BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – O presidente do Peru, Pedro Castillo, apresentou nesta segunda-feira (25) ao Parlamento do pa\u00eds um projeto que busca convocar um referendo sobre a cria\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atormentado politicamente desde que assumiu o cargo, em agosto do ano passado, o l\u00edder esquerdista tem o objetivo de aumentar o papel do Estado na economia peruana, uma de suas promessas de campanha.<\/p>\n
A medida, por\u00e9m, tem pouqu\u00edssimas chances de ser aprovada, uma vez que a lei do pa\u00eds requer que referendos sejam autorizados pelo Legislativo, hoje controlado pela oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda nesta segunda, a l\u00edder do Parlamento, a opositora Mar\u00eda del Carmen Alva, criticou a proposta do governo e acusou Castillo de querer transformar o pa\u00eds em “uma Cuba ou Venezuela”.<\/p>\n
Em conversa com jornalistas, ela considerou a medida “inconstitucional e invi\u00e1vel” e disse que, caso o governo convoque uma Assembleia Constituinte, a quest\u00e3o ser\u00e1 judicializada. “O objetivo deste governo \u00e9 fechar o Congresso. Sem Congresso n\u00e3o h\u00e1 democracia”, destacou.<\/p>\n
O Executivo peruano, por sua vez, v\u00ea como fundamental a instala\u00e7\u00e3o de uma nova Carta Magna para diminuir as desigualdades econ\u00f4micas do pa\u00eds, atribu\u00edda pelos governistas \u00e0 atual Constitui\u00e7\u00e3o, promulgada em 1993 pelo ent\u00e3o ditador Alberto Fujimori -pai da principal advers\u00e1ria pol\u00edtica de Castillo, Keiko Fujimori.<\/p>\n
O projeto apresentado nesta segunda prev\u00ea que seja inclu\u00edda uma pergunta nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro, questionando os eleitores se eles “aprovam a convoca\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte encarregada de elaborar uma nova Constitui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”.<\/p>\n
Em caso de vit\u00f3ria do “sim”, de acordo com o jornal peruano El Comercio, a Assembleia Constituinte seria formada por 130 participantes, sendo que 40% precisariam ser membros de organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, 30% independentes, 26% ind\u00edgenas e 4% descendentes de africanos.<\/p>\n
Caberia ao \u00f3rg\u00e3o apenas a reda\u00e7\u00e3o da nova Constitui\u00e7\u00e3o, o que, em caso de aprova\u00e7\u00e3o, seria feito em nove meses, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de mais 120 dias.<\/p>\n
Ao apresentar a proposta, o primeiro-ministro peruano, An\u00edbal Torres -o quarto em oito meses de governo-, rebateu os argumentos da oposi\u00e7\u00e3o e disse que uma eventual nova Constitui\u00e7\u00e3o seria redigida apenas pelos constituintes e n\u00e3o sofreria interfer\u00eancia do Executivo.<\/p>\n
“Quero deixar claro que nem o Presidente da Rep\u00fablica nem os ministros de Estado v\u00e3o redigir uma \u00fanica carta desta Constitui\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 redigida pela Assembleia Constituinte, que \u00e9 o poder do poder, o poder supremo sobre o qual n\u00e3o h\u00e1 outro poder”, disse o premi\u00ea.<\/p>\n
O momento pol\u00edtico de Castillo, por\u00e9m, em nada ajuda suas pretens\u00f5es. No in\u00edcio do m\u00eas, eclodiu uma s\u00e9rie de protestos no pa\u00eds contra o aumento no pre\u00e7o dos combust\u00edveis, no que foram consideradas as primeiras grandes manifesta\u00e7\u00f5es contra seu governo. Pesa ainda contra o presidente a desaprova\u00e7\u00e3o recorde de seu governo: 76% em abril, segundo pesquisa do Ipsos -ele j\u00e1 foi alvo de dois processos de destitui\u00e7\u00e3o, mas que n\u00e3o tiveram sucesso. A rejei\u00e7\u00e3o ao Congresso, por outro lado, \u00e9 ainda maior, chegando a 79%.<\/p>\n
O esquerdista tentou conter os protestos decretando toque de recolher em Lima, mas os manifestantes ignoraram a decis\u00e3o e se mantiveram nas ruas. Na ocasi\u00e3o, os revoltosos marchavam pelas ruas dizendo que entrariam no Parlamento e lan\u00e7avam garrafas contra a pol\u00edcia, que reagiu com bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo.<\/p>\n
Paralelamente, trabalhadores de setores do transporte pararam vias em diferentes cidades contra o pre\u00e7o da gasolina, e manifestantes em Hu\u00e1nuco fizeram bloqueios contra o alto pre\u00e7o de fertilizantes agr\u00edcolas.<\/p>\n
\u00c9 nesse contexto que Castillo tenta aprovar a nova Constituinte, que ao menos no discurso, tem objetivo de melhorar a distribui\u00e7\u00e3o de renda no pa\u00eds. Se falhar, por\u00e9m, o esquerdista seguir\u00e1 na crise pol\u00edtica que acomete o pa\u00eds h\u00e1, pelo menos, quatro anos, com presidentes que n\u00e3o conseguem concluir o mandato.<\/p>\n
Em 2018, Pedro Pablo Kuczynski renunciou em meio a esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Seu vice, Mart\u00edn Vizcarra, foi empossado e governou por pouco mais de dois anos, at\u00e9 ser afastado num processo de impeachment.<\/p>\n
Vizcarra, ent\u00e3o, foi sucedido pelo presidente do Congresso, Manuel Merino, que ficou no cargo por cinco dias, ap\u00f3s protestos contra o impeachment de seu antecessor. Quem ficou no poder at\u00e9 a posse de Castillo foi o deputado Francisco Sagasti, que assumiu com tom conciliador e prometendo elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n