O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento na noite deste domingo, 17, o fim da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) da covid-19. A medida vigorava desde mar\u00e7o de 2020, quando a doen\u00e7a assumiu o car\u00e1ter de pandemia e passou a causar preocupa\u00e7\u00e3o em todo o mundo.<\/p>\n
Entenda a seguir o que muda com a decis\u00e3o.<\/p>\n
Como o ministro Queiroga justificou o fim da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional?<\/strong><\/p>\n O ministro atribuiu a decis\u00e3o \u00e0 queda nos \u00edndices da doen\u00e7a e \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o no Pa\u00eds, que alcan\u00e7ou 73% da popula\u00e7\u00e3o. Ele ponderou que a mudan\u00e7a n\u00e3o significa o fim da pandemia do novo coronav\u00edrus e que ainda \u00e9 preciso ficar “vigilante”.<\/p>\n “Gra\u00e7as \u00e0 melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, \u00e0 ampla cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e \u00e0 capacidade de assist\u00eancia do SUS, temos hoje condi\u00e7\u00f5es de anunciar o fim da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional, a Espin”, disse o ministro.<\/p>\n Para que serve o status de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica e o que muda agora?<\/strong><\/p>\n A Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional (Espin) permite uso emergencial de vacinas, compras de insumos sem licita\u00e7\u00e3o e outras regras. No total, 172 regras do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade poderiam ser impactadas com o fim da emerg\u00eancia. O governo federal ter\u00e1 que editar uma norma para n\u00e3o causar um v\u00e1cuo jur\u00eddico com a decis\u00e3o.<\/p>\n Os governos regionais afirmam que precisam de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para comprar medicamentos e, principalmente, a vacina Coronavac, que ainda n\u00e3o t\u00eam o registro definitivo na Anvisa.<\/p>\n Como reagiram os gestores de sa\u00fade no Pa\u00eds? <\/strong><\/p>\n O presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), N\u00e9sio Fernandes, disse ao Estad\u00e3o\/Broadcast que o fim do per\u00edodo emergencial \u00e9 para comemorar, mas que essa decis\u00e3o precisa de um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o de 90 dias.<\/p>\n “\u00c9 preciso demonstrar para a popula\u00e7\u00e3o que a pandemia ainda n\u00e3o acabou. Do contr\u00e1rio, ainda mais com o fim do uso de m\u00e1scara, haver\u00e1 o sentimento de que n\u00e3o h\u00e1 mais riscos”, disse ele, que \u00e9 titular da Sa\u00fade no Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n Para ele, com a queda no n\u00famero de interna\u00e7\u00f5es e de casos, o “momento \u00e9 de alegria”. “Mas precisamos de uma transi\u00e7\u00e3o para avaliar o cen\u00e1rio para o segundo semestre”, comentou o presidente do Conass.<\/p>\n A decis\u00e3o significa o fim da pandemia? <\/strong><\/p>\n N\u00e3o. “Esta medida, no entanto, n\u00e3o significa o fim da covid-19. Continuaremos a conviver com o v\u00edrus. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permanece vigilante e preparado para adotar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a sa\u00fade dos brasileiros em total respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal”, disse Marcelo Queiroga neste domingo, 17.<\/p>\n