RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A Aneel (Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (26) um or\u00e7amento de R$ 32,1 bilh\u00f5es para financiar subs\u00eddios cobrados na conta de luz dos brasileiros. O valor \u00e9 34% superior ao vigente em 2021 e pode representar alta de at\u00e9 5% na conta de luz.<\/p>\n
A alta na conta dos subs\u00eddios reflete medidas apoiadas pelo governo, como a prorroga\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia por fontes renov\u00e1veis, cuja extin\u00e7\u00e3o chegou a ser debatida em 2019 mas foi desautorizada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
Do total or\u00e7ado, o consumidor vai pagar R$ 30,2 bilh\u00f5es, alta de 54,3% em rela\u00e7\u00e3o a 2021. Pelas contas da Aneel, o valor previsto representa um impacto de 4,65% nas tarifas das regi\u00f5es Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No Norte no Nordeste, o impacto \u00e9 de 2,41%. Na m\u00e9dia nacional, s\u00e3o 3,39%.<\/p>\n
Os subs\u00eddios s\u00e3o cobrados por meio de um encargo chamado CDE (Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico), pago mensalmente pelos consumidores em sua conta de luz.<\/p>\n
Al\u00e9m dos benef\u00edcios \u00e0s renov\u00e1veis, a CDE banca subs\u00eddios a consumidores de baixa renda e a gera\u00e7\u00e3o de energia e sistemas isolados do norte do pa\u00eds. S\u00e3o beneficiados ainda a gera\u00e7\u00e3o de energia a carv\u00e3o mineral e investimentos em eletrifica\u00e7\u00e3o rural.<\/p>\n
O subs\u00eddio a clientes de baixa renda deve custar R$ 5,4 bilh\u00f5es. \u00c9 um aumento de 48% em rela\u00e7\u00e3o ao verificado em 2021, reflexo do incremento de cerca de 700 mil consumidores nessa categoria, com o cadastramento autom\u00e1tico aprovado durante a pandemia.<\/p>\n
Mas o maior volume de recursos aprovados para 2022 ser\u00e1 destinado \u00e0 compra de combust\u00edveis para a gera\u00e7\u00e3o de energia em sistemas isolados, com R$ 11,9 bilh\u00f5es. Os descontos concedidos no uso das redes de transmiss\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o, onde se encaixam os clientes de gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, ter\u00e3o R$ 11,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Esses descontos foram prorrogados em 2021, por meio de projeto de lei que gerou grande debate no setor e foi aprovado com apoio do governo. A nova regra estendeu at\u00e9 2045 o benef\u00edcio para usinas protocoladas at\u00e9 mar\u00e7o deste ano, o que gerou uma corrida de investidores por novos projetos.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a, a diretoria da Aneel demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com o impacto dessa mudan\u00e7a nas tarifas. “Algumas dessas fontes n\u00e3o precisam mais de subs\u00eddios, como \u00e9 o caso da e\u00f3lica, mas o impacto desse subs\u00eddio ainda \u00e9 muito significativo”, disse o diretor H\u00e9lvio Guerra.<\/p>\n
O diretor Efrain Cruz lembrou que h\u00e1 cerca de 200 GW (gigawatts) j\u00e1 protocolados para manter o benef\u00edcio, o que deve pressionar a CDE pelos pr\u00f3ximos anos, mesmo com a promessa do governo de aportar parte dos recursos da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras para reduzir essa conta.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o dos diretores da Aneel, a eleva\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios pode ter um efeito bola de neve na conta de luz: as tarifas mais caras incentivam a migra\u00e7\u00e3o de clientes para o mercado livre ou para a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, reduzindo o n\u00famero de consumidores que rateiam a CDE.<\/p>\n
“Precisamos de novas fontes de recursos para a CDE”, disse o diretor Sandoval Feitosa, defendendo que parte da arrecada\u00e7\u00e3o com b\u00f4nus de outorga de concess\u00f5es no setor seja usada para reduzir a press\u00e3o sobre a conta de subs\u00eddios.<\/p>\n
Os primeiros reajustes de tarifas j\u00e1 aprovados pela Aneel em 2022 indicam que o consumidor n\u00e3o ter\u00e1 al\u00edvio, mesmo com a expectativa de ficar sem taxa extra na conta de luz durante o restante do ano, depois que a bandeira de escassez h\u00eddrica foi extinta.<\/p>\n
Na regi\u00e3o Nordeste, os reajustes para clientes residenciais t\u00eam ficado pr\u00f3ximos de 20%. \u00c9 o caso, por exemplo, da Neoenergia Pernambuco e da Equatorial Alagoas, cujos \u00edndices aprovados nesta ter\u00e7a foram de 18,50% e 19,86%.<\/p>\n
Na semana passada, a Aneel aprovou reajuste de 23,99% na tarifa residencial para clientes da Enel Cear\u00e1, o maior \u00edndice at\u00e9 o momento. Na Enel Rio, que atende parte do Rio de Janeiro, a alta para clientes residenciais foi de 17,14%.<\/p>\n