Um parecer jur\u00eddico recebido pelo Pal\u00e1cio do Planalto mudou a estrat\u00e9gia governista para conter o aumento do Aux\u00edlio Brasil para R$ 600 articulado pela oposi\u00e7\u00e3o. Sem respaldo para deixar a medida provis\u00f3ria (MP) que ampliou o programa perder a validade, auxiliares do presidente Jair Bolsonaro recuaram e agora veem a negocia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional como o \u00fanico caminho para impedir a eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio, considerada uma bomba fiscal para os cofres p\u00fablicos. <\/p>\n
Para ter sucesso na empreitada, a aposta \u00e9 no apoio do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (Progressistas-AL). Nesta ter\u00e7a, 26, ele defendeu o valor de R$ 400 para o programa que substituiu o Bolsa Fam\u00edlia e disse que a MP “muito provavelmente” ser\u00e1 votada hoje.<\/p>\n<\/p>\n
“Acho que o valor \u00e9 suficiente, ele \u00e9 respons\u00e1vel, \u00e9 bastante d\u00edspar do que era o Bolsa Fam\u00edlia. T\u00ednhamos um valor m\u00e9dio de R$ 70 a R$ 80 de piso e um valor m\u00e1ximo de R$ 175 a R$ 180”, disse Lira. “O Aux\u00edlio Brasil vem com R$ 406 de piso e R$ 852 de teto. J\u00e1 \u00e9 um esfor\u00e7o muito grande do governo, al\u00e9m do que se zeraram as filas e ainda h\u00e1 demanda para se entrar no programa.”<\/p>\n<\/p>\n
Nos corredores do Pal\u00e1cio do Planalto, o naufr\u00e1gio da “opera\u00e7\u00e3o caducar” \u00e9 visto com preocupa\u00e7\u00e3o. O temor \u00e9 de que mesmo integrantes da base aliada possam votar com a oposi\u00e7\u00e3o pelo aumento do benef\u00edcio, para n\u00e3o ganhar a pecha de “inimigos do aumento do Aux\u00edlio” em ano eleitoral.<\/p>\n<\/p>\n
Como mostrou o Estad\u00e3o\/Broadcast<\/b> (sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado) na semana passada, o governo pretendia deixar a MP perder validade em 16 de maio para, em seguida, editar decreto e fixar o programa em R$ 400 at\u00e9 o final de 2022. Mas a Secretaria de Assuntos Jur\u00eddicos (SAJ) alertou os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e C\u00e9lio Faria Jr. (Secretaria de Governo), articuladores da estrat\u00e9gia, de que deixar o texto caducar poderia devolver o programa para os patamares do antigo Bolsa Fam\u00edlia. <\/p>\n<\/p>\n
MP \u00e9 alvo de emendas que tornam o benef\u00edcio permanente e mais alto<\/b><\/p>\n<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Ricardo Barros (PP-PR), confirmou \u00e0 reportagem o parecer jur\u00eddico recebido pelo Pal\u00e1cio do Planalto, que desaconselha deixar caducar medida provis\u00f3ria sobre o Aux\u00edlio Brasil, mas disse ter confian\u00e7a de que o Executivo vai aprovar a MP nos moldes atuais e impedir a eleva\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio para R$ 600. “N\u00e3o vai aumentar”, disse. Mesmo assim, o parlamentar afirmou que ainda n\u00e3o est\u00e1 em campo nas negocia\u00e7\u00f5es, porque aguarda o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, definir o relator da MP. Ele tamb\u00e9m n\u00e3o garantiu a vota\u00e7\u00e3o do texto para esta semana.<\/p>\n<\/p>\n
Na semana passada, Lira admitiu a possibilidade de o valor do benef\u00edcio ser elevado no plen\u00e1rio. “Risco sempre tem”, disse. O deputado defendeu que o debate seja feito com “responsabilidade” e declarou que \u00e9 preciso evitar o desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas. Aliado do governo, Lira disse, no entanto, que o plen\u00e1rio vai decidir o que achar que \u00e9 “conveniente”.<\/p>\n<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foram apresentadas 51 emendas \u00e0 MP. As sugest\u00f5es de mudan\u00e7a no texto protocoladas por partidos de oposi\u00e7\u00e3o, como PT, PSOL, PSB, PCdoB e PDT, incluem, al\u00e9m de elevar o valor do Aux\u00edlio Brasil para R$ 600, tornar o benef\u00edcio permanente. Da forma como foi editada pelo governo, a medida s\u00f3 prev\u00ea o pagamento de R$ 400 at\u00e9 o fim de 2022. <\/p>\n<\/p>\n
Marco dos governos do PT, partido que vai enfrentar o presidente Jair Bolsonaro nas urnas em outubro, o Bolsa Fam\u00edlia pagava em m\u00e9dia R$ 189. O Aux\u00edlio Brasil entrou em vigor em novembro do ano passado com benef\u00edcio m\u00e9dio de R$ 217,18. No m\u00eas seguinte, o governo conseguiu pagar a primeira parcela de R$ 400, o que dever\u00e1 se manter at\u00e9 o fim de 2022 como uma vitrine para a campanha \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o do presidente neste ano. O recente ganho de f\u00f4lego pol\u00edtico do chefe do Executivo nas pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de voto j\u00e1 \u00e9 atribu\u00eddo, em parte, ao pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n