\u00cdndice de desmate de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, que \u00e9 uma das mais r\u00edgidas do mundo, aumentou de 5% para 38% nos \u00faltimos tr\u00eas anos<\/h2>\n
Mato Grosso avan\u00e7ou na legalidade e chegou ao \u00edndice de 38% de desmatamento legal nos tr\u00eas primeiros meses de 2022, afirma a secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, em entrevista para a r\u00e1dio Centro Am\u00e9rica nesta segunda-feira (25.04). O aumento de 5% para 38% representa um crescimento de 660% no percentual, comparando com dados de 2019.\u00a0<\/p>\n Conforme a gestora, esse \u00e9 um marco in\u00e9dito, e o crescimento da legalidade est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, uma das mais r\u00edgidas do mundo. O aumento foi gradativo desde 2019, quando houve uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es implementadas pela gest\u00e3o: combate ao desmate ilegal, melhoria do licenciamento e do Cadastro Ambiental Rural.<\/p>\n “O cen\u00e1rio do desmatamento em Mato Grosso era quase que totalmente ilegal, n\u00e3o s\u00f3 em 2019, mas em anos anteriores. E isso se perpetua nos dias de hoje quando falamos dos outros estados da Amaz\u00f4nia Legal. Em Mato Grosso o cen\u00e1rio \u00e9 outro, e isso representa 660% de aumento da legalidade, um dado nunca registrado”, avalia Lazzaretti.\u00a0<\/p>\n Conforme a secret\u00e1ria, o desmatamento legal exige que as estruturas do poder p\u00fablico funcionem para que ele possa acontecer. “O processo de licenciamento demorava mais de 5 anos. Hoje, n\u00f3s mudamos essa estat\u00edstica, e demora em torno de 90 dias, com um processo totalmente digital”, destaca.\u00a0\u00a0<\/p>\n O Cadastro Ambiental Rural (CAR) \u00e9 o primeiro passo para quem quer fazer o desmatamento legal. Ou seja, ele tem que estar com o seu im\u00f3vel rural legalizado, e de acordo com o C\u00f3digo Florestal, \u00e9 poss\u00edvel saber quanto ele tem de \u00e1rea pass\u00edvel a ser desmatada, e onde essa \u00e1rea se localiza dentro do im\u00f3vel rural. O pr\u00f3ximo passo \u00e9 apresentar um projeto de explora\u00e7\u00e3o florestal.\u00a0<\/p>\n Transpar\u00eancia<\/strong><\/p>\n “Fizemos uma solicita\u00e7\u00e3o formal ao Minist\u00e9rio do Meio Ambiente para que ele possa, al\u00e9m de mostrar dados do desmatamento, o que acontece com os dados do INPE, que ele tenha uma plataforma que separe o desmatamento ilegal do desmatamento legal, quais \u00e1reas est\u00e3o embargadas e quais est\u00e3o regularizadas. Isso \u00e9 importante para o Brasil”, conta a secret\u00e1ria.<\/p>\n Mostrar para o mundo que h\u00e1 desmate l\u00edcito em Mato Grosso \u00e9 essencial, por isso, a Sema disponibiliza no portal de transpar\u00eancia dados de \u00e1reas embargadas, autos de infra\u00e7\u00e3o, e os alertas de desmatamento gerados pela Plataforma de Monitoramento por sat\u00e9lites. A plataforma \u00e9 contratada com recursos do Programa REM Mato Grosso, desde 2019.\u00a0<\/p>\n “Mato Grosso tem como objetivo que a maior parte do desmate seja legal, que quem empreende no Estado possa fazer isso de forma l\u00edcita, e que os im\u00f3veis rurais estejam regularizados conforme o C\u00f3digo Florestal determina”, afirma.\u00a0<\/p>\n Combate ao desmatamento ilegal<\/strong><\/p>\n O Estado intensifica as opera\u00e7\u00f5es nos munic\u00edpios que mais desmatam. No primeiro trimestre do ano, foram mais de R$ 360 milh\u00f5es de multas aplicadas, 597 autos de infra\u00e7\u00e3o, 65 apreens\u00f5es entre maquin\u00e1rios e ve\u00edculos.\u00a0<\/p>\n Comit\u00ea Estrat\u00e9gico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Explora\u00e7\u00e3o Florestal Ilegal e aos Inc\u00eandios Florestais (CEDIF-MT), que re\u00fane \u00f3rg\u00e3os estaduais e for\u00e7as de seguran\u00e7a P\u00fablica, tamb\u00e9m atua diretamente nas cidades do arco do desmate ilegal.\u00a0<\/p>\n “A nossa equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em campo, retirando equipamentos dos infratores, embargando as \u00e1reas, e inviabilizando que ele possa continuar o crime ambiental. Essa \u00e9 parte da estrat\u00e9gia de Mato Grosso para evitar que o desmatamento ilegal continue”.\u00a0<\/p>\n Dados<\/strong><\/p>\n O desmatamento legal, ou seja, com autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ambiental e respeitando a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, chega a 38% considerando todos os munic\u00edpios de Mato Grosso, somando 27.366 hectares.<\/p>\n Barra do Bugres, por exemplo, \u00e9 o munic\u00edpio com maior \u00edndice de desmate legal, com 99% dos 1.573 hectares autorizados. Outros munic\u00edpios s\u00e3o: Santa Carmem (94% de desmate legal), Nova Maring\u00e1 (87%), Tabapor\u00e3 (85%), Nova Ubirat\u00e3 (79%), Comodoro, Quer\u00eancia e Campos de J\u00falio (78%), Paranatinga (77%), Feliz Natal (65%) e Juara (49%).\u00a0<\/p>\n O levantamento foi elaborado pela Ger\u00eancia de Planejamento de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Combate ao Desmatamento (GPFCD) da Sema, que cruzou dados dos alertas de desmatamento dos Sat\u00e9lites Planet de alta resolu\u00e7\u00e3o (em hectares), com as autoriza\u00e7\u00f5es de desmatamento e manejo florestal.<\/p>\n<\/div>\n <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n![\"Governador](\"http:\/\/www.mt.gov.br\/documents\/21013\/19185850\/962A0709.jpg\/1c2c0200-415c-308e-4c8b-0de688242def?t=1647977638461+&imageThumbnail=3\" "\\"Governador")
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