BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – A nova presidente da Capes, Claudia Mansani Queda de Toledo, defendeu em nota que n\u00e3o houve pl\u00e1gio em sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado. A advogada admitiu, no entanto, que h\u00e1 reprodu\u00e7\u00e3o de trechos j\u00e1 publicados, mas que “n\u00e3o se referem a ideais, conceitos te\u00f3ricos ou a dados experimentais”.<\/p>\n
Segundo reportagem do jornal O Globo, a disserta\u00e7\u00e3o de mestrado de Toledo inclui ao menos tr\u00eas trechos praticamente id\u00eanticos a outra publica\u00e7\u00f5es, sem que houvesse cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A supress\u00e3o dessas passagens n\u00e3o altera o fundamento da disserta\u00e7\u00e3o ou suas conclus\u00f5es”, diz nota divulgada pela Capes. A exist\u00eancia de pl\u00e1gio, defende a institui\u00e7\u00e3o, “pressup\u00f5e dolo, atua\u00e7\u00e3o deliberada, vontade de se apropriar de textos originais alheios”. O que n\u00e3o teria ocorrido na disserta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toledo foi nomeada no \u00faltimo dia 15 para presidir o \u00f3rg\u00e3o que regula e fomenta a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A Capes \u00e9 ligada ao MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o), comandada pelo pastor Milton Ribeiro.<\/p>\n
A pesquisa sob o t\u00edtulo “O Ensino Jur\u00eddico no Brasil e o Estado Democr\u00e1tico de Direito – An\u00e1lise Cr\u00edtica do Ensino do Direito Penal” foi defendida em 2008 na PUC-SP (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
“A disserta\u00e7\u00e3o de mestrado, que \u00e9 um texto que reflete o grau de maturidade do pesquisador no in\u00edcio das etapas da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, foi considerada apta pela banca examinadora”, diz a nota da Capes.<\/p>\n
“As passagens do texto que foram mencionadas referem-se a elementos descritivos de elabora\u00e7\u00e3o de textos normativos ou planos de gest\u00e3o acad\u00eamica”, diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
“\u00c9 preciso n\u00e3o confundir tais situa\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o suscet\u00edveis de ocorrer em disserta\u00e7\u00f5es e teses, al\u00e9m de outras como erro de datas, supress\u00e3o de notas de rodap\u00e9 ou tradu\u00e7\u00f5es n\u00e3o mencionadas, com a inten\u00e7\u00e3o de plagiar.”<\/p>\n
A pesquisa, argumenta a Capes, possui 62 diferentes refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e 76 notas de rodap\u00e9. O \u00f3rg\u00e3o ainda divulgou carta do professor Antonio Carlos da Ponte, orientador desse trabalho.<\/p>\n
“Acredito que tal afirma\u00e7\u00e3o [de que haveria pl\u00e1gio] destitu\u00edda de fundamento foi feita por quem n\u00e3o teve acesso efetivo ao seu trabalho e, tampouco, conhece os elementos caracterizadores de tal grave ataque \u00e0 honra objetiva de um professor”, diz o texto do professor.<\/p>\n
O curr\u00edculo considerado fraco da nova presidente da Capes tem causado rea\u00e7\u00e3o no meio acad\u00eamico.<\/p>\n
“A presidente nomeada n\u00e3o possui uma carreira acad\u00eamica compat\u00edvel com a miss\u00e3o desempenhada pela Capes ao longo da exist\u00eancia desta t\u00e3o conceituada ag\u00eancia de fomento”, diz carta assinada por 15 entidade cientificas, entre elas a Anped (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
“A atua\u00e7\u00e3o de Cl\u00e1udia de Toledo na forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos \u00e9 por demais reduzida e as atividades por ela desempenhadas n\u00e3o mostram articula\u00e7\u00e3o com os demais programas financiados pela Capes”, diz a carta.<\/p>\n
A Sociedade Brasileira de F\u00edsica publicou uma nota em que pede que o ministro reveja a nomea\u00e7\u00e3o. Os reitores das tr\u00eas universidades estaduais paulistas (USP, Unicamp e Unesp) tamb\u00e9m divulgaram comunicado em que criticam a substitui\u00e7\u00e3o de Benedito Guimar\u00e3es Aguiar Neto, demitido do cargo por Milton Ribeiro.<\/p>\n
A nova presidente da Capes \u00e9 doutora em direito pelo Instituto Toledo de Ensino, de Bauru (SP), atualmente chamada de Centro Universit\u00e1rio de Bauru. Ela era reitora da institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 de sua fam\u00edlia.<\/p>\n
Foi l\u00e1 que estudou o pr\u00f3prio ministro da Educa\u00e7\u00e3o \u2013logo ap\u00f3s assumir, Ribeiro esteve no local e foi homenageado. O ministro Andr\u00e9 Luiz Mendon\u00e7a (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) tamb\u00e9m passou pela faculdade.<\/p>\n
O fato de ela ter se doutorado e ter sua carreira acad\u00eamica vinculada \u00e0 institui\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria fam\u00edlia tem sido visto com desconfian\u00e7a. A qualidade da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de sua institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 ressaltada pelos cr\u00edticos.<\/p>\n
O Centro Universit\u00e1rio de Bauru possui um curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, o mesmo no qual a nomeada obteve seu doutorado. A \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica da Capes, de 2017, conferiu ao programa nota 2, insuficiente para seu funcionamento.<\/p>\n
Em uma segunda an\u00e1lise, o Conselho T\u00e9cnico-Cient\u00edfico da Capes ressaltou as falhas e manteve a mesma avalia\u00e7\u00e3o. No entanto, a institui\u00e7\u00e3o conseguiu uma revis\u00e3o em um \u00faltimo recurso, dessa vez direcionado \u00e0 presid\u00eancia da Capes \u2013tanto o mestrado quanto o doutorado passaram \u00e0 nota 4, como reconhecido em parecer do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o de fevereiro de 2020.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es da comunidade acad\u00eamica, a Capes afirma que Toledo j\u00e1 entrou em contato com as sociedades cient\u00edficas para esclarecimentos dos prop\u00f3sitos “em prol do fortalecimento da Capes”.<\/p>\n
A nova presidente divulgou carta de inten\u00e7\u00f5es em que elenca dez pontos. Fazem parte dos compromissos, por exemplo, a prorroga\u00e7\u00e3o por 40 dias do prazo de preenchimento para a avalia\u00e7\u00e3o quadrienal \u2013demanda dos programas de p\u00f3s\u2013, a manuten\u00e7\u00e3o desse instrumento e a simplifica\u00e7\u00e3o para presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/p>\n
Al\u00e9m da oposi\u00e7\u00e3o nos setores da universidade, Toledo tamb\u00e9m enfrenta resist\u00eancia na milit\u00e2ncia de direita que apoia o governo Jair Bolsonaro (sem partido), conforme o jornal Folha de S.Paulo mostrou na \u00faltima sexta-feira (16).<\/p>\n
Parte da produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica dela tem sido identificada como de esquerda por militantes. O deputado federal Pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP) diz que vai entregar o cargo de vice-l\u00edder do governo caso a nomea\u00e7\u00e3o seja mantida.<\/p>\n