Alvo da maior multa individual da hist\u00f3ria da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios (CVM), de R$ 536 milh\u00f5es, por uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada na petroleira OGX, o empres\u00e1rio Eike Batista agora vai enfrentar processo da autarquia por prestar informa\u00e7\u00f5es desencontradas relativas \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica. O fundador do “Grupo X” se apresentava com diferentes credenciais em suas diferentes empresas, modificando o que era divulgado ao mercado conforme o neg\u00f3cio em quest\u00e3o.<\/p>\n
A lista de empresas analisada inclui MMX, CCX, Prumo (antiga LLX), OSX, Eneva (ex-MPX), OGX, EBX e Centennial Asset Participa\u00e7\u00f5es A\u00e7u. A qualifica\u00e7\u00e3o apresentada pelo empres\u00e1rio, que atuou como diretor e conselheiro de v\u00e1rias das empresas, variava de engenheiro metal\u00fargico a bacharel ou graduado em engenharia metal\u00fargica. Em alguns casos, constava apenas que ele “cursou engenharia”, j\u00e1 que Eike Batista n\u00e3o concluiu o curso de gradua\u00e7\u00e3o em engenharia metal\u00fargica que iniciou na Universidade de Aachen, na Alemanha.<\/p>\n
A defesa do empres\u00e1rio diz que as informa\u00e7\u00f5es “consistiram em meros erros materiais, de menor gravidade, os quais foram devidamente regularizados”. A defesa admite que a informa\u00e7\u00e3o de que ele “cursou engenharia” poderia ser mais precisa, mas n\u00e3o configura uma informa\u00e7\u00e3o incompleta ou inconsistente. Al\u00e9m disso, os advogados afirmam que o pr\u00f3prio Eike admitia publicamente em entrevistas que n\u00e3o havia conclu\u00eddo seu curso de engenharia.<\/p>\n
Em livro publicado em 2011, o ex-bilion\u00e1rio diz que interrompeu a faculdade “ainda na metade” do curso. A discuss\u00e3o sobre o curr\u00edculo de Eike esquentou em 2017, quando ele foi preso pela primeira vez. O ex-bilion\u00e1rio da Forbes acabou sendo levado para o Complexo Penitenci\u00e1rio de Gericin\u00f3, em Bangu, zona oeste do Rio, onde dividiu espa\u00e7o com outros seis presos da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato que n\u00e3o tinham diploma.<\/p>\n
Para a superintend\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es com empresas (SEP) da CVM, respons\u00e1vel pela acusa\u00e7\u00e3o, uma “gradua\u00e7\u00e3o conclu\u00edda na Alemanha pode ter influenciado muitos investidores a comprar ou vender valores mobili\u00e1rios de emiss\u00e3o de empresas do chamado Grupo X”. A superintend\u00eancia levou em conta os setores de atua\u00e7\u00e3o das companhias do grupo, a ader\u00eancia da “pretensa gradua\u00e7\u00e3o” aos mesmos e o fato de as empresas X serem pr\u00e9-operacionais.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de acusa\u00e7\u00e3o diz que foi comprovada a viola\u00e7\u00e3o do do artigo 153 da Lei das S.As, que determina que os administradores devem “empregar, no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es, o cuidado e dilig\u00eancia que todo homem ativo e probo costuma empregar na administra\u00e7\u00e3o dos seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios”. Tamb\u00e9m teria descumprido a Instru\u00e7\u00e3o CVM n\u00ba 480\/2009, pela qual as companhias abertas devem “divulgar informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas, consistentes e que n\u00e3o induzam o investidor a erro”.<\/p>\n