(FOLHAPRESS) – A defasagem da tabela do IR (Imposto de Renda da Pessoa F\u00edsica) no governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu um pico na s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em 1996. Em tr\u00eas anos e tr\u00eas meses, at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, a defasagem durante a atual gest\u00e3o alcan\u00e7ou 24%.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, nenhum outro presidente acumulou tal defasagem em um \u00fanico mandato desde a implanta\u00e7\u00e3o do Plano Real e da mudan\u00e7a no c\u00e1lculo da tabela, a partir de janeiro de 1996. Antes, nos anos de infla\u00e7\u00e3o descontrolada, a tabela sofria reajuste autom\u00e1tico por um indexador, a Ufir (Unidade Fiscal de Refer\u00eancia).<\/p>\n
O levantamento foi realizado pelo Sindifisco Nacional e mede a defasagem por mandato presidencial considerando o IPCA, \u00edndice oficial de infla\u00e7\u00e3o medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica).<\/p>\n
A tabela \u00e9 usada para o c\u00e1lculo do desconto do Imposto de Renda de trabalhadores, aposentados e demais contribuintes. Nela, h\u00e1 as faixas de rendimento usadas para base de c\u00e1lculo, com a respectiva al\u00edquota e parcela a deduzir. Na pr\u00e1tica, quando ela n\u00e3o \u00e9 reajustada conforme a infla\u00e7\u00e3o avan\u00e7a, brasileiros pagam mais imposto e o n\u00famero de contribuintes isentos diminui, ampliando a popula\u00e7\u00e3o tributada.<\/p>\n
Promover a corre\u00e7\u00e3o da tabela do IR foi um compromisso assumido por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, n\u00e3o concretizado at\u00e9 o momento. Nas \u00faltimas semanas, tanto o presidente como o ministro da Economia, Paulo Guedes, retomaram o tema, ventilando a possibilidade de fazer a corre\u00e7\u00e3o ainda em 2022.<\/p>\n
Em recente entrevista \u00e0 CNN, Bolsonaro disse que j\u00e1 est\u00e1 em estudo na equipe econ\u00f4mica uma corre\u00e7\u00e3o da tabela em “percentual bastante elevado”. O governo tem a alternativa de apresentar a corre\u00e7\u00e3o da tabela em uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n
Se ela n\u00e3o ocorrer, a defasagem nos quatro anos de mandato de Bolsonaro pode chegar a 28%. A proje\u00e7\u00e3o considera a estimativa de que neste ano a infla\u00e7\u00e3o tende a acumular uma alta de 6,86%, segundo a m\u00e9dia de proje\u00e7\u00f5es dos analistas de mercado financeiro. No entanto, a \u00e1rea de an\u00e1lise de algumas institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 estima infla\u00e7\u00e3o em 7% ou at\u00e9 8%.<\/p>\n
As maiores defasagens at\u00e9 ent\u00e3o haviam sido registradas no primeiro e no segundo mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Havia um argumento monet\u00e1rio naquele momento para segurar a corre\u00e7\u00e3o. No final dos anos 1990, a equipe econ\u00f4mica trabalhou para evitar a indexa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, que colocaria em risco a estabilidade do Plano Real logo na sua largada.<\/p>\n
No primeiro mandato, a defasagem ficou em 17,19%. No final do segundo mandato, em 2002, j\u00e1 sob a influ\u00eancia da campanha eleitoral, o governo FHC fez uma corre\u00e7\u00e3o parcial na tabela, e terminou aquela \u00faltima gest\u00e3o com uma defasagem de 18,99%.<\/p>\n
Em seu primeiro mandato, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) n\u00e3o fez reajuste. A defasagem naqueles quatro ficou em 7,92%. No entanto, entre 2007 e 2014, a gest\u00e3o petista recorreu a uma lei para fazer um reajuste fixo anual de 4,5% na tabela do IR.<\/p>\n
Por conta desse expediente, a defasagem no segundo mandato de Lula ficou em 2,48%, a menor da s\u00e9rie para um mandato presidencial. No primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), ela foi de 6,53%. At\u00e9 o impeachment, em 2016, a defasagem no segundo mandato de Dilma totalizou 4,80%. O \u00faltimo reajuste da tabela ocorreu em abril de 2015.<\/p>\n
O presidente Michel Temer tamb\u00e9m optou por n\u00e3o reajustar a tabela. Na sua gest\u00e3o, a defasagem totalizou 13,52%.<\/p>\n
Somando as defasagens de dois mandatos consecutivos, no caso dos presidentes que se reelegeram, FHC prevalece como o recordista de perdas para os contribuintes. Em seus oito anos de governo, a defasagem chegou a 39,44%.<\/p>\n
No caso de Lula, a defasagem ficou em 10,6% no acumulado de suas duas gest\u00f5es. Do primeiro mandato at\u00e9 o impeachment, as gest\u00f5es de Dilma acumularam defasagem de 11,6%.<\/p>\n
Considerando a falta de reajuste da tabela em todos os governos, desde a data da mudan\u00e7a em janeiro de 1996 at\u00e9 mar\u00e7o de 2022, a defasagem na corre\u00e7\u00e3o da tabela totaliza 142%.<\/p>\n
A infla\u00e7\u00e3o de cada per\u00edodo faz uma grande diferen\u00e7a no c\u00e1lculo da defasagem. Quanto mais alta for a infla\u00e7\u00e3o, maior ser\u00e1 a defasagem. Entre tributaristas, o congelamento da tabela sempre foi visto como uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica. N\u00e3o corrigir, na pr\u00e1tica, significa elevar a tributa\u00e7\u00e3o sem enfrentar o desgaste de promover uma aumento no imposto.<\/p>\n
O projeto de lei da Reforma do IR, o PL 2.337 de 2021, defendido pelo ministro Paulo Guedes, previa a corre\u00e7\u00e3o da tabela. A proposta tinha itens pol\u00eamicos, como a taxa\u00e7\u00e3o de lucros e dividendos. O texto, na falta de acordo, est\u00e1 parado na C\u00e2mara.<\/p>\n
Segundo estimativa do Sindifisco Nacional, com R$ 10 bilh\u00f5es, o governo poderia ajustar a tabela para os mesmos valores constantes previstos no projeto de lei, j\u00e1 a partir de 1\u00ba de julho deste ano. Pelas simula\u00e7\u00f5es, mais de 16 milh\u00f5es de assalariados ficariam isentos. Mais de 30 milh\u00f5es de contribuintes teriam um al\u00edvio no pagamento do tributo.<\/p>\n
Hoje, quem tem renda de R$ 2.000, por exemplo, \u00e9 tributado na fonte na faixa de 7,5%. Por\u00e9m, caso a tabela fosse reajustada conforme a proposta defendida por Guedes, essa pessoa seria isenta.<\/p>\n
De modo semelhante, algu\u00e9m com renda de R$ 3.000 passaria a ser tributado em 7,5%, em vez dos 15% que incidem atualmente. Com isso, o imposto a pagar cairia de R$ 95,20 para R$ 37,50, segundo c\u00e1lculos do Sindifisco.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, que apareceria na declara\u00e7\u00e3o de 2023, j\u00e1 seria sentida no contracheque neste ano, pois o valor recolhido na fonte j\u00e1 seria menor. Politicamente, a corre\u00e7\u00e3o da tabela, a essa altura do ano, seria interpretada n\u00e3o como uma pol\u00edtica econ\u00f4mica, mas uma estrat\u00e9gia para conquistar votos.<\/p>\n