BRAS\u00cdLIA, DF (FOLHAPRESS) – O reiterado descumprimento de promessas pelo governo Bolsonaro \u00e9 um dos principais fatores citados por policiais federais para criticar a concess\u00e3o de aumento de 5% a todas carreiras federais, o que descartaria a reestrutura\u00e7\u00e3o prometida \u00e0s categorias federais da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Desde que o aumento come\u00e7ou a ser noticiado e n\u00e3o foi desmentido pelo governo, as entidades representativas dos delegados, peritos e agentes federais passaram a se reunir para debater qual ser\u00e1 a resposta a ser dada.<\/p>\n
Ainda nesta semana, as classes internas da PF devem votar uma mobiliza\u00e7\u00e3o permanente como forma de protesto contra a sinaliza\u00e7\u00e3o do governo de que n\u00e3o ir\u00e1 utilizar o R$ 1,7 bilh\u00e3o reservado no Or\u00e7amento para reestruturar as carreiras da seguran\u00e7a.<\/p>\n
A Fenapef, que representa os agentes federais, decidiu nesta ter\u00e7a (19) ficar em estado de prontid\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o permanente. No dia 28 de abril est\u00e1 marcada uma manifesta\u00e7\u00e3o em todos os estados para cobrar posicionamento do governo.<\/p>\n
A ADPF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal) reuniu seus associados nesta ter\u00e7a e deve decidir qual ser\u00e1 sua posi\u00e7\u00e3o at\u00e9 a noite da quarta (20).<\/p>\n
A APCF (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Peritos Federais Criminais) apresentou suas propostas em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a e a vota\u00e7\u00e3o sobre quais ser\u00e3o as medidas a serem tomadas dever\u00e1 sair de uma vota\u00e7\u00e3o prevista para a sexta (22).<\/p>\n
Em todas as classes, o descumprimento da promessa de reestrutura\u00e7\u00e3o feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Justi\u00e7a, Anderson Torres, \u00e9 considerado como mais um rev\u00e9s imposto pelo governo que se elegeu com a bandeira de defesa e valoriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia.<\/p>\n
Al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o, eles citam as perdas com o aumento da al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o imposto pela reforma da Previd\u00eancia e a PEC Emergencial, aprovada em mar\u00e7o de 2021 com apoio da base do governo, que prev\u00ea um gatilho para congelamento de sal\u00e1rio e proibi\u00e7\u00e3o de progress\u00e3o na carreira e novas contrata\u00e7\u00f5es sempre que houver decreta\u00e7\u00e3o de estado de calamidade ou quando a rela\u00e7\u00e3o entre despesas correntes e receitas correntes alcan\u00e7ar 95%.<\/p>\n
Em todos os casos, afirmam os policiais, havia a promessa do governo de deixar os policiais de fora e, na \u00faltima hora, o acordo n\u00e3o foi cumprido.<\/p>\n
Os policiais lembram que al\u00e9m das promessas de Bolsonaro, no dia 28 de mar\u00e7o, o ministro Anderson Torres garantiu em uma reuni\u00e3o com as entidades que a reestrutura\u00e7\u00e3o seria realizada.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a foi procurado, mas n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n
Marcus Firme, presidente da Fenapef (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Policiais Federais), afirma que na reuni\u00e3o com Torres ficou garantido que ocorreria a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras de seguran\u00e7a e que o governo j\u00e1 havia reservado R$ 1,7 bilh\u00e3o no Or\u00e7amento para esse objetivo.<\/p>\n
“Naquela agenda [28 de mar\u00e7o] ele falou que a reestrutura\u00e7\u00e3o estava andando, ele ia nos estados e falava que iria reestruturar. Apesar de nenhuma entidade participar [do projeto] e discutir os termos da reestrutura\u00e7\u00e3o, essa era a promessa”, disse.<\/p>\n
Presidente da APCF, Marcos Camargo afirma que na reuni\u00e3o realizada no final de mar\u00e7o, Torres e a equipe jur\u00eddica do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a disseram que a reestrutura\u00e7\u00e3o estava de p\u00e9 e que n\u00e3o havia problema legal na demora do governo em enviar a medida provis\u00f3ria com o detalhamento sobre como a promessa seria executada.<\/p>\n
De acordo com Camargo, o inc\u00f4modo entre os policiais se d\u00e1, justamente, por essas promessas n\u00e3o cumpridas pelo governo que se diz defensor das classes da seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Segundo ele, os policiais est\u00e3o insatisfeitos e incomodados porque n\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento para fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“Tem o or\u00e7amento, o assunto foi discutido no Congresso e n\u00e3o h\u00e1 impedimento legal. O que est\u00e1 faltando? A vontade pol\u00edtica. A\u00ed a categoria se incomoda, porque est\u00e1 faltando vontade pol\u00edtica de quem sempre disse que a seguran\u00e7a pol\u00edtica era importante”, diz ele.<\/p>\n
Camargo afirma que esse descontentamento com as promessas n\u00e3o cumpridas vem desde a reforma da Previd\u00eancia, quando o governo prometeu deixar os policiais federais de fora, mas na \u00faltima hora tamb\u00e9m os incluiu no aumento da al\u00edquota.<\/p>\n
“Para uma categoria que foi colocada como a que seria valorizada, que \u00e9 apresentada como importante e defendida pelo governo, est\u00e1 saindo tudo ao contr\u00e1rio. Isso gera insatisfa\u00e7\u00e3o muito grande na base”, diz ele.<\/p>\n
Antes da reforma da Previd\u00eancia, a al\u00edquota m\u00e1xima dos servidores era de 11%. Hoje, os percentuais variam de 7,5% a 22%, dependendo do sal\u00e1rio.<\/p>\n
De acordo com representantes das entidades, a perda salarial com o aumento da al\u00edquota foi de 4% a 6%, de acordo com a remunera\u00e7\u00e3o de cada policial.<\/p>\n
Sobre a reuni\u00e3o com o ministro na segunda (18), Camargo afirma que Torres disse que o martelo ainda n\u00e3o foi batido e que os dirigentes das entidades informaram ao ministro a temperatura das bases ap\u00f3s a not\u00edcia sobre o aumento linear de 5%.<\/p>\n
“Levamos a temperatura das bases. Ele [Torres] diz que martelo n\u00e3o foi batido. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma tentativa em se falar com presidente, mas estamos cobrando prazo. N\u00e3o d\u00e1 mais para ficar nessa do vamos ver, tem que decidir. D\u00e1 ou n\u00e3o d\u00e1 [para fazer a reestrutura\u00e7\u00e3o], e se d\u00e1, qual o prazo”, afirma.<\/p>\n
Luciano Leiro, presidente da ADPF, que representa os delegados federais, vai na mesma linha dos colegas e afirma que o reiterado descumprimento do governo em rela\u00e7\u00e3o a promessas feitas ao policial resulta em um “descontentamento gigantesco”.
“\u00c9 importante que o presidente cumpra com sua palavra de valoriza\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais, \u00e9 bandeira deste governo a seguran\u00e7a p\u00fablica e n\u00f3s s\u00f3 tivemos perdas. Desde a reforma da Previd\u00eancia, que tinha sido prometido que a gente ficasse junto com os militares, e ficamos de fora”, afirma Leiro.<\/p>\n
O delegado faz quest\u00e3o de lembrar que ainda n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o oficial do governo sobre o reajuste e a reestrutura\u00e7\u00e3o, mas que o pr\u00f3prio Bolsonaro encampou e foi \u00e0 imprensa para defender a reestrutura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“H\u00e1 uma insatisfa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se descarta nada. A categoria est\u00e1 muito tensa, muito dif\u00edcil segurar as insatisfa\u00e7\u00f5es. O pior cen\u00e1rio que tem \u00e9 de frustra\u00e7\u00e3o diante de um compromisso feito, uma expectativa criada e que n\u00e3o \u00e9 cumprida”, completa.<\/p>\n