\u00c1GUAS LINDAS DE GO\u00cdAS, GO (FOLHAPRESS) – Uma das principais promessas do governo de Jair Bolsonaro (PL) para a \u00e1rea ambiental, o fim dos lix\u00f5es e aterros controlados no pa\u00eds tem andado em ritmo lento. Na toada atual, a meta de interromper o uso desses locais em 2024 vai atrasar quase 40 anos \u2013o objetivo s\u00f3 seria alcan\u00e7ado em 2063.<\/p>\n
Dados do panorama anual elaborado pela Abrelpe, associa\u00e7\u00e3o que re\u00fane empresas do setor de coleta de lixo, apontam que em 2018 havia 3.001 munic\u00edpios sem aterros sanit\u00e1rios, destinando res\u00edduos a lix\u00f5es e aterros controlados. Em 2020, eram 2.868 munic\u00edpios.<\/p>\n
Isto significa que houve evolu\u00e7\u00e3o em 133 munic\u00edpios. Mantido este ritmo, seriam necess\u00e1rios mais 43 anos para zerar os lix\u00f5es, o que jogaria a meta do governo para 2063.<\/p>\n
O ritmo \u00e9 mais lento do que o verificado de 2017 para 2018, quando o n\u00famero de munic\u00edpios com destina\u00e7\u00e3o inadequada caiu de 3.352 para 3.001.<\/p>\n
A atual gest\u00e3o lan\u00e7ou, em abril de 2019, o programa Lix\u00e3o Zero, capitaneado pelo ent\u00e3o ministro Ricardo Salles, demitido em 2021.<\/p>\n
O objetivo era, com uma iniciativa voltada para as cidades, contrapor-se ao fracasso da pol\u00edtica ambiental do governo para os biomas brasileiros, Amaz\u00f4nia em especial, onde houve o maior desmatamento dos \u00faltimos 15 anos.<\/p>\n
No \u00faltimo dia 13, em um evento no Pal\u00e1cio do Planalto, Bolsonaro e o atual ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinaram o decreto que institui o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos. Ele prev\u00ea o fim da destina\u00e7\u00e3o de res\u00edduos a lix\u00f5es e aterros controlados a partir de 2024, mas o ritmo do Lix\u00e3o Zero, vitrine de Salles, Leite e Bolsonaro, mostra que isso s\u00f3 ocorreria em 2063.<\/p>\n
Uma visita a um desses lix\u00f5es mostra a dura realidade de quem vive ali.<\/p>\n
As dezenas de catadores que reviram todos os dias o lix\u00e3o de \u00c1guas Lindas de Goi\u00e1s, no entorno do Distrito Federal, torcem para estar no melhor lugar da fila por volta das 17h, quando aparece diariamente um caminh\u00e3o com lixo recolhido em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Com a crise, o arrefecimento da pandemia e a perda de renda nos dois anos que se passaram, h\u00e1 cada vez mais gente ali. A torcida \u00e9 para estar \u00e0 frente quando chega o caminh\u00e3o com lixo que seria de Ceil\u00e2ndia, que tem material mais valioso que o de \u00c1guas Lindas, uma cidade pobre a 50 quil\u00f4metros do centro de Bras\u00edlia.<\/p>\n
“De \u00c1guas Lindas, vem s\u00f3 a ‘baga\u00e7a’, porque tem muito catador na rua, que recolhe o material antes de chegar aqui”, diz M\u00e1rcio Jesus, 30, uma vida inteira no lix\u00e3o. “Do DF, vem mais material, inclusive latinha. Mas a gente n\u00e3o d\u00e1 prefer\u00eancia, \u00e9 o que chegar.”<\/p>\n
Jesus, pai de duas crian\u00e7as, \u00e9 de Feira de Santana (BA). Est\u00e1 em \u00c1guas Lindas desde os primeiros anos de vida. No lix\u00e3o a c\u00e9u aberto da cidade, “desde que se entende por gente”. “Minha m\u00e3e j\u00e1 me trazia aqui no carrinho de m\u00e3o”, diz ele.<\/p>\n
O v\u00ednculo quase eterno com o lix\u00e3o, que se repete com dezenas de catadores que ali est\u00e3o em condi\u00e7\u00f5es subumanas de trabalho, \u00e9 a evid\u00eancia de um fracasso hist\u00f3rico. O Brasil n\u00e3o consegue eliminar os lix\u00f5es e aterros controlados, outra forma inadequada para destina\u00e7\u00e3o de lixo.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente usa n\u00fameros diferentes dos apresentados pela Abrelpe, considerados refer\u00eancia no setor, para defender que a redu\u00e7\u00e3o dos lix\u00f5es est\u00e1 andando em um ritmo mais r\u00e1pido.<\/p>\n
A pasta usa dados de uma entidade parceira do governo desde o in\u00edcio da gest\u00e3o Salles, a Abetre, de empresas interessadas na concess\u00e3o da gest\u00e3o de res\u00edduos. Segundo o minist\u00e9rio, 645 lix\u00f5es j\u00e1 foram fechados, e faltariam 2.612.<\/p>\n
“O encerramento dos lix\u00f5es n\u00e3o pode ser calculado por meio de uma regra de tr\u00eas simples. Depende de um conjunto de medidas estruturantes para possibilitar a viabilidade t\u00e9cnica e econ\u00f4mica do encerramento”, afirmou o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente, em nota. “N\u00e3o estamos ainda em 2024 para se dizer que algo foi ou n\u00e3o alcan\u00e7ado.”<\/p>\n
A Abetre atualiza os dados com maior frequ\u00eancia, e por isso a pasta usa os dados da associa\u00e7\u00e3o, segundo a nota.<\/p>\n
“O Lix\u00e3o Zero est\u00e1 em plena execu\u00e7\u00e3o, cumprindo seus objetivos e com resultados expressivos. Foi criado para reverter o baixo resultado obtido nos oito anos que seguiram ao lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, em 2010, per\u00edodo que abrangeu tr\u00eas gest\u00f5es no Executivo federal \u2013essas sim, sem nenhum resultado expressivo no tema.”<\/p>\n
Pelo menos seis cidades no entorno de Bras\u00edlia seguem sem aterro sanit\u00e1rio. \u00c1guas Lindas, por exemplo, n\u00e3o tem nenhuma parceria em andamento com o governo federal para mudar essa realidade, segundo a prefeitura.<\/p>\n
“O munic\u00edpio tem trabalhado para atender a legisla\u00e7\u00e3o, mas tem enfrentado dificuldades locacionais e financeiras como a maioria”, disse a prefeitura em nota.<\/p>\n
A meta de eliminar todos os lix\u00f5es at\u00e9 2024 j\u00e1 consta da lei de 2020 que atualizou o marco legal do saneamento b\u00e1sico. O cronograma previsto na lei tamb\u00e9m est\u00e1 atrasado.<\/p>\n
Uma sa\u00edda proposta pelo governo Bolsonaro, mencionada no Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos, \u00e9 cobrar de 100% dos brasileiros, tamb\u00e9m at\u00e9 2024, uma taxa de limpeza urbana. Dados de 2020 mostram que essa cobran\u00e7a \u00e9 feita por 29,2% dos munic\u00edpios.<\/p>\n
O primeiro rascunho do plano previa que os 100% de cobran\u00e7a s\u00f3 seriam alcan\u00e7ados em 2040. A determina\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 expressa no novo marco do saneamento, conforme o minist\u00e9rio.<\/p>\n
No lix\u00e3o de \u00c1guas Lindas, catadores dividem espa\u00e7o com urubus. O caminh\u00e3o com lixo de Bras\u00edlia descarrega muito resto de comida, recolhido de restaurantes. Esses restos tamb\u00e9m interessam a uma parcela dos catadores, para alimentar porcos.
Tanto \u00c1guas Lindas quanto o DF dizem que n\u00e3o h\u00e1 caminh\u00f5es do governo do DF despejando res\u00edduos ali. O lixo de Bras\u00edlia vai para um aterro sanit\u00e1rio, diz o governo local.<\/p>\n
O que pode estar ocorrendo \u00e9 um descarte por iniciativa de grandes geradores de res\u00edduos, segundo o SLU (Servi\u00e7o de Limpeza Urbana do DF), o que \u00e9 crime ambiental.<\/p>\n
Laura Tauane acaba de completar 18 anos. S\u00e3o 11 anos no lix\u00e3o, primeiro com a m\u00e3e, agora com o marido. “\u00c9 uma vida inteira. Queria fazer qualquer outra coisa que n\u00e3o fosse trabalhar aqui”, diz ela, m\u00e3e de tr\u00eas filhos.<\/p>\n
Aurineide dos Santos chegou ao lix\u00e3o quando tinha 40 anos. Est\u00e1 com 54. Tr\u00eas de seus oito filhos a acompanham na coleta. Os dias mais disputados no lix\u00e3o re\u00fanem at\u00e9 70 pessoas, diz.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente disse apoiar os munic\u00edpios no fim dos lix\u00f5es. Sobre os do entorno de Bras\u00edlia, afirmou que o assunto deveria ser tratado com as prefeituras.<\/p>\n
A prefeitura de \u00c1guas Lindas disse ter sancionado uma lei para gest\u00e3o integrada de res\u00edduos e afirmou atuar para identificar solu\u00e7\u00f5es alternativas de descarte.<\/p>\n