O aperfei\u00e7oamento encerra nesta sexta-feira com a participa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 160 t\u00e9cnicos municipais<\/h2>\n
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT)\u00a0realizou o Curso de Descentraliza\u00e7\u00e3o de Gest\u00e3o Ambiental no munic\u00edpio de Sinop (470 km ao Norte da Capital). O aperfei\u00e7oamento para atividades sob an\u00e1lise dos munic\u00edpios, que iniciou na quarta (27.04) e se encerra nesta sexta-feira (29.04), de forma presencial, tem a participa\u00e7\u00e3o de 52 cidades e aproximadamente 160 inscritos.<\/p>\n O p\u00fablico do curso \u00e9 composto por gestores e t\u00e9cnicos dos \u00d3rg\u00e3os Municipais de Meio Ambiente e dos Cons\u00f3rcios P\u00fablicos Intermunicipais habilitados, ou em processo de habilita\u00e7\u00e3o, e que executar\u00e3o atividades de licenciamento, monitoramento, fiscaliza\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o ambiental de compet\u00eancia municipal.<\/p>\n A Superintendente de Atendimento, Desconcentra\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o da Sema, Helen Ferreira, destaca que o curso \u00e9 importante por treinar t\u00e9cnicos municipais para o licenciamento de baixos e m\u00e9dios impactos locais. \u201cO curso ensina esses t\u00e9cnicos a fazer o licenciamento ambiental de maneira correta e tira da Sema parte destes processos de licenciamento tornando o servi\u00e7o mais r\u00e1pido e eficaz\u201d.<\/p>\n Capacita\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/p>\n A capacita\u00e7\u00e3o ocorreu acontecendo na C\u00e2mara Municipal de Sinop e \u00e9 coordenada pela Superintend\u00eancia de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Atendimento ao Cidad\u00e3o e pela Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o de Desconcentra\u00e7\u00e3o e Descentraliza\u00e7\u00e3o da Sema, com apoio da Superintend\u00eancia de Infraestrutura, Minera\u00e7\u00e3o, Ind\u00fastria e Servi\u00e7os (Suimis\/Sema) e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Sinop. O aperfei\u00e7oamento tamb\u00e9m tem o apoio do Cons\u00f3rcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Social e Ambiental do Alto Teles Pires (Cidesa) e da Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop da Sema-MT \u2013 DUD-Sinop.<\/p>\n O curso visa cumprir o disposto no Art. 14 da Resolu\u00e7\u00e3o 41\/2021-Consema\/MT que estabelece que \u201ccaber\u00e1 ao \u00d3rg\u00e3o Ambiental Estadual criar Programa de Capacita\u00e7\u00e3o para os gestores municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio t\u00e9cnico para a\u00e7\u00f5es administrativas de licenciamento, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, em conson\u00e2ncia com a Lei Complementar n\u00ba 140 de 08\/12\/2011.<\/p>\n Entre os conte\u00fados abordados est\u00e3o a an\u00e1lise de PEF para instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos; gera\u00e7\u00e3o\/subesta\u00e7\u00e3o\/linha de transmiss\u00e3o; transporte\/todas\/res\u00edduo\/perigosos\/limpa fossa; irriga\u00e7\u00e3o; picador m\u00f3vel; p\u00e1tio de descontamina\u00e7\u00e3o; rampas fluviais\/tablados\/estruturas flutuantes; minera\u00e7\u00e3o; piscicultura em tanque rede\/cria\u00e7\u00e3o em rios; fiscaliza\u00e7\u00e3o\/abordagem\/procedimentos\/embargos.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Renata Prata
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\n | Sema\/MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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