A Receita Federal resolveu facilitar o despacho aduaneiro de mercadorias que entram no Pa\u00eds transportadas a granel (gr\u00e3os e \u00f3leo), plantas, animais vivos, frutas frescas e outros produtos facilmente perec\u00edveis. Entram na lista tamb\u00e9m mercadorias importadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do governo federal, Estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
A flexibiliza\u00e7\u00e3o ocorre num momento em que os servidores do \u00f3rg\u00e3o fazem, desde o in\u00edcio do ano, um movimento grevista para pressionar o governo a regulamentar um b\u00f4nus de efici\u00eancia vinculado \u00e0 produtividade, e que funciona como um adicional do sal\u00e1rio. O movimento tem como marca principal “opera\u00e7\u00f5es tartaruga”, que afetam os despachos aduaneiros, sobretudo nos portos. <\/p>\n<\/p>\n
As empresas podiam fazer o registro antecipado da Declara\u00e7\u00e3o de Importa\u00e7\u00e3o antes mesmo de os produtos chegarem ao Pa\u00eds. Mas a importa\u00e7\u00e3o, obrigatoriamente, n\u00e3o poderia passar diretamente pelo canal verde, onde o desembara\u00e7o da mercadoria \u00e9 autom\u00e1tico, dispensando o exame documental e a verifica\u00e7\u00e3o f\u00edsica da mercadoria.<\/p>\n<\/p>\n
As mercadorias eram levadas automaticamente para o canal amarelo (que faz an\u00e1lise dos documentos) ou para o vermelho (que faz a confer\u00eancia documental e f\u00edsica). Portaria da Receita do \u00faltimo dia 11, por\u00e9m, “desliga” essa “trava”, permitindo que a mercadoria seja agora tamb\u00e9m direcionada para o canal verde.<\/p>\n<\/p>\n
Para o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita, a nova norma vai facilitar a entrada de mercadorias contrabandeadas no Pa\u00eds. O sindicato v\u00ea liga\u00e7\u00e3o da medida com a diminui\u00e7\u00e3o de 40% no efetivo de auditores sem perspectiva de libera\u00e7\u00e3o de novos concursos p\u00fablicos.<\/p>\n<\/p>\n
Para o subsecret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o Aduaneira, Fausto Vieira Coutinho, a mudan\u00e7a segue acordos internacionais para aprimoramento do modelo de fiscaliza\u00e7\u00e3o aduaneira baseada em gest\u00e3o de riscos: o Acordo de Facilita\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio e na Conven\u00e7\u00e3o de Quioto.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n