Mais de mil munic\u00edpios podem deixar de ter estatais como prestadoras de servi\u00e7os de saneamento porque as empresas p\u00fablicas n\u00e3o conseguiram comprovar que t\u00eam capacidade para atingir as metas do novo marco legal do setor. O cen\u00e1rio abre espa\u00e7o para empresas privadas disputarem os servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto sanit\u00e1rio nessas cidades, que precisar\u00e3o providenciar novos operadores enquanto encerram os contratos com as estatais.<\/p>\n
O levantamento foi feito pela consultoria FT Economics, a partir de cruzamento dos dados do segmento, entre eles da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento (ANA). Essa etapa do marco legal foi elaborada para tirar prestadoras que n\u00e3o teriam condi\u00e7\u00f5es de arcar com os investimentos necess\u00e1rios para a universaliza\u00e7\u00e3o da oferta de \u00e1gua e esgoto no Pa\u00eds.<\/p>\n<\/p>\n
Atualmente, as estatais s\u00e3o as principais operadoras do setor. Esse modelo, por\u00e9m, n\u00e3o foi capaz de injetar recursos suficientes para atender a popula\u00e7\u00e3o. Hoje, quase metade dos brasileiros vive sem acesso \u00e0 rede de esgoto e quase 16% n\u00e3o s\u00e3o atendidos com rede de \u00e1gua. Pelas metas da lei, at\u00e9 2033 as empresas precisam garantir o atendimento de \u00e1gua pot\u00e1vel a 99% da popula\u00e7\u00e3o e o de coleta e tratamento de esgoto, a 90%.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o estudo, 28% do total de munic\u00edpios onde operam as empresas estaduais deixar\u00e1 de ser atendido por essas companhias. Diante desse novo cen\u00e1rio, o marco legal incentiva que os munic\u00edpios promovam leil\u00f5es para contratar um novo operador. O secret\u00e1rio nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranh\u00e3o, afirmou que o governo federal trabalha para que haja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o nesses locais, a fim de que as popula\u00e7\u00f5es n\u00e3o fiquem desatendidas. “Essas empresas p\u00fablicas, bem ou mal, prestam servi\u00e7os. E geralmente \u00e9 mal, tanto \u00e9 que n\u00e3o comprovaram capacidade. Mas n\u00e3o se pode correr o risco de amanh\u00e3 ela suspender os trabalhos”, disse. <\/p>\n<\/p>\n
Raz\u00f5es para trocas v\u00e3o de falta de recursos a contratos vencidos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Capital da Bahia e quarta cidade mais populosa do Pa\u00eds, Salvador est\u00e1 entre os mais de mil munic\u00edpios que poder\u00e3o ter de encontrar uma nova forma de presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. A capital baiana \u00e9 atendida pela Empresa Baiana de \u00c1guas e Saneamento (Embasa), mas o contrato com a estatal j\u00e1 est\u00e1 vencido. Segundo o novo marco legal do saneamento, nessas situa\u00e7\u00f5es de precariedade as prefeituras devem buscar um novo operador.<\/p>\n<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b>, a prefeitura afirmou que o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico Integrado est\u00e1 sendo elaborado e que o futuro da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de saneamento na capital baiana est\u00e1 em discuss\u00e3o. “Ap\u00f3s a conclus\u00e3o de sua elabora\u00e7\u00e3o, o plano ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal como projeto de lei para vota\u00e7\u00e3o do Legislativo que, ap\u00f3s promulga\u00e7\u00e3o, ir\u00e1 regulamentar os servi\u00e7os de saneamento no munic\u00edpio. Sendo assim, o tema ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o”, afirmou a prefeitura. A Embasa tamb\u00e9m foi procurada, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/p>\n
O caso de Salvador exemplifica um dos motivos que devem levar empresas p\u00fablicas estaduais a perder participa\u00e7\u00e3o no setor de saneamento. Entre outras raz\u00f5es, est\u00e1 a reprova\u00e7\u00e3o dos contratos pelas ag\u00eancias reguladoras no processo de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade econ\u00f4mico-financeira e a decis\u00e3o de algumas das estatais de abrir m\u00e3o de parte de seus neg\u00f3cios.<\/p>\n<\/p>\n
Para Felipe Tavares, s\u00f3cio da consultoria FT Economics e respons\u00e1vel pelo estudo, o contexto de abandono \u00e9 resultado de erros das pr\u00f3prias estatais, que teriam negligenciado as atividades ao longo do tempo e tornado a conta da universaliza\u00e7\u00e3o “cara demais”.<\/p>\n<\/p>\n
H\u00e1 ainda outros motivos que abrem caminho para munic\u00edpios procurarem novos operadores, como \u00e9 o caso da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). No Estado, nove munic\u00edpios atendidos pela Sabesp poder\u00e3o embarcar na busca. Ao Estad\u00e3o\/Broadcast, a estatal afirmou que as cidades continuar\u00e3o a ser atendidas por ela at\u00e9 que decidam pela “eventual licita\u00e7\u00e3o” das atividades.<\/p>\n<\/p>\n
SEM INTERRUP\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A companhia de saneamento destacou ainda que a condi\u00e7\u00e3o desses munic\u00edpios n\u00e3o implica interrup\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do servi\u00e7o, podendo a cidade manter a presta\u00e7\u00e3o por meio do atual prestador pelo “per\u00edodo necess\u00e1rio para o efetivo encerramento do contrato e para a transfer\u00eancia do servi\u00e7o para novo prestador”, disse a estatal, que busca “indeniza\u00e7\u00f5es” pelos investimentos j\u00e1 feitos. <\/p>\n<\/p>\n
Dois motivos levaram os nove munic\u00edpios a essa situa\u00e7\u00e3o. No caso de \u00c1guas de Santa B\u00e1rbara, Bofete, Dourado, Nova Guataporanga e Socorro, as cidades n\u00e3o fizeram parte do processo de comprova\u00e7\u00e3o da capacidade da estatal por n\u00e3o integrarem a unidade regional de saneamento atendida pela Sabesp. O bloco foi criado por lei no ano passado, junto de outros tr\u00eas, em atendimento \u00e0 regra de regionaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os imposta pelo marco legal. A lei reuniu 370 dos 375 munic\u00edpios atendidos pela estatal em S\u00e3o Paulo em um \u00fanico bloco. Os cinco restantes foram distribu\u00eddos para outras unidades.<\/p>\n<\/p>\n
Os outros quatro munic\u00edpios afetados (Agudos, Campo Limpo Paulista, Laranjal Paulista e Quintana) chegaram a integrar o processo de comprova\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da Sabesp, mas as prefeituras decidiram n\u00e3o assinar os termos aditivos para incorpora\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o das metas de universaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
Tamb\u00e9m h\u00e1 cidades que deixar\u00e3o de ser atendidas porque as estatais nem chegaram a apresentar os documentos de comprova\u00e7\u00e3o de capacidade, lista antecipada pelo Estad\u00e3o\/Broadcast em janeiro. Nesse caso, todos os contratos de munic\u00edpios operados pelas companhias est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria. \u00c9 o caso de cidades do Acre, Amazonas, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Roraima e Tocantins, por exemplo.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio Nacional de Saneamento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranh\u00e3o, o governo far\u00e1 contato com as prefeituras para ajudar na resolu\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o de como um novo operador entrar\u00e1 na cidade. “Vamos atr\u00e1s dos munic\u00edpios para saber como ajudamos nesse problema. Para ver se forma algum bloco, algum cons\u00f3rcio”, citou Maranh\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n