Cidad\u00e3o pode fazer o licenciamento ambiental do seu empreendimento, outorga de \u00e1gua, e emiss\u00e3o de taxas pela internet<\/h2>\n
O Governo de Mato Grosso investiu R$ 24,5 milh\u00f5es nos \u00faltimos tr\u00eas anos na digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), e alcan\u00e7ou como principal resultado a redu\u00e7\u00e3o do tempo de an\u00e1lise do licenciamento, maior efici\u00eancia, e o acesso do cidad\u00e3o aos servi\u00e7os pela internet.<\/p>\n “O Governador Mauro Mendes nos deu a miss\u00e3o de tornar o \u00f3rg\u00e3o mais eficiente, com processos internos que funcionem, e um atendimento de excel\u00eancia ao cidad\u00e3o. Desde ent\u00e3o, atuamos para digitalizar todos os processos da Sema. Com a moderniza\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio pode, de qualquer lugar do mundo, protocolar um requerimento de licenciamento, de outorga, e CAR”, destaca a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.\u00a0<\/p>\n Como parte da desburocratiza\u00e7\u00e3o da Sema, o \u00f3rg\u00e3o j\u00e1 disponibilizou pela internet a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), Licen\u00e7a Ambiental Simplificada (LAS), a emiss\u00e3o de taxas, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) tem recebido melhorias constantes no sistema, e o \u00faltimo m\u00f3dulo lan\u00e7ado pelo governo que permite os pedidos de uso e outorga de \u00e1gua, o Siga H\u00eddrico. Tamb\u00e9m temos o licenciamento florestal e\u00a0a autoriza\u00e7\u00e3o de queima controlada pela internet.<\/p>\n O tempo de resposta ao cidad\u00e3o chegou a dois dias para Licen\u00e7as por Ades\u00e3o e Compromisso, que abarcam mais de 100 atividades de baixo impacto ambiental. O licenciamento trif\u00e1sico, tradicional, tem uma resposta m\u00e9dia de 100 dias ao empreendedor. Antes, a espera era de ao menos 230 dias.<\/p>\n Essa mudan\u00e7a do processo f\u00edsico para digital inclui sistemas complexos que automatizam os processos, t\u00eam bases de dados integradas que interagem com informa\u00e7\u00f5es de geoespacializa\u00e7\u00e3o, de solo, vegeta\u00e7\u00e3o, em camadas de informa\u00e7\u00e3o para auxiliar na efici\u00eancia e qualidade da an\u00e1lise.<\/p>\n “Todos esses servi\u00e7os mudaram a forma com que alcan\u00e7amos resultado, porque permite tamb\u00e9m um controle autom\u00e1tico de todos os processos e de produtividade, com relat\u00f3rios gerenciais. Isso tamb\u00e9m traz um melhor ambiente de trabalho para os servidores da secretaria, que antes tinham que preencher planilhas e relat\u00f3rios diariamente”, afirma.\u00a0<\/p>\n Os recursos s\u00e3o do Programa Mais MT, do Programa REM MT (do ingl\u00eas, REED para pioneiros), e do Fundo da Amaz\u00f4nia, que investiram nas melhorias por meio do Programa Sema Digital, implantado desde o in\u00edcio da gest\u00e3o para desburocratizar os servi\u00e7os p\u00fablicos ambientais.\u00a0<\/p>\n Efici\u00eancia nas an\u00e1lises de autos de infra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n At\u00e9 o segundo semestre deste ano os processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o de infratores ser\u00e3o digitais. Est\u00e1 em fase final de desenvolvimento um sistema que ir\u00e1 tornar o processo de julgamento mais c\u00e9lere, e contribuir para a meta do Estado de zerar a fila de an\u00e1lises de autos de infra\u00e7\u00e3o. Antes mesmo da implanta\u00e7\u00e3o do projeto, j\u00e1 foram julgados mais de 15 mil autos de infra\u00e7\u00e3o em tr\u00eas anos, fruto do trabalho intenso de an\u00e1lises realizado pelo setor.<\/p>\n Assim como no processo f\u00edsico, no proceso digital a Sema avalia criteriosamente a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental em cada caso, estipula multa e demais penalidades, como o embargo da \u00e1rea, e corre tamb\u00e9m o prazo para ampla defesa.\u00a0<\/p>\n O ponto principal da medida, conforme a secret\u00e1ria, \u00e9 que processos de responsabiliza\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pidos possibilitam que quem comemteu crimes ambientais possa ser responsabilizado e efetivamente pagar as multas e penalidades previstas em cada caso.\u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n