S\u00c3O PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A jornalista Rachel Sheherazade, 48, teve uma nova derrota em uma a\u00e7\u00e3o contra Alexandre Frota, 58, em segunda inst\u00e2ncia na Justi\u00e7a. Ela alega ter sido ofendida pelo deputado e pedia uma indeniza\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 50 mil. Por\u00e9m, a maioria dos ju\u00edzes n\u00e3o deu provimento ao recurso da ex-apresentadora do SBT por danos morais.<\/p>\n
Segundo o processo ao qual o F5 teve acesso, julgado pela 9\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Rachel entrou com a\u00e7\u00e3o por causa de v\u00eddeos no YouTube em que Frota dizia que ela teria recebido dinheiro para mudar de opini\u00e3o pol\u00edtica. Em determinado momento Frota dizia que “ela se prostituiu” e se vendeu na pol\u00edtica “em fun\u00e7\u00e3o de dinheiro”.<\/p>\n
Ela tamb\u00e9m diz ter se sentido ofendida ap\u00f3s um trecho do v\u00eddeo insinuar que ela deveria apresentar o jornal da rua Augusta, ponto da capital paulista conhecido como local onde trabalham garotas de programa. Em segunda inst\u00e2ncia, segundo o TJ-SP, as alega\u00e7\u00f5es de Rachel foram julgadas improcedentes. Agora, cabe um novo recurso em esferas superiores como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Se Frota teve sucesso nesse processo movido por Sheherazade, o mesmo n\u00e3o aconteceu na a\u00e7\u00e3o que envolvia o cantor Chico Buarque. Em fevereiro de 2021, ele foi condenado pela Justi\u00e7a do Rio de Janeiro a pagar R$ 50 mil para o cantor por danos morais.<\/p>\n
O cantor e compositor entrou com o processo por causa de uma publica\u00e7\u00e3o feita pelo deputado federal tucano no Twitter, em outubro de 2017, em que afirmava que Chico Buarque teria se beneficiado de recursos desviados da Lei Rouanet.<\/p>\n
Para a defesa do cantor, as informa\u00e7\u00f5es falsas “feriram sua honra, sua imagem e seu bom nome”. Inicialmente, Chico Buarque pediu R$ 100 mil de indeniza\u00e7\u00e3o. O juiz Rossid\u00e9lio Lopes, da 36\u00aa Vara C\u00edvel, do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio, determinou o valor de R$ 50 mil.<\/p>\n
De acordo com a decis\u00e3o do magistrado, a publica\u00e7\u00e3o de Frota no Twitter “ultrapassa em muito a cr\u00edtica pela atua\u00e7\u00e3o do autor [Chico Buaque] como artista e como agente pol\u00edtico para imputar xingamentos e crimes sem que para isso tenha qualquer prova.”<\/p>\n
J\u00e1 em janeiro desse ano, Rachel venceu um processo trabalhista movido contra o SBT para o reconhecimento de v\u00ednculo empregat\u00edcio. Na senten\u00e7a, \u00e0 qual o F5 teve acesso, o juiz reconheceu que a ex-apresentadora era contratada como pessoa jur\u00eddica, e a Justi\u00e7a reconheceu que isso servia como maneira de driblar a contrata\u00e7\u00e3o via CLT.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi em primeira inst\u00e2ncia e ainda cabia recurso. O SBT foi procurado para se manifestar sobre o processo, mas n\u00e3o respondeu at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o desta reportagem.<\/p>\n
Sheherazade havia sido contratada em mar\u00e7o de 2011 e foi demitida em outubro de 2020 do SBT. O processo tramitava no TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o – S\u00e3o Paulo).<\/p>\n