As mulheres representam 92% das pessoas ocupadas no trabalho dom\u00e9stico no Brasil, das quais 65% s\u00e3o negras. Al\u00e9m disso, a maioria est\u00e1 acima dos 40 anos e tem renda m\u00e9dia inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Este \u00e9 o perfil b\u00e1sico dessas trabalhadoras, divulgado pelo Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edsticas (Dieese) nesta quarta-feira (27). A data marca o dia de Santa Zita, jovem camponesa italiana que viveu no s\u00e9culo 11 e foi consagrada pela Igreja Cat\u00f3lica como a padroeira das empregadas dom\u00e9sticas.\u00a0<\/p>\n
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (Pnad) Cont\u00ednua, do Instituo Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), no quarto trimestre de 2021 o n\u00famero de ocupados no pa\u00eds estava em 95,7 milh\u00f5es, praticamente o mesmo n\u00famero de 2019, que era de 95,5 milh\u00f5es. J\u00e1 o total de trabalhadores no setor dom\u00e9stico caiu de 6,2 milh\u00f5es, em 2019, para 5,7 milh\u00f5es, em 2021.<\/p>\n
Ainda segundo os dados do IBGE reunidos pelo Dieese, o rendimento m\u00e9dio mensal das dom\u00e9sticas caiu de R$ 1.016, em 2019, para R$ 930 no ano passado. Segundo a entidade, houve queda em todas as regi\u00f5es. As trabalhadoras sem carteira ganharam 40% a menos do que as com carteira. J\u00e1 as mulheres negras no servi\u00e7o dom\u00e9stico receberam 20% a menos do que as n\u00e3o negras.<\/p>\n
Cerca de 32% dessas trabalhadoras tinham menos de um ano no servi\u00e7o enquanto 19,2% estavam no mesmo emprego h\u00e1 mais de 10 anos.<\/p>\n
Em abril de 2013, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional n\u00ba 72, tamb\u00e9m chamada de PEC das Dom\u00e9sticas. Esse dispositivo, regulamentado em 2015 pela Lei Complementar n\u00ba 150, estendeu aos trabalhadores dom\u00e9sticos direitos como jornada semanal de 44 horas, FGTS, multa por dispensa sem justa causa, adicional por trabalho noturno, sal\u00e1rio-fam\u00edlia, entre outros.<\/p>\n
Mesmo assim, quase uma d\u00e9cada depois, 76% das trabalhadoras dom\u00e9sticas (4 milh\u00f5es) n\u00e3o possuem carteira assinada, contra 24% (1,2 milh\u00e3o) que possuem.<\/p>\n
Para refor\u00e7ar a garantia do cumprimento dos direitos dos trabalhadores dom\u00e9sticos, a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT), do Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, lan\u00e7ou nesta quarta-feira a Campanha pelo Trabalho Dom\u00e9stico Decente. A iniciativa pretende divulgar informa\u00e7\u00f5es e conscientizar profissionais, empregadores, agentes p\u00fablicos e a sociedade em geral sobre os direitos desses trabalhadores, a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao trabalho dom\u00e9stico, al\u00e9m de alertar sobre situa\u00e7\u00f5es que configuram discrimina\u00e7\u00e3o, ass\u00e9dio e viol\u00eancia no trabalho.\u00a0<\/p>\n
\u201cAinda temos muito que caminhar no que tange a efetiva\u00e7\u00e3o desses direitos, temos ainda muita discrimina\u00e7\u00e3o, abusos, trabalho infantil e explora\u00e7\u00e3o do trabalho em condi\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o. Precisamos superar essa realidade e temos trabalhado para isso\u201d, disse a coordenadora nacional do Projeto de Combate \u00e0 Discrimina\u00e7\u00e3o e Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade de Oportunidades no Trabalho, Marina Sampaio.<\/p>\n
Ao longo do ano, a pasta deve divulgar materiais informativos, promover um curso para empregadores dom\u00e9sticos e rodas de conversa para sensibilizar a sociedade sobre o tema. Outro eixo da campanha \u00e9 a fiscaliza\u00e7\u00e3o, com opera\u00e7\u00f5es de emiss\u00e3o de notifica\u00e7\u00f5es a empregadores caso sejam identificados trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es em desacordo com a lei.<\/p>\n
Para denunciar o descumprimento de direitos trabalhistas e outras irregularidades, o cidad\u00e3o pode ligar gratuitamente para o Disque 100, canal de den\u00fancias sobre viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos, ou acessar diretamente a p\u00e1gina na internet. As den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo ao escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa pelo\u202fSistema Ip\u00ea.\u00a0<\/p>\n