A queda de bra\u00e7o entre servidores p\u00fablicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judici\u00e1rio, num impasse entre ju\u00edzes federais e a presid\u00eancia do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto que garanta aumento aos magistrados neste ano, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fato cumpra a promessa de reajuste de 5% para servidores civis e militares a partir de julho. <\/p>\n
Segundo o presidente da Ajufe, Eduardo Fernandes, caso a categoria considerasse o crit\u00e9rio que determina a recomposi\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o a cada ano, a defasagem dos sal\u00e1rios dos ju\u00edzes estaria atualmente na casa dos 49%, com base em estimativas desde 2006.<\/p>\n<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o, contudo, descarta levar essa demanda ao presidente do Supremo. Em conversa com jornalistas na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira,19, a diretoria da entidade disse trabalhar com a possibilidade de reajuste de 5%, nos mesmos termos do Executivo, embora n\u00e3o considere o valor satisfat\u00f3rio e ainda estude a apresenta\u00e7\u00e3o de um pedido formal a Fux.<\/p>\n<\/p>\n
Atualmente, a despesa m\u00e9dia mensal por juiz para os cofres p\u00fablicos, incluindo sal\u00e1rio, indeniza\u00e7\u00f5es, encargos e impostos de renda e despesas como passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias, \u00e9 de R$ 48,2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n<\/p>\n
No Supremo, interlocutores de Fux garantem estar descartada a possibilidade de um projeto de lei para conceder aumento salarial aos ju\u00edzes ainda este ano. Um dos motivos para a c\u00fapula do tribunal engavetar essa ideia seria a necessidade de os ministros aumentarem os pr\u00f3prios sal\u00e1rios (hoje, em R$ 39,3 mil mensais) para que os magistrados de inst\u00e2ncias inferiores tamb\u00e9m passassem a ganhar mais.<\/p>\n<\/p>\n
Em contrapartida, ainda existiria a possibilidade de servidores da Justi\u00e7a serem beneficiados por um aumento, seguindo a l\u00f3gica de confirma\u00e7\u00e3o do reajuste para o Executivo. Os ju\u00edzes tamb\u00e9m trabalham com um plano B: a PEC do quinqu\u00eanio em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o estabelece aos magistrados da Uni\u00e3o e aos integrantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico uma adicional de 5% do sal\u00e1rio a cada cinco anos. A verba indenizat\u00f3ria \u00e9 cobi\u00e7ada por ju\u00edzes e procuradores, que passariam a receber o adicional acima do teto constitucional, de R$ 39,3 mil mensais.<\/p>\n<\/p>\n
Como o quinqu\u00eanio funciona como uma esp\u00e9cie de aumento salarial, mesmo que n\u00e3o seja inclu\u00eddo formalmente na remunera\u00e7\u00e3o-base, a press\u00e3o geral dos magistrados e procuradores por reajuste poderia diminuir. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j\u00e1 defendeu a proposta e disse que as carreiras do Judici\u00e1rio s\u00e3o como “qualquer outra”, apesar dos benef\u00edcios dados a esses profissionais, como aux\u00edlio-moradia e f\u00e9rias de 60 dias. <\/p>\n<\/p>\n
Na \u00faltima segunda-feira, 18, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Anderson Torres, se reuniu com policiais para acalmar os \u00e2nimos em torno do reajuste de 5% prometido para todas as categorias do funcionalismo p\u00fablico federal. Aos agentes, Torres disse que o acordo sobre aumento ainda n\u00e3o foi fechado, o que abriria uma brecha para a reestrutura\u00e7\u00e3o das carreiras da seguran\u00e7a p\u00fablica. A press\u00e3o tamb\u00e9m se espalhou para outras \u00e1reas carreiras, incluindo servidores do Banco Central, que est\u00e3o em greve desde o dia 1\u00ba de abril, da Receita Federal, do Tesouro Nacional, da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o, entre outras.<\/p>\n