A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27) um projeto de lei que autoriza e define um conceito para a pr\u00e1tica da telessa\u00fade, abrangendo todas as profiss\u00f5es regulamentadas da \u00e1rea da sa\u00fade. O texto segue para o Senado.<\/p>\n
O substitutivo do relator, deputado Pedro Vilela (PSDB-AL), ampliou o texto original, que era restrito aos m\u00e9dicos, e incorporou trechos de uma emenda do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para especificar que o paciente ter\u00e1 a garantia do atendimento presencial sempre que solicitar.<\/p>\n
O projeto define como telessa\u00fade a modalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de sa\u00fade a dist\u00e2ncia por meio da utiliza\u00e7\u00e3o das tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o e que envolva, entre outros aspectos, a transmiss\u00e3o segura de dados e de informa\u00e7\u00f5es pode meio de textos, sons, imagens, entre outras formas.<\/p>\n
Os atos dos profissionais de sa\u00fade praticados nesta modalidade ter\u00e3o validade em todo o territ\u00f3rio nacional e quem prestar o servi\u00e7o de sa\u00fade em outra unidade da Federa\u00e7\u00e3o exclusivamente pela telessa\u00fade n\u00e3o precisar\u00e1 de uma inscri\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria ou complementar \u00e0quela do conselho profissional de seu estado.<\/p>\n