Pela primeira vez, uma tropa brasileira recebeu a certifica\u00e7\u00e3o n\u00edvel 3 da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para atua\u00e7\u00e3o no Sistema de Prontid\u00e3o de Capacidades de Manuten\u00e7\u00e3o da Paz, que organiza as chamadas miss\u00f5es de paz. Essa \u00e9 a certifica\u00e7\u00e3o m\u00e1xima da ONU e, no momento, o grupamento brasileiro \u00e9 o \u00fanico dispon\u00edvel no mundo com esse n\u00edvel para acionamento em caso de necessidade.<\/p>\n
O Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais de Emprego R\u00e1pido em For\u00e7a de Paz foi notificado da certifica\u00e7\u00e3o no dia 18 e, nesta semana, fez exerc\u00edcios de treinamento, com demonstra\u00e7\u00f5es na quinta-feira (28) para autoridades militares, estudantes de rela\u00e7\u00f5es internacionais, aspirantes da Escola Naval e a imprensa, no Complexo Naval da Ilha do Governador, zona norte no Rio de Janeiro.<\/p>\n
A tropa da Divis\u00e3o Anf\u00edbia \u00e9 formada por 220 militares, sendo 10% de mulheres, organizada em tr\u00eas componentes: comando, combate terrestre e apoio de servi\u00e7os ao combate. O comandante da For\u00e7a de Fuzileiros da Esquadra, vice-almirante Carlos Chagas Vianna Braga, destacou que a atua\u00e7\u00e3o ocorre tamb\u00e9m em emerg\u00eancias no Brasil, como a de Petr\u00f3polis, em fevereiro, e a Opera\u00e7\u00e3o Acolhida, de atendimento humanit\u00e1rio aos refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima.<\/p>\n
\u201cSomos uma tropa profissional, de pronto emprego e expedicion\u00e1ria. No in\u00edcio deste ano, em menos de seis horas, chegamos a Petr\u00f3polis para prestar ajuda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, duramente atingida pelas chuvas. Tamb\u00e9m temos tido atua\u00e7\u00f5es importantes nas opera\u00e7\u00f5es de paz, sempre em prol dos interesses internacionais do Brasil, como no Haiti e no L\u00edbano.\u201d<\/p>\n
Os exerc\u00edcios inclu\u00edram o estabelecimento de corredores humanit\u00e1rios com emprego de carros lagarta anf\u00edbios; a\u00e7\u00f5es de ajuda humanit\u00e1ria com equipe de engajamento, composta por 50% de mulheres; desativa\u00e7\u00e3o de artefatos explosivos com utiliza\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s; emprego gradual da for\u00e7a e progress\u00e3o em ambiente urbano com tiro t\u00e1tico e muni\u00e7\u00e3o real.<\/p>\n
O grupamento coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das miss\u00f5es de paz viaturas blindadas, anf\u00edbias, para transporte n\u00e3o especializado, frigor\u00edfica, cisternas de combust\u00edvel e de \u00e1gua, al\u00e9m de equipamentos de engenharia como p\u00e1 carregadeira e retroescavadeira. Tamb\u00e9m foi apresentada a Base de Opera\u00e7\u00f5es Tempor\u00e1rias, que pode ser montada em tr\u00eas dias com capacidade para 250 militares, incluindo unidade m\u00e9dica, odontol\u00f3gica, banheiros, cozinha, esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua e coleta de esgoto.<\/p>\n
A vistoria da ONU foi feita em julho do ano passado, e a expectativa da Marinha era atingir o n\u00edvel 2 de certifica\u00e7\u00e3o. Segundo o Minist\u00e9rio da Defesa, o Sistema de Prontid\u00e3o foi criado em 2015, e o Brasil j\u00e1 tinha tropas da Marinha e do Ex\u00e9rcito no n\u00edvel 2. Atualmente, o pa\u00eds tem oito tipos de unidades prontas para entrar em a\u00e7\u00e3o se acionadas pela ONU e pelo governo, al\u00e9m desse grupamento n\u00edvel 3, o \u00fanico dispon\u00edvel no momento em todo o mundo com essa certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No n\u00edvel 1, o Pa\u00eds Contribuinte de Tropa ou Policial (TCC\/PCC, do ingl\u00eas Troop\/Police Contributing Country<\/em>) manifesta oficialmente o interesse em oferecer uma capacidade em for\u00e7a de paz a ser empregada em miss\u00f5es. O n\u00edvel 2 significa que o Secretariado das Na\u00e7\u00f5es Unidas verificou os requisitos previstos para a qualifica\u00e7\u00e3o em vistoria e assessoramento. E no n\u00edvel 3 \u00e9 confirmado o grau de prepara\u00e7\u00e3o que atende \u00e0s condicionantes da ONU.<\/p>\n O relat\u00f3rio da ONU sobre o grupo da Divis\u00e3o Anf\u00edbia destacou que \u201cos Fuzileiros Navais do Brasil possuem mentalidade expedicion\u00e1ria, m\u00f3vel e \u00e1gil; altos padr\u00f5es de prontid\u00e3o operativa e de pessoal; forte comando e controle; elevada moral e disciplina e s\u00e3o bem treinados.\u201d<\/p>\n O vice-almirante Carlos Chagas Vianna Braga destaca que, para atingir esse n\u00edvel, os batalh\u00f5es passam pelo treinamento chamado de \u201cpacote azul\u201d, com as particularidades requeridas pela ONU para se tornar um \u201cboina azul\u201d ou \u201ccapacete azul\u201d, como s\u00e3o conhecidos os integrantes das for\u00e7as de paz.<\/p>\n \u201cO pacote verde \u00e9 aquele treinamento que todas as for\u00e7as fazem naturalmente, um treinamento de infantaria b\u00e1sica, de tiro, um treinamento de dire\u00e7\u00e3o. Agora tem a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica da ONU, como a ONU funciona, algumas habilidades que s\u00f3 s\u00e3o utilizadas na ONU, a quest\u00e3o das mulheres, paz e seguran\u00e7a, tudo isso faz parte do que a gente chama de pacote azul.\u201d<\/p>\n De acordo com o subchefe de Opera\u00e7\u00f5es Internacionais do Estado-Maior Conjunto das For\u00e7as Armadas, do Minist\u00e9rio da Defesa, brigadeiro do ar \u00c1lvaro Marcelo Alexandre Freixo, o Brasil atua no momento em 11 miss\u00f5es de paz, com um total de 79 militares ou policiais, em locais como o Chipre, Rep\u00fablica Centro-Africana, Saara Ocidental, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Guin\u00e9 Bissau, Sud\u00e3o e Sud\u00e3o do Sul.<\/p>\n \u201cN\u00f3s temos miss\u00f5es individuais, com oficiais do Estado-Maior, observadores, que comp\u00f5em um outro contingente, de uma outra miss\u00e3o que est\u00e1 acontecendo sobre responsabilidade de outro pa\u00eds. N\u00f3s temos tamb\u00e9m v\u00e1rios force commander<\/em> no mundo, pela nossa capacidade de realmente atuar bem. Ent\u00e3o n\u00f3s temos dois ou tr\u00eas generais espalhados pelo mundo que s\u00e3o chefes de uma miss\u00e3o, ainda que n\u00f3s n\u00e3o tenhamos um contingente ali.\u201d<\/p>\n As \u00faltimas participa\u00e7\u00f5es em que o Brasil enviou tropas foram a Miss\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Estabiliza\u00e7\u00e3o do Haiti (Minustah), de maio de 2004 a outubro de 2017, com 36 mil militares, e a For\u00e7a-Tarefa Mar\u00edtima da For\u00e7a Interina das Na\u00e7\u00f5es Unidas no L\u00edbano (UNIFIL), de janeiro de 2011 a dezembro de 2020, com 4 mil participantes.<\/p>\n O professor do Instituto de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio de Janeiro (PUC- Rio), Ricardo Oliveira, integrante da Rede Brasileira de Pesquisa sobre Opera\u00e7\u00f5es de Paz, explica que a iniciativa de uma miss\u00e3o de paz come\u00e7a com um levantamento das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre as demandas de seguran\u00e7a no sistema internacional.<\/p>\n \u201cEnt\u00e3o a ONU identifica no \u00e2mbito do Conselho de Seguran\u00e7a, tamb\u00e9m no \u00e2mbito da Assembleia Geral, algumas situa\u00e7\u00f5es, alguns cen\u00e1rios de crise que demandam essa interven\u00e7\u00e3o. Claro que \u00e9 uma decis\u00e3o ultimamente pol\u00edtica. O Conselho de Seguran\u00e7a aciona o Secretariado-Geral, que por sua vez faz uma consulta com os Estados-Membros para saber se eles est\u00e3o dispostos a contribuir com os esfor\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a internacional.\u201d<\/p>\n Depois desse contato, o pa\u00eds consulta \u00f3rg\u00e3os nacionais como as For\u00e7as Armadas e os minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Defesa e da Economia. Para Oliveira, a participa\u00e7\u00e3o do Brasil nas miss\u00f5es contribui para a diplomacia do pa\u00eds, bem como para atua\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio territ\u00f3rio.<\/p>\n \u201cEssa contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito importante n\u00e3o apenas para tornar o Brasil um importante ator nos assuntos de seguran\u00e7a internacional, mas tamb\u00e9m reverbera positivamente do ponto de vista dom\u00e9stico, da expertise<\/em> alcan\u00e7ada no que diz respeito \u00e0 aquiesc\u00eancia desses padr\u00f5es internacionais de manuten\u00e7\u00e3o da paz e da seguran\u00e7a nacional. Ent\u00e3o o n\u00edvel de excel\u00eancia aqui alcan\u00e7ado permite com que o Brasil difunda essa expertise<\/em>, esse know how<\/em>, inclusive para treinar outros contingentes ao redor do mundo no sistema internacional.\u201d<\/p>\n Desde 1948, o Brasil participou de 50 miss\u00f5es de paz da ONU, envolvendo quase 60 mil militares.<\/p>\n O brigadeiro do ar \u00c1lvaro Marcelo Alexandre Freixo destaca o trabalho para coibir eventuais irregularidades na atua\u00e7\u00e3o das tropas, como casos de abuso e explora\u00e7\u00e3o sexual. Segundo ele, a ONU cobra dos Estados-Membros rigor na conduta dos enviados e na apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias.<\/p>\n Todos os anos, as Na\u00e7\u00f5es Unidas atualizam um relat\u00f3rio com levantamento dos casos e medidas especiais de prote\u00e7\u00e3o contra a explora\u00e7\u00e3o e abuso sexual. Segundo o \u00faltimo relat\u00f3rio, lan\u00e7ado em mar\u00e7o, em 2021 foram recebidas 445 den\u00fancias. No ano anterior, foram 387. Do total de 2021, 194 den\u00fancias foram recebidas em todo o sistema, sendo 75 relacionadas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da paz, 115 a entidades das Na\u00e7\u00f5es Unidas e quatro envolvendo for\u00e7as de seguran\u00e7a n\u00e3o pertencentes \u00e0 ONU anteriormente destacadas. Al\u00e9m disso, 251 alega\u00e7\u00f5es envolveram entidades n\u00e3o relacionadas \u00e0 ONU, como organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n Freixo destaca que, no caso do Brasil, as devidas investiga\u00e7\u00f5es t\u00eam sido feitas. \u201cToda vez que \u00e9 feita uma den\u00fancia ou uma suspeita, tem uma investiga\u00e7\u00e3o por parte do Minist\u00e9rio da Defesa junto \u00e0s for\u00e7as. Isso \u00e9 cobrado e a gente envia todos os relat\u00f3rios, at\u00e9 mais do que a ONU pede. A ONU normalmente pede um investigador e um relat\u00f3rio, e a partir da\u00ed \u00e9 informado um resultado. N\u00f3s mandamos todos os processos, foram muito poucos, por volta de dois ou tr\u00eas na hist\u00f3ria. N\u00f3s insistimos nesse pacote azul e n\u00e3o vai haver nenhuma forma de den\u00fancias n\u00e3o serem apuradas com o rigor da lei.\u201d<\/p>\n Ele explica que a agenda de paridade de g\u00eanero adotada pela ONU tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de coibir esse tipo de problema. \u201cEsse \u00e9 um grande pedido da ONU para n\u00f3s, justamente para dar mais confiabilidade nas miss\u00f5es de paz, porque \u00e9 muito complicado para uma mulher que est\u00e1 sofrendo esse tipo de abuso, se abrir com um homem, por mais que tenha condi\u00e7\u00f5es. Ent\u00e3o por isso essa insist\u00eancia e cobran\u00e7a da ONU de n\u00edveis percentuais de participa\u00e7\u00e3o de mulheres e a gente tem feito isso muito bem\u201d, disse.<\/p>\n