A Justi\u00e7a Federal determinou que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o governo da Para\u00edba e a prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa garantam a aplica\u00e7\u00e3o da 2\u00aa dose da Coronavac na popula\u00e7\u00e3o. Divulgada nesta ter\u00e7a-feira, 20, a decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s relatos de desorganiza\u00e7\u00e3o na campanha de imuniza\u00e7\u00e3o e da falta de vacinas para quem j\u00e1 havia recebido a primeira dose na capital paraibana.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o, a Uni\u00e3o ter\u00e1 de ampliar a oferta de doses da Coronavac ao Estado ou mandar que os lotes sejam reservados para garantir a conclus\u00e3o da imuniza\u00e7\u00e3o. A Justi\u00e7a tamb\u00e9m determinou que a Prefeitura fa\u00e7a “exclusivamente aplica\u00e7\u00e3o de segundas doses da vacina Coronavac at\u00e9 que atinja no m\u00ednimo 85% da cobertura de vacina\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s primeiras doses”.<\/p>\n
O minist\u00e9rio tem cobrado que munic\u00edpios se organizem para garantir que o intervalo entre as aplica\u00e7\u00f5es das vacinas da covid-19 seja respeitado. Segundo levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), divulgado na \u00faltima semana, cerca de 1.426 munic\u00edpios n\u00e3o reservaram a segunda dose da vacina. A entidade recebeu cerca de 3 mil respostas sobre o tema.<\/p>\n
O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, tamb\u00e9m informou na semana passada que 1,5 milh\u00e3o de pessoas n\u00e3o haviam retornado para tomar a segunda dose da vacina da covid-19 dentro do prazo estipulado pelo Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). A pasta deve elaborar uma lista com dados detalhados de pessoas que descumpriram o intervalo entre as doses em cada Estado.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial atendeu a pedidos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e Estadual. A Justi\u00e7a narrou tumulto, falta de informa\u00e7\u00f5es e escassez de doses na campanha de vacina\u00e7\u00e3o na capital da Para\u00edba. Ainda atribuiu as falhas aos governos municipal, estadual e ao minist\u00e9rio. “Percebe-se uma evidente falta de coordena\u00e7\u00e3o e integra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os entre os tr\u00eas entes federados, o que acabou por resultar na situa\u00e7\u00e3o acima descrita com preju\u00edzos evidentes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, especialmente de idosos, inclusive com alto risco de comprometimento do ciclo de imuniza\u00e7\u00e3o com perda de efic\u00e1cia de doses j\u00e1 aplicadas”, afirma a Justi\u00e7a Federal da Para\u00edba.<\/p>\n
Segundo a decis\u00e3o, o governo do Estado dever\u00e1 dar publicidade aos crit\u00e9rios de distribui\u00e7\u00e3o de doses entre os munic\u00edpios e garantir a oferta da segunda vacina da Coronavac.<\/p>\n
“Em caso de descumprimento, ser\u00e3o aplicadas multas estabelecidas, no m\u00ednimo, da seguinte forma: R$ 50 mil para o Munic\u00edpio, Estado da Para\u00edba, Uni\u00e3o e empresa promovida; R$ 5 mil para o Prefeito de Jo\u00e3o Pessoa e Governador do Estado; al\u00e9m de R$ 5 mil para os secret\u00e1rios de Sa\u00fade Municipal e Estadual de Sa\u00fade e Secret\u00e1rio de Log\u00edstica do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, informou a Justi\u00e7a Federal em nota.<\/p>\n