(FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu cautela nas decis\u00f5es referentes ao fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela pandemia da Covid-19 “enquanto estiver morrendo gente” em decorr\u00eancia da doen\u00e7a.<\/p>\n
A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional acontece dois dias ap\u00f3s o ministro Marcelo Queiroga (Sa\u00fade) fazer pronunciamento em rede de r\u00e1dio e televis\u00e3o anunciando a medida.<\/p>\n
“Acho que exige certa cautela porque, enquanto estiver morrendo gente disso [Covid-19], a gente tem que ter muita cautela. Mas naturalmente o ministro da Sa\u00fade \u00e9 uma pessoa respons\u00e1vel, certamente ele tem bases para as decis\u00f5es. Vamos aguardar, vamos avaliar”, afirmou o senador mineiro, ao chegar para sess\u00e3o plen\u00e1ria do Senado.<\/p>\n
Pacheco ainda afirmou que os senadores v\u00e3o fazer uma avalia\u00e7\u00e3o da quest\u00e3o legislativa do fim da emerg\u00eancia em sa\u00fade, quando o ato normativo for publicado. Isso porque h\u00e1 v\u00e1rias leis aprovadas no Congresso Nacional que fazem refer\u00eancia a essa condi\u00e7\u00e3o e que por isso devem perder a vig\u00eancia.<\/p>\n
Na noite de domingo, Queiroga fez um pronunciamento em r\u00e1dio e televis\u00e3o para anunciar que o governo publicar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias um ato normativo para decretar o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19. O ato deve ser publicado pelo governo nesta quarta-feira (20).<\/p>\n
Queiroga disse que essa nova situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa “o fim da Covid-19”.<\/p>\n
“Gra\u00e7as \u00e0 melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, a ampla cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e a capacidade de assist\u00eancia do SUS, temos hoje condi\u00e7\u00f5es de anunciar o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional, a Espin. Nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 editado um ato normativo disciplinando essa decis\u00e3o”, disse o ministro, em pronunciamento.<\/p>\n
“Essa medida, no entanto, n\u00e3o significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o v\u00edrus. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permanece vigilante e preparado para adotar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a sa\u00fade dos brasileiros em total respeito \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o federal”, continuou.<\/p>\n
A chamada Espin (Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional) d\u00e1 lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licita\u00e7\u00e3o e outras regras ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Um dos reflexos iniciais pode se dar na oferta de certas vacinas contra a Covid-19. Com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 deve ser restrito a crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 18 anos, segundo anunciou o pr\u00f3prio Queiroga.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez o pedido para que a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) autorize por mais um ano para esse p\u00fablico o uso emergencial da Coronavac, vacina da farmac\u00eautica chinesa Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, mesmo com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria em sa\u00fade.<\/p>\n
A pasta disse que n\u00e3o incluiu no pedido o esquema prim\u00e1rio em adultos. A ag\u00eancia reguladora ainda precisa aprovar essa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Secret\u00e1rios estaduais de Sa\u00fade reagiram e afirmaram que o fim da emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica pode impactar fortemente na quantidade de m\u00e9dicos e enfermeiros na rede p\u00fablica. Isso porque muitos foram contratados de forma emergencial, condi\u00e7\u00e3o que foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 situa\u00e7\u00e3o excepcional.<\/p>\n