O pastor Jos\u00e9 Ol\u00edmpio da Silva Filho foi condenado pela 14\u00aa Vara Criminal da Capital – Crime contra Menor, Idoso, Deficiente e Vulner\u00e1vel, de Alagoas, a dois anos e nove meses pelo crime de homofobia praticado contra o ator Paulo Gustavo. Em abril de 2021, quando o humorista estava internado por covid-19 – pouco antes do seu falecimento -, o religioso disse orar pela morte do artista por avers\u00e3o odiosa \u00e0 sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Paulo Gustavo era casado com o m\u00e9dico Thales Bretas, e teve dois filhos, os pequenos Romeu e Gael de dois anos.<\/p>\n
“Esse \u00e9 o ator Paulo Gustavo que alguns est\u00e3o pedindo ora\u00e7\u00e3o e reza. E voc\u00ea vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, disse o pastor na \u00e9poca nas redes sociais. Em outra postagem, que dizia ser um pedido de desculpa, ele afirmou que seu erro teria sido defender a honra de Deus.<\/p>\n<\/p>\n
Por se tratar de uma pena inferior a quatro anos e de crime cometido sem viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o juiz Ygor Figueiredo, titular da vara, substituiu a priva\u00e7\u00e3o de liberdade por duas penas restritivas de direito. Sendo assim, o religioso prestar\u00e1 servi\u00e7o \u00e0 comunidade pelo tempo da pena, durante seis horas semanais e pagar\u00e1 30 sal\u00e1rios-m\u00ednimos, que ser\u00e3o revertidos para grupo ou organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental do Estado com atua\u00e7\u00e3o em favor da comunidade LBGTIA+.<\/p>\n<\/p>\n
“Pronunciamentos de \u00edndole religiosa que extrapolem os limites da livre manifesta\u00e7\u00e3o de ideias, constituindo-se em insultos, ofensas ou em est\u00edmulo \u00e0 intoler\u00e2ncia e ao \u00f3dio p\u00fablico contra os integrantes da comunidade LGBT, n\u00e3o merecem prote\u00e7\u00e3o constitucional e n\u00e3o podem ser considerados liberdade de express\u00e3o, configurando crime”, indicou o juiz.<\/p>\n<\/p>\n
O pastor tamb\u00e9m pagar\u00e1 96 dias-multa, cada dia no valor de 1\/10 do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente \u00e0 \u00e9poca dos fatos, e custas processuais.<\/p>\n<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o magistrado esclareceu que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade por Omiss\u00e3o n\u00ba 26\/DF, reconheceu a mora do Estado brasileiro em incriminar atos atentat\u00f3rios a direitos fundamentais dos integrantes da comunidade LGBTQIA+. Assim, determinou que at\u00e9 o Congresso Nacional editar lei espec\u00edfica sobre a mat\u00e9ria, as condutas homof\u00f3bicas e transf\u00f3bicas, reais ou supostas, seriam enquadradas no crime de racismo (lei n.\u00ba 7.716\/89).<\/p>\n<\/p>\n
“Diante disso, \u00e9 inconceb\u00edvel que no atual est\u00e1gio civilizat\u00f3rio que nos encontramos e diante de tantas e reiteradas decis\u00f5es da Suprema Corte sobre a mat\u00e9ria, sejam toleradas pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias em fun\u00e7\u00e3o do sexo, g\u00eanero ou sexualidade do indiv\u00edduo, j\u00e1 que a conduta promove a segrega\u00e7\u00e3o entre as pessoas e ofende ao princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana”, refor\u00e7ou.<\/p>\n<\/p>\n
Nos autos, a defesa do pastor afirmou que houve a pr\u00e1tica de ato discriminat\u00f3rio, “mas apenas um grande mal-entendido e que as postagens foram feitas com a inten\u00e7\u00e3o de que o ator Paulo Gustavo fosse levado aos caminhos da igreja e n\u00e3o castigado em decorr\u00eancia de sua orienta\u00e7\u00e3o sexual”.<\/p>\n<\/p>\n
Durante o depoimento, Jos\u00e9 Ol\u00edmpio disse que pertence a uma igreja inclusiva, que tem parentes e amigos homossexuais. Alegou ainda que nunca fez nenhum discurso homof\u00f3bico e que a imagem escolhida foi aleat\u00f3ria. Ele afirmou ainda que sequer conhecia o trabalho do ator Paulo Gustavo e somente soube da fama do artista ap\u00f3s as postagens que geraram o processo.<\/p>\n