A regulamenta\u00e7\u00e3o da nova lei cambial envolve uma disputa entre bancos que j\u00e1 operam no mercado e institui\u00e7\u00f5es de pagamento que, a partir do novo marco legal, tamb\u00e9m poder\u00e3o realizar opera\u00e7\u00f5es de c\u00e2mbio. Antes mesmo de a nova lei ser aprovada, o Banco Central chegou a anunciar que as institui\u00e7\u00f5es de pagamentos poderiam operar no mercado de c\u00e2mbio j\u00e1 a partir de setembro deste ano, mas apenas por meio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos entrevistados, a simplifica\u00e7\u00e3o das regras tamb\u00e9m deve dar efetividade a essa permiss\u00e3o, reduzindo a barreira de entrada e aumentando a competi\u00e7\u00e3o. Mas, dado o hist\u00f3rico recente de regula\u00e7\u00e3o do BC, quem j\u00e1 atua no mercado v\u00ea risco de uma eventual vantagem competitiva para novos entrantes.<\/p>\n<\/p>\n
“Gostaria que todos tivessem as mesmas regras. Se os agentes v\u00e3o ser auditados a cada seis meses, todos devem ser auditados nesse mesmo per\u00edodo, para garantir a efetividade. \u00c9 uma quest\u00e3o de ser tudo igual para todo mundo, independentemente das diferen\u00e7as”, diz o diretor de Tesouraria do Santander Brasil, Luiz Masag\u00e3o.<\/p>\n<\/p>\n
“Espero que n\u00e3o fa\u00e7a (regras diferentes). Vai deixar janela aberta que, a princ\u00edpio, n\u00e3o quer ter”, acrescenta Eric Altafim, diretor de Mesas e Produtos do Ita\u00fa Unibanco, citando a preocupa\u00e7\u00e3o do BC com preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro, por exemplo.<\/p>\n<\/p>\n
Na regulamenta\u00e7\u00e3o, o marco determina que o BC “poder\u00e1 estabelecer requerimentos diferenciados e proporcionais para a constitui\u00e7\u00e3o e o funcionamento de institui\u00e7\u00f5es autorizadas a operar no mercado de c\u00e2mbio”, a depender da abrang\u00eancia, natureza, volume e riscos do neg\u00f3cio. “Uma corretora pequena n\u00e3o deve ter a mesma regulamenta\u00e7\u00e3o de um grande banco”, defende o advogado Pedro Eroles, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Mattos Filho.<\/p>\n<\/p>\n
Na lei, tamb\u00e9m h\u00e1 previs\u00e3o de exig\u00eancias diferentes a depender do porte e da caracter\u00edstica da opera\u00e7\u00e3o, com flexibiliza\u00e7\u00e3o maior para opera\u00e7\u00f5es menores.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n