(FOLHAPRESS) – Mesmo amparados pela legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, taxistas foram autuados por percorreram as faixas e corredores de \u00f4nibus em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
A CET (Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego) admitiu \u00e0 Folha que identificou uma falha em um lote dos equipamentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica. Pelo menos, 1.838 multas dever\u00e3o ser canceladas, informou assessoria de imprensa do \u00f3rg\u00e3o na noite de quinta-feira (28).<\/p>\n
Segundo a companhia, o problema j\u00e1 foi resolvido e as multas ser\u00e3o canceladas. “A CET solicita que, ao receber uma multa indevida, o taxista entre com o recurso para que o caso possa ser analisado e as autua\u00e7\u00f5es sejam anuladas”, diz a nota.<\/p>\n
Na notifica\u00e7\u00e3o, a infra\u00e7\u00e3o \u00e9 descrita como “transitar na faixa ou via exclusiva regulamentada para transporte p\u00fablico coletivo de passageiros”.<\/p>\n
A multa \u00e9 considerada grav\u00edssima com sete pontos na carteira de habilita\u00e7\u00e3o e custo de R$ 293,47.<\/p>\n
No entanto, em 2021 o prefeito Ricardo Nunes (MDB) sancionou uma lei que permite aos taxistas transitarem nesses trechos. O texto deu respaldo jur\u00eddico \u00e0 categoria e consolidou uma autoriza\u00e7\u00e3o para a circula\u00e7\u00e3o de t\u00e1xis em faixas e corredores exclusivos de \u00f4nibus que j\u00e1 estava em vigor, por meio de portaria da Secretaria Municipal de Transporte.<\/p>\n
Para as faixas exclusivas, a circula\u00e7\u00e3o est\u00e1 liberada para o t\u00e1xi com ou sem passageiro a qualquer hor\u00e1rio e dia da semana.<\/p>\n
J\u00e1 nos corredores de \u00f4nibus do transporte p\u00fablico, as regras mudam conforme o hor\u00e1rio. Das 6h \u00e0s 20h dos dias \u00fateis, o taxista s\u00f3 pode trafegar ali quando acompanhado de passageiro. No resto do tempo \u2013das 20h \u00e0s 6h de segunda a sexta, s\u00e1bados, domingos e feriados\u2013 o uso \u00e9 liberado mesmo com o carro vazio.<\/p>\n
Na semana passada, ap\u00f3s ouvir queixas desses profissionais, o vereador Adilson Amadeu (Uni\u00e3o Brasil) encaminhou um of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Mobilidade e Tr\u00e2nsito.<\/p>\n
“Pudemos notar um grande n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es e uma similaridade nas autua\u00e7\u00f5es”, disse ele, que tem base eleitoral entre os taxistas. “Falei com os secret\u00e1rios, que j\u00e1 admitiram o problema e agora est\u00e3o buscando uma solu\u00e7\u00e3o para que essas autua\u00e7\u00f5es indevidas sejam revertidas”, completou.<\/p>\n
O taxista Fl\u00e1vio Gomes da Silva diz ter sido autuado 20 vezes ao utilizar corredores e faixas, inclusive ap\u00f3s \u00e0s 20h e aos s\u00e1bados em avenidas da zona sul da capital paulista entre mar\u00e7o e abril.<\/p>\n
No dia 13 de abril, ele recorreu das puni\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Departamento de Opera\u00e7\u00e3o do Sistema Vi\u00e1rio (DSV), mas afirmou nesta quinta (28) que o pedido est\u00e1 em processo de an\u00e1lise.<\/p>\n
“Sou taxista h\u00e1 oito anos e nunca aconteceu isso, seja erro do sistema ou n\u00e3o, estou recebendo multas e temo perder a minha carteira de habilita\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n
A reportagem teve acesso a dezenas de autos de infra\u00e7\u00f5es emitidos entre mar\u00e7o e abril. Ocorreram flagrantes em vias como as avenidas Professor Francisco Morato e Rebou\u00e7as (zona oeste) e estradas de Itapecerica e M’Boi Mirim.<\/p>\n
“Muitos taxistas est\u00e3o com o mesmo problema, a maioria dos que conhe\u00e7o s\u00e3o donos de carros com a placa [no formato] Mercosul”, disse o motorista.<\/p>\n
As placas do padr\u00e3o Mercosul passaram a ser adotadas no Brasil desde o come\u00e7o de 2020. Mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o problema existe somente para esse p\u00fablico.<\/p>\n
Segundo a CET, os equipamentos eletr\u00f4nicos de fiscaliza\u00e7\u00e3o fazem a leitura autom\u00e1tica da placa tanto no formato antigo quanto no novo padr\u00e3o. Ap\u00f3s a captura da imagem, caso o autom\u00f3vel esteja de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, ele n\u00e3o \u00e9 autuado.<\/p>\n
Taxista h\u00e1 16 anos, Marcos Vin\u00edcius Alves, 47, diz que recebeu seis multas na mesma avenida, a Atl\u00e2ntica. O seu medo \u00e9 o de ter a CNH (Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) suspensa.<\/p>\n
“Eu dependo totalmente do t\u00e1xi para criar meus filhos, sustentar minha fam\u00edlia. Se eu perder o direito de ser taxista, n\u00e3o sei o que vou fazer”, diz ele.<\/p>\n
Com dez multas, K\u00e1tia Cristina Oishi, 54, taxista h\u00e1 cinco anos, compartilha desse medo de perder o direito de dirigir. Assim como Silva e Alves, ela tamb\u00e9m recorreu, mas ainda n\u00e3o teve um veredito. “Entendo que poderiam filtrar estes casos no sistema e j\u00e1 providenciar o cancelamento.”<\/p>\n