Autor da emenda que viabilizou o acordo pol\u00edtico para a sa\u00edda do impasse do Or\u00e7amento, o senador Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE) estimou em R$ 50 bilh\u00f5es os gastos extras com sa\u00fade e os programas de cr\u00e9dito e est\u00edmulo ao emprego para mitigar o impacto da covid-19 que devem ficar de fora das regras fiscais hoje em vigor.<\/p>\n
A emenda do senador foi inclu\u00edda em projeto que altera a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2021. Na pr\u00e1tica, a proposta abre caminho para que gastos de sa\u00fade com a pandemia e com os programas de est\u00edmulo ao emprego (BEm) e de cr\u00e9dito para as micro e pequenas empresas (Pronampe) n\u00e3o sejam contabilizados no c\u00e1lculo da meta fiscal de 2021, de d\u00e9ficit de R$ 247,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n
As despesas ser\u00e3o bancadas com cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ficam fora do teto de gastos (regra que limita o crescimento das despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o). Por isso, s\u00e3o chamadas de extrateto na linguagem or\u00e7ament\u00e1ria. “\u00c9 uma estimativa. N\u00e3o ser\u00e1 suficiente. Precisamos de muito mais. Para a seguran\u00e7a do Brasil, precisamos de um programa de verdade”, afirmou Carvalho ao Estad\u00e3o\/Broadcast.<\/p>\n
O senador avalia que a sua emenda \u00e0 LDO est\u00e1 em linha com a pol\u00edtica do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, para o enfrentamento do impacto da crise da covid-19. “A minha emenda tem essa natureza”, disse o senador, que \u00e9 terceiro secret\u00e1rio da mesa do Senado. O plano de Biden pode superar US$ 5 trilh\u00f5es, o equivalente a 25% do PIB americano e quatro vezes o brasileiro.<\/p>\n
Cr\u00edticas<\/strong><\/p>\n O senador do PT classificou os cr\u00edticos da proposta, entre eles o ex-presidente da C\u00e2mara deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), de serem de uma escola anacr\u00f4nica da economia. “O Rodrigo Maia n\u00e3o est\u00e1 vendo que \u00e9 outro momento da hist\u00f3ria. \u00c9 s\u00f3 olhar para o Biden”, rebateu o senador, que elogiou medidas do presidente americano como inje\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na economia e cobran\u00e7a de mais impostos dos riscos. Pelas redes sociais, Maia chamou o acordo de “contabilidade criativa”.<\/p>\n O senador petista negou que a proposta seja um “cheque em branco” e afirmou que \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas que o Or\u00e7amento n\u00e3o deu conta. Ele lembrou que tinha apresentado emenda semelhante durante a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) emergencial, que permitiu uma nova rodada de aux\u00edlio, mas a proposta foi derrotada. “J\u00e1 sab\u00edamos que o que estava sendo aprovado na PEC n\u00e3o seria suficiente para dar conta de uma realidade que estamos vivendo. J\u00e1 estamos com metade da popula\u00e7\u00e3o com inseguran\u00e7a alimentar”, afirmou o senador.<\/p>\n