(FOLHAPRESS) – Com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria, o uso da vacina Coronavac contra a Covid-19 deve ser restrito a crian\u00e7as e adolescentes de 5 a 18 anos. A mudan\u00e7a foi anunciada na manh\u00e3 desta segunda-feira (18) pelo ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, em entrevista em Bras\u00edlia.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade fez o pedido para que a Anvisa (Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria) autorize por mais um ano para esse p\u00fablico o uso emergencial da Coronavac, vacina da farmac\u00eautica chinesa Sinovac produzida no Brasil em parceria com o Instituto Butantan, mesmo com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria em sa\u00fade.<\/p>\n
A pasta disse que n\u00e3o incluiu no pedido o esquema prim\u00e1rio em adultos. A ag\u00eancia reguladora ainda precisa aprovar essa solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto isto, o Butantan afirmou em nota que n\u00e3o recebeu informa\u00e7\u00f5es sobre a altera\u00e7\u00e3o do status de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria ou em rela\u00e7\u00e3o a mudan\u00e7a no uso da Coronavac. “Neste sentido n\u00e3o h\u00e1 qualquer mudan\u00e7a nas diretrizes de sa\u00fade p\u00fablica”, continuou.<\/p>\n
O instituto tamb\u00e9m lembrou sobre o pedido do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para a Anvisa da autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial, mas n\u00e3o comentou o fato de que ele n\u00e3o deve contemplar os maiores de 18 anos.<\/p>\n
Segundo Queiroga, a portaria que vai colocar fim na emerg\u00eancia sanit\u00e1ria ser\u00e1 publicada at\u00e9 quarta-feira (20) e ter\u00e1 um prazo de 30 dias para entrar em vigor<\/p>\n
“Ainda n\u00e3o se conseguiu colecionar evid\u00eancias cient\u00edficas suficientes para que esse imunizante [Coronavac] tivesse o registro definitivo. Para o esquema vacinal em adultos esse imunizante, eu penso e \u00e9 um consenso em pa\u00edses que tem ag\u00eancias regulat\u00f3rias do porte da Anvisa, ele n\u00e3o \u00e9 usado para o esquema vacinal prim\u00e1rio. Ele \u00e9 usado para o esquema vacinal prim\u00e1rio no Brasil para a faixa et\u00e1ria compreendida entre 5 a 18 anos”, disse o ministro \u00e0 nesta segunda.<\/p>\n
Queiroga explicou que o adulto que ainda falta completar o esquema prim\u00e1rio, por\u00e9m, poder\u00e1 tomar o imunizante.<\/p>\n
A Anvisa disse, por meio de nota, que a solicita\u00e7\u00e3o feita pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 que a vig\u00eancia das normas para a pandemia seja mantida por um ano a partir do momento da retirada do estado da Espin (Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional).<\/p>\n
A prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de vig\u00eancia das normas ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o da diretoria colegiada da Anvisa e, se aprovada, deve permitir que vacinas e medicamentos em uso emergencial continuem em uso por um ano.<\/p>\n
“A Anvisa destaca que a vacina\u00e7\u00e3o contra Covid-19 deve continuar em andamento e que a dose de refor\u00e7o deve ser aplicada nos p\u00fablicos indicados”, disse, em nota.<\/p>\n
Atualmente, apenas o estado de S\u00e3o Paulo ainda prev\u00ea o uso da Coronavac como dose de refor\u00e7o em adultos -no Plano Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o, do governo federal, ela \u00e9 recomendada apenas para crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
Procurada, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade paulista n\u00e3o comentou especificamente sobre a Coronavac e afirmou apenas que “a campanha de vacina\u00e7\u00e3o segue normalmente para quem ainda n\u00e3o completou o esquema vacinal e os que n\u00e3o tomaram a dose de refor\u00e7o”.<\/p>\n
J\u00e1 a Prefeitura de S\u00e3o Paulo informou que vai continuar seguindo as orienta\u00e7\u00f5es estaduais e que aguarda uma eventual mudan\u00e7a oficial do governo paulista.<\/p>\n
Queiroga declarou na noite deste domingo (17), em cadeia de r\u00e1dio e TV, o fim na emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19. Em sua fala, destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade \u00e0s v\u00edtimas da doen\u00e7a.<\/p>\n
Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores, o Pal\u00e1cio do Planalto vinha pressionando pela medida, visto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ir\u00e1 disputar a reelei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Queiroga tinha a expectativa de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanit\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
“Gra\u00e7as \u00e0 melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, a ampla cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e a capacidade de assist\u00eancia do SUS, temos hoje condi\u00e7\u00f5es de anunciar o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional, a Espin. Nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 editado um ato normativo disciplinando essa decis\u00e3o”, disse o ministro, em pronunciamento.<\/p>\n
\u200bA chamada Espin d\u00e1 lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licita\u00e7\u00e3o e outras regras ligadas \u00e0 pandemia.
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Somente no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. O ministro ressaltou, em entrevista coletiva, que as normas n\u00e3o sofrer\u00e3o impacto.<\/p>\n
“Eu quero frisar que nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade ser\u00e1 interrompida. Nenhuma. Absolutamente, nenhuma. At\u00e9 porque todas elas foram institu\u00eddas pelo governo federal por interm\u00e9dio do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade”, disse o ministro.<\/p>\n
Entre as mais sens\u00edveis est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial de vacinas e rem\u00e9dios. As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca\/Oxford j\u00e1 t\u00eam o registro definitivo e, portanto, n\u00e3o devem sofrer impacto com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Rodrigo Cruz, disse que algumas medidas ser\u00e3o mantidas mesmo com o fim da Espin, como a testagem r\u00e1pida nas farm\u00e1cias. Ele tamb\u00e9m defende o fortalecimento da telessa\u00fade.<\/p>\n
Desde o seu in\u00edcio, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um cr\u00edtico das medidas preconizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, alegando supostos malef\u00edcios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e pr\u00e1ticas negacionistas por v\u00e1rios meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia. O plano era refor\u00e7ar a vers\u00e3o de que o governo venceu a crise sanit\u00e1ria, al\u00e9m de desestimular o uso de m\u00e1scaras e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que n\u00e3o tem poder de encerrar a pandemia -a tarefa cabe apenas \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade).<\/p>\n
O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restri\u00e7\u00f5es contra a Covid. A Sa\u00fade passou ent\u00e3o a mirar o fim de regras que s\u00e3o tidas como desnecess\u00e1rias neste momento,<\/p>\n
Algumas independem da Espin. O governo federal j\u00e1 recomendou dispensar o uso de m\u00e1scaras em ambientes de trabalho de estados e munic\u00edpios com n\u00famero de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram feitas em portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O governo implementou o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emerg\u00eancias epidemiol\u00f3gicas (como o coronav\u00edrus), desastres e desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es foram tomadas, como a aprova\u00e7\u00e3o do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no pa\u00eds, que ocorreu em janeiro de 2021.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, houve contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00f5es e a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o computados dentro do teto de gastos.<\/p>\n