BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ap\u00f3s quase dois meses da aprova\u00e7\u00e3o da lei que confere autonomia ao Banco Central, o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, \u00e9 nomeado para o primeiro mandato fixo desde a cria\u00e7\u00e3o da autoridade monet\u00e1ria.<\/p>\n
O decreto, publicado nesta ter\u00e7a-feira (20) e assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), mant\u00e9m a atual diretoria do BC.<\/p>\n
De acordo com o documento, Campos Neto ficar\u00e1 na presid\u00eancia at\u00e9 31 de dezembro de 2024 e poder\u00e1 ter o mandato renovado apenas uma vez.<\/p>\n
A reportagem apurou que a demora na indica\u00e7\u00e3o alimentou rumores dentro do pr\u00f3prio governo de que Bolsonaro estaria mantendo Campos Neto em uma esp\u00e9cie de reserva t\u00e9cnica para o caso de o ministro da Economia, Paulo Guedes, deixar a pasta.<\/p>\n
Em conversas reservadas, no entanto, o pr\u00f3prio presidente negou essa possibilidade e afirmou que j\u00e1 havia se comprometido com a indica\u00e7\u00e3o de Campos Neto. O presidente do BC \u00e9 considerado, tanto pelo mercado financeiro quanto pela c\u00fapula militar, o substituto natural de Guedes.<\/p>\n
Segundo assessores do Pal\u00e1cio do Planalto, a demora se deu por quest\u00f5es t\u00e9cnicas e n\u00e3o existiam entraves pol\u00edticos para a nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada em 24 de fevereiro, previa que a indica\u00e7\u00e3o fosse feita em at\u00e9 90 dias. Por j\u00e1 ocupar o cargo, Campos Neto n\u00e3o precisou passar por nova sabatina no Senado Federal. \u200b<\/p>\n
A procuradoria do BC, que cuida da parte jur\u00eddica, precisou analisar detalhes administrativos que impactam o dia a dia da entidade. Antes, como ministro de Estado, Campos Neto possu\u00eda prerrogativas que deixou de ter ao perder o status, por exemplo.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da autonomia, o BC tamb\u00e9m deixou de ser vinculado ao Minist\u00e9rio da Economia. Com isso, h\u00e1 necessidade de ajustes em regras internas.<\/p>\n
A diretora de administra\u00e7\u00e3o, Carolina de Assis Barros, e Ot\u00e1vio Ribeiro Damaso, de regula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m ficar\u00e3o at\u00e9 o fim de 2024.<\/p>\n
F\u00e1bio Kanczuk, diretor de pol\u00edtica econ\u00f4mica, e Jo\u00e3o Manoel Pinho de Mello, de organiza\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, cumprir\u00e3o mandato at\u00e9 31 de dezembro de 2021. Bruno Serra Fernandes, de pol\u00edtica monet\u00e1ria e Paulo S\u00e9rgio Neves de Souza, de fiscaliza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 28 de fevereiro de 2023 e Maur\u00edcio Costa de Moura, de relacionamento, cidadania e supervis\u00e3o de conduta, at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n
A diretora de assuntos internacionais, Fernanda Nechio j\u00e1 tinha pedido demiss\u00e3o em 18 de mar\u00e7o por motivos pessoais e, segundo nota do BC, mas s\u00f3 ser\u00e1 exonerada ap\u00f3s a pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Copom (Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria), em maio.<\/p>\n
A economista Fernanda Magalh\u00e3es Rumenos Guardado\u200b foi indicada para substitu\u00ed-la no cargo e aguarda sabatina no Senado. Caso seja aprovada, ela poder\u00e1 cumprir mandato at\u00e9 31 de dezembro de 2023.<\/p>\n
A gest\u00e3o de Campos Neto come\u00e7ou em fevereiro de 2019. De acordo com a nova regra, os mandatos da institui\u00e7\u00e3o t\u00eam dura\u00e7\u00e3o de quatro anos, com possibilidade de uma recondu\u00e7\u00e3o. O presidente do BC toma posse no terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica, e os diretores ingressam de forma escalonada.<\/p>\n
O argumento \u00e9 que o mandato fixo tem como objetivo blindar o BC de interfer\u00eancia pol\u00edticas. A diretoria colegiada da autarquia \u00e9 formada por nove integrantes, incluindo o presidente do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Com a nomea\u00e7\u00e3o, Campos Neto poder\u00e1 se tornar o presidente mais longevo da hist\u00f3ria da autarquia.<\/p>\n
Pela nova regra, ele poder\u00e1 permanecer no cargo at\u00e9 o fim 2024. Depois, ele poder\u00e1 ser reconduzido por mais quatro anos, permanecendo como titular at\u00e9 2028.<\/p>\n
Dessa forma, o atual titular do BC poder\u00e1 completar nove anos e dez meses no cargo. \u200b<\/p>\n
At\u00e9 agora, o presidente que permaneceu mais tempo no cargo foi Henrique Meirelles (governo Lula), de janeiro 2003 a dezembro de 2010, oito anos ao todo.<\/p>\n
A lei inclui ainda entre as obriga\u00e7\u00f5es secund\u00e1rias da autoridade monet\u00e1ria fomentar o emprego e suavizar oscila\u00e7\u00f5es na atividade econ\u00f4mica. O controle da infla\u00e7\u00e3o, no entanto, permanece como objetivo principal.<\/p>\n