{"id":68253,"date":"2022-04-23T10:10:46","date_gmt":"2022-04-23T13:10:46","guid":{"rendered":"http:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/04\/23\/governo-de-mato-grosso-beneficia-10-mil-familias-com-a-entrega-de-titulos-registrados-em-cartorio\/"},"modified":"2022-04-23T10:10:46","modified_gmt":"2022-04-23T13:10:46","slug":"governo-de-mato-grosso-beneficia-10-mil-familias-com-a-entrega-de-titulos-registrados-em-cartorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/roteironoticias.com.br\/index.php\/2022\/04\/23\/governo-de-mato-grosso-beneficia-10-mil-familias-com-a-entrega-de-titulos-registrados-em-cartorio\/","title":{"rendered":"Governo de Mato Grosso beneficia 10 mil fam\u00edlias com a entrega de t\u00edtulos registrados em cart\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Governo de Mato Grosso beneficia 10 mil fam\u00edlias com a entrega de t\u00edtulos registrados em cart\u00f3rio<\/header>\n

Intermat \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o estadual respons\u00e1vel pelos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o com entrega de t\u00edtulos registrados em cart\u00f3rio, garantindo legalmente a posse definitiva<\/h2>\n


\n Carlos Celestino
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\n | Secom-MT<\/span><\/p>\n

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\n – – Foto por: Mayke Toscano\/Secom-MT\n <\/div>\n

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O Governo de Mato Grosso, por meio do Instituto de Terras (Intermat), investiu R$ 9 milh\u00f5es em recursos para realiza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em v\u00e1rios munic\u00edpios do Estado, nos \u00faltimos tr\u00eas anos. A iniciativa\u00a0j\u00e1 beneficiou 10 mil fam\u00edlias com a documenta\u00e7\u00e3o definitiva do seu im\u00f3vel ou propriedade rural.<\/p>\n

O programa de regulariza\u00e7\u00e3o resgata a dignidade das fam\u00edlias, garante seguran\u00e7a jur\u00eddica da propriedade que poder\u00e1 ser vendida, reformada e deixada como heran\u00e7a a filhos, netos e outros familiares. Al\u00e9m disso, o documento oportuniza acesso \u00e0s linhas de diversos financiamentos de cr\u00e9ditos com os Bancos para investir em reforma nas resid\u00eancias urbanas e compra de m\u00e1quinas, insumos para os donos de terras no campo, usando o bem como garantia.<\/p>\n

A regulariza\u00e7\u00e3o foi impulsionada a partir de 2019, quando o Governo de Mato Grosso\u00a0realizou mudan\u00e7as na autarquia, para resolver todos os processos deixados por outras gest\u00f5es que n\u00e3o foram finalizadas.<\/p>\n

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\u201cO governador Mauro Mendes nos determinou que fosse realizado um levantamento de tudo que foi deixado pela metade, todas as pend\u00eancias de regulariza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o interessa quem come\u00e7ou e abandonou, nossa meta \u00e9 corrigir as defici\u00eancias do passado. O que importa \u00e9 atender ao cidad\u00e3o que est\u00e1 precisando do t\u00edtulo definitivo da sua resid\u00eancia para que tenha seguran\u00e7a e tranquilidade de ser o dono de direito, totalmente documentado\u201d, explicou o presidente do Intermat, Francisco Serafim.<\/p>\n

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\u201cNosso compromisso \u00e9 realizar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o urbana para entrega dos t\u00edtulos definitivos aos moradores. Essa \u00e9 a marca do trabalho realizado por essa gest\u00e3o<\/span>, vamos seguir com as entregas de t\u00edtulos devidamente registrados em cart\u00f3rio. Para que isso aconte\u00e7a, nossas equipes est\u00e3o trabalhando intensamente, s\u00f3 vamos parar quando o documento estiver na m\u00e3o de cada morador\u201d, declarou o presidente do Intermat.<\/span><\/p>\n

Conforme dados do Intermat, em 2019 foram entregues 2.318. Em 2020, o n\u00famero de entregas saltou para 2.512. Em 2021, foram entregues 6 mil,\u00a0mesmo com as restri\u00e7\u00f5es por conta da pandemia da Covid-19.<\/p>\n

A perspectiva \u00e9 entregar,\u00a0em 2022,\u00a0<\/span>cerca de 10 mil t\u00edtulos em toda Baixada Cuiabana<\/span>. J\u00e1 em todo o\u00a0Estado, a meta,\u00a0at\u00e9 dezembro, \u00e9 que 20 mil t\u00edtulos registrados em cart\u00f3rio sejam entregues, sem nenhum custo\u00a0para as fam\u00edlias.<\/p>\n

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Eliene Auxiliadora,\u00a0moradora do bairro Cristo Rei, agradeceu a chegada do documento que vai trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica para comprovar que ela \u00e9 legitima propriet\u00e1ria do seu im\u00f3vel.<\/p>\n

\u201cVou guardar este documento trancado a sete chaves. Muito obrigado governador Mauro Mendes, ao presidente do Intermat\u00a0e o prefeito Kalil, muito obrigado, Deus aben\u00e7oe. Agora eu vou dormir tranquila, pois eu tenho um documento com validade do qual posso comprovar que este \u00e9 o meu lar\u201d, declarou a moradora, demonstrando toda sua alegria com o benef\u00edcio.<\/p>\n

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Em Cuiab\u00e1, a moradora do bairro S\u00e3o Jo\u00e3o Del Rey, Divina de F\u00e1tima Rodrigues Luz, foi surpreendida com a visita do governador Mauro Mendes, que foi pessoalmente entregar o documento aguardado h\u00e1 30 anos. Al\u00e9m dela, foram beneficiadas 600 fam\u00edlias que tiveram o sonho do documento definitivo entregue.<\/p>\n

“O governador Mauro Mendes est\u00e1 fazendo um milagre nas nossas vidas por realizar essa entrega gr\u00e1tis deste t\u00edtulo aos moradores do bairro. Agora eu tenho garantia legal e posso afirmar que essa casa \u00e9 minha”, celebrou a senhora Divina de F\u00e1tima.<\/p>\n

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No munic\u00edpio de C\u00e1ceres, o senhor Paulo Esperan\u00e7a Ant\u00f4nio, morador na zona rural, no assentamento Fac\u00e3o, est\u00e1 entre os 10 mil moradores que foram beneficiados com a chegada do t\u00edtulo, que encerrou uma longa espera de 32 anos. O pequeno produtor, possui um lote 4.13 hectares e cultiva uma planta\u00e7\u00e3o de mam\u00e3o, abacaxi, mandioca, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de galinhas e su\u00ednos, sua \u00fanica gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o sei o que dizer, s\u00f3 tenho que agradecer a Deus, a\u00a0todos\u00a0do Intermat, o Governo de Mato Grosso, pois estamos aqui h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas.\u00a0Agora, estou mais feliz ainda por receber o t\u00e3o sonhado t\u00edtulo definitivo,\u00a0posso dizer que tudo isso\u00a0\u00e9 meu, tenho um documento na m\u00e3o, posso fazer um financiamento, ter acesso aos servi\u00e7os que antes n\u00e3o era poss\u00edvel\u201d, disse o produtor.<\/p>\n

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Novos servidores<\/strong><\/p>\n

Essa expressiva a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 resultado do fortalecimento no quadro de servidores da institui\u00e7\u00e3o. Em 2021, a Intermat realizou processo seletivo para contrata\u00e7\u00e3o de 79 profissionais de n\u00edvel m\u00e9dio e superior para presta\u00e7\u00e3o dos trabalhos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria no Estado.<\/p>\n

Os novos profissionais, foram capacitados acerca das atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancia de trabalho executadas pelas Diretorias: Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana, Rural, Cartografia e Acervo Fundi\u00e1rio e Administra\u00e7\u00e3o Sist\u00eamica, realizam um breve panorama da sua unidade setorial.<\/p>\n

Parceiros na a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para acelerar o processo de regulariza\u00e7\u00e3o, o Intermat fechou parcerias com a MT Par e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Essas tratativas resultaram\u00a0no valor total de R$ 9 milh\u00f5es em investimentos direcionados para custear todas as fases de trabalhos.<\/p>\n

O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, que atuou no acompanhamento do trabalho dos Cart\u00f3rios para que o registro de cada documento fosse realizado dentro prazo correto para ser entregue ao propriet\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a Corregedoria-Geral da Justi\u00e7a (CGJ) do Poder do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, tamb\u00e9m integra o grupo com a miss\u00e3o de destravar toda burocracia, entraves entre o cart\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n

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