A partir deste m\u00eas, est\u00e1 mais f\u00e1cil o processo para conseguir cidadania portuguesa para brasileiros, principalmente netos e c\u00f4njuges de lusitanos.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o era esperada desde 2020, quando foi alterada a Lei da Nacionalidade Portuguesa, que agora entra em vigor.<\/p>\n
Assim, netos de portugueses poder\u00e3o requisitar a nacionalidade<\/a> de maneira direta. N\u00e3o precisam mais que os pais possuam o direito pr\u00e9vio ou comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo no pa\u00eds (abertura de conta banc\u00e1ria, cria\u00e7\u00e3o do NIF \u2014 equivalente ao CPF\u00a0\u2014 e frequ\u00eancia de visitas a\u00a0Portugal).<\/p>\n O mesmo vale para quem for casado, ou estiver em uni\u00e3o est\u00e1vel com um portugu\u00eas h\u00e1 mais de seis anos, ou tiver um filho portugu\u00eas.<\/p>\n Para quem estiver casado ou em uni\u00e3o est\u00e1vel h\u00e1 tr\u00eas anos, \u00e9 poss\u00edvel pedir a cidadania se o la\u00e7o for reconhecido em Portugal<\/a> ou se a certid\u00e3o de matrim\u00f4nio for transcrita em um consulado lusitano em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n No caso dos bisnetos, \u00e9 obrigat\u00f3rio que um dos av\u00f3s ou pais fa\u00e7a o requerimento da cidadania, j\u00e1 que o direito s\u00f3 se estende at\u00e9 a terceira gera\u00e7\u00e3o. S\u00f3 a\u00ed, \u00e9 poss\u00edvel dar entrada no processo.<\/p>\n Processo eletr\u00f4nico<\/strong><\/p>\n A previs\u00e3o do novo modelo da lei de cidadania \u00e9 de que o processo deve passar para o digital \u201cem breve\u201d.<\/p>\n Atualmente, o requerimento \u00e9 realizado enviando os documentos exigidos na vers\u00e3o f\u00edsica, via Correios e ida ao\u00a0Consulado Portugu\u00eas no Brasil.<\/p>\n Para acelerar o tr\u00e2mite, h\u00e1 a pr\u00e1tica de ir at\u00e9 o pa\u00eds para fazer as solicita\u00e7\u00f5es de l\u00e1.<\/p>\n Comunidade judaica<\/strong><\/p>\n Em contrapartida, pessoas com ascend\u00eancia judaica sefardita, expulsas do pa\u00eds na \u00e9poca da Inquisi\u00e7\u00e3o, v\u00e3o enfrentar mais dificuldades a partir do in\u00edcio de setembro.<\/p>\n Para essa parcela, \u00e9 preciso atestar a descend\u00eancia e o pertencimento a uma comunidade judaica sefardita de origem portuguesa, al\u00e9m de v\u00ednculo material com o pa\u00eds (bens im\u00f3veis recebidos como heran\u00e7a) e idas regulares e frequentes a Portugal ao longo da vida.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es do CorreioBraziliense<\/a><\/em><\/p>\n