram de evitar consult\u00f3rios m\u00e9dicos e hospitais. “A varia\u00e7\u00e3o das despesas foi r\u00e1pida e intensa, principalmente entre junho e setembro de 2021”, diz ele.<\/p>\n
Na composi\u00e7\u00e3o dos custos com assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, as interna\u00e7\u00f5es tiveram o maior peso (63%). Em seguida, vieram as terapias (13%), os exames (11%), outros servi\u00e7os ambulatoriais (7%) e as consultas (6%). Em todos os itens, houve aumento nas despesas per capita entre setembro de 2020 e setembro de 2021. Ele foi mais acentuado na categoria outros servi\u00e7os ambulatoriais, que registrou crescimento de 38% nas despesas. “Uma das hip\u00f3teses de aumento nesse item foi a grande procura por servi\u00e7os como fisioterapia, fonoaudiologia, psicoterapia por pessoas que tiveram covid longa”, diz Cechin .<\/p>\n
Como funciona o c\u00e1lculo da ANS<\/strong><\/p>\n No estudo do IESS, foram analisadas apenas as despesas de uma amostra de 688,9 mil benefici\u00e1rios, a maior parte (36,9%) com idade de 59 anos ou mais. Para definir o reajuste das mensalidades, a ANS considera tamb\u00e9m outros fatores.<\/p>\n O c\u00e1lculo combina o \u00edndice de valor das despesas assistenciais (IVDA) com a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00edndice de pre\u00e7os ao consumidor amplo (IPCA), retirando desse \u00faltimo o subitem plano de sa\u00fade. Na f\u00f3rmula, o IVDA tem peso de 80% e o IPCA, de 20%.<\/p>\n Em nota, a ANS informou que o porcentual m\u00e1ximo de reajuste a ser autorizado para os planos individuais ou familiares est\u00e1 sendo calculado e ser\u00e1 divulgado ap\u00f3s conclus\u00e3o dos c\u00e1lculos e manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia. Segundo a ag\u00eancia, n\u00e3o h\u00e1 data definida para a divulga\u00e7\u00e3o. Em anos anteriores, a defini\u00e7\u00e3o ocorreu em maio. No ano passado, o \u00edndice s\u00f3 foi anunciado em julho.<\/p>\n “Esperamos que a ANS siga a f\u00f3rmula que ela mesma inventou. Haver\u00e1 reclama\u00e7\u00f5es porque as rendas das pessoas n\u00e3o t\u00eam crescido de acordo com a infla\u00e7\u00e3o, mas o reajuste dos planos de sa\u00fade ser\u00e1 alto porque as despesas assistenciais das operadoras cresceram”, afirma Cechin.<\/p>\n Segundo Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) e blogueiro do Estad\u00e3o, um aumento elevado dos planos individuais seria totalmente incompat\u00edvel com a crise econ\u00f4mica e sanit\u00e1ria atual. “\u00c9 um absurdo, ainda mais depois de um per\u00edodo em que as operadoras lucraram muito, com aumento de clientes, e baixa utiliza\u00e7\u00e3o durante a pandemia”, afirma Scheffer.<\/p>\n “A ANS permite reajustes baseados em dados superestimados pelas operadoras, sem justificativa t\u00e9cnica transparente. H\u00e1 inconsist\u00eancias na forma como as operadoras justificam o reajuste e a ag\u00eancia \u00e9 conivente com isso”, diz. “Ela (a ag\u00eancia) aceita o que vai ser o maior aumento das mensalidades dos planos individuais em mais de 20 anos. Al\u00e9m disso, continua n\u00e3o controlando nem fiscalizando os reajustes dos planos coletivos”, acrescenta o professor da USP.<\/p>\n ANS tinha outra f\u00f3rmula de c\u00e1lculo antes de 2019<\/strong><\/p>\n Em um contexto de infla\u00e7\u00e3o alta e encarecimento geral de produtos e servi\u00e7os, os consumidores temem n\u00e3o conseguir arcar com mais gastos com o plano de sa\u00fade. “A possibilidade de um reajuste alto tem preocupado os consumidores porque chega neste momento muito ruim, com alta do g\u00e1s, da energia e do supermercado”, afirma Ana Carolina Navarette, coordenadora do Programa de Sa\u00fade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).<\/p>\n “\u00c9 preciso lembrar que as estimativas das empresas do setor costumam superar o reajuste autorizado pela ANS”, diz ela. “No ano passado, os c\u00e1lculos das operadoras ficaram em torno de 2% e o \u00edndice da ag\u00eancia foi negativo (-8,19%)”.<\/p>\n Segundo Ana Carolina, a atual f\u00f3rmula de c\u00e1lculo \u00e9 mais favor\u00e1vel aos clientes do que a adotada pela ag\u00eancia antes de 2019. “Ela \u00e9 mais transparente, adota dados audit\u00e1veis e tem produzido reajustes mais baixos, historicamente”, afirma ela. “O primeiro reajuste com a nova metodologia foi de 7,35%. Os aumentos autorizados nos anos anteriores foram de 10% (2018) e 13,55% (2017)”, salienta.<\/p>\n Checar possibilidades de migra\u00e7\u00e3o \u00e9 alternativa para clientes<\/p>\n Caso a ANS defina um porcentual elevado e o cliente n\u00e3o consiga mais arcar com essa despesa, Ana Carolina recomenda que o consumidor tente trocar de plano dentro da mesma operadora. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel levar com ele as car\u00eancias que j\u00e1 foram cumpridas.<\/p>\n A operadora \u00e9 obrigada a fornecer uma lista de planos para os quais \u00e9 poss\u00edvel fazer a migra\u00e7\u00e3o. Outra possibilidade \u00e9 tentar trocar de plano e de operadora fazendo portabilidade. Para isso, o benefici\u00e1rio deve acessar o guia da ANS no site da ag\u00eancia.<\/p>\n Ao informar os dados do plano de sa\u00fade, o servi\u00e7o fornece uma lista de outros para os quais \u00e9 poss\u00edvel mudar. S\u00f3 \u00e9 permitido fazer portabilidade se o cliente estiver h\u00e1 pelo menos dois anos no plano de origem e em dia com o pagamento das mensalidades. O plano para o qual a pessoa pretende migrar precisa ser do mesmo valor ou mais barato.<\/p>\n