Sema destaca que interessados devem solicitar Autoriza\u00e7\u00e3o para Queima Controlada (AQC) e limpeza de \u00e1rea no Pantanal durante o primeiro semestre do ano<\/h2>\n
O Governo de Mato Grosso decretou o per\u00edodo proibitivo do fogo entre 1\u00ba de julho e 30 de outubro e declarou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental entre maio e novembro de 2022 pelo risco de propaga\u00e7\u00e3o de focos de inc\u00eandio em \u00e1reas rurais. As normas est\u00e3o dispostas no decreto n\u00ba\u00a0 1.356, de 13 de abril de 2022.<\/a><\/p>\n A emerg\u00eancia ambiental \u00e9 o per\u00edodo de estiagem\u00a0em que a falta de chuva aumenta a ocorr\u00eancia de inc\u00eandios florestais. Durante a emerg\u00eancia ambiental, s\u00e3o permitidas medidas tempor\u00e1rias preventivas, como a contrata\u00e7\u00e3o\u00a0 de brigadistas tempor\u00e1rios pela Secretaria de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Sesp) para auxiliar no trabalho dos bombeiros militares.<\/p>\n A proibi\u00e7\u00e3o do uso do fogo n\u00e3o se aplica \u00e0s pr\u00e1ticas de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios realizadas ou supervisionadas pelas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas respons\u00e1veis pela preven\u00e7\u00e3o. O uso do fogo em \u00e1reas urbanas \u00e9 proibido o ano todo.<\/p>\n Com o decreto, o Estado antecipa em 15 dias o per\u00edodo proibitivo do uso do fogo, em compara\u00e7\u00e3o com o que prev\u00ea a Lei Complementar n\u00ba 233 de 21 de dezembro de 2005, que aponta a proibi\u00e7\u00e3o inicia em\u00a015 de julho.\u00a0A norma tamb\u00e9m disp\u00f5e que, dependendo das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, o \u00f3rg\u00e3o ambiental podera antecipar e prorrogar o per\u00edodo de restri\u00e7\u00e3o ao uso do fogo.\u00a0<\/p>\n Para atuar diretamente na preven\u00e7\u00e3o e atendimento dos casos de inc\u00eandios no per\u00edodo cr\u00edtico, o Governo destinou\u00a0neste ano o valor de R$ 32 milh\u00f5es. Os recursos fazem parte do pacote de investimento de R$ 60 milh\u00f5es para o combate aos\u00a0 inc\u00eandios florestais e desmatamento ilegal, que engloba sete \u00e1reas: gest\u00e3o, monitoramento, responsabiliza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e combate, prote\u00e7\u00e3o da fauna, e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Queima controlada autorizada<\/strong><\/p>\n A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) destaca que os pedidos de autoriza\u00e7\u00e3o de queima controlada devem ser feitos pelos interessados no primeiro semestre do ano, antes do per\u00edodo em que \u00e9 proibido o uso do fogo em \u00e1reas rurais.\u00a0<\/p>\n “Os pedidos de queimada controlada dentro do per\u00edodo permitido est\u00e3o sendo processados de forma mais r\u00e1pida dentro do \u00f3rg\u00e3o ambiental, com uma an\u00e1lise que demora em m\u00e9dia 12 dias. Reduzimos o valor da taxa para este tipo de servi\u00e7os, para estimular essa atividade sob o controle do Estado, e que isso ocorra como forma de prevenir os inc\u00eandios”, afirmou o governador Mauro Mendes na \u00faltima quarta-feira (13.04), durante a assinatura do decreto.\u00a0<\/p>\n Interessados em obter a Autoriza\u00e7\u00e3o para Queima Controlada (AQC) devem fazer a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Florestal (SUGF) da Sema por meio do preenchimento dos requisitos t\u00e9cnicos e formul\u00e1rios do Termo de Refer\u00eancia dispon\u00edvel no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO AQUI<\/a>.<\/p>\n A queima controlada\u00a0\u00e9 o emprego do fogo em \u00e1reas limitadas, com monitoramento e controle, para a finalidade de manejo em atividades agropastoris ou florestais, para fins de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, e ainda para prevenir grandes inc\u00eandios.\u00a0\u00a0<\/p>\n Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel solicitar a autoriza\u00e7\u00e3o para a limpeza e restaura\u00e7\u00e3o de campos em\u00a0 \u00e1reas do Pantanal, conforme o decreto n\u00ba 785 de 18 de janeiro de 2021. A modalidade de autoriza\u00e7\u00e3o foi regulamentada em 2021 como parte das medidas emergenciais de enfrentamento aos inc\u00eandios florestais, levando em considera\u00e7\u00e3o um estudo da Embrapa que aponta que h\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o de novas esp\u00e9cies de plantas no Pantanal.\u00a0<\/p>\n Veja o decreto na \u00edntegra e acesse os Termos de Refer\u00eancia para solicita\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de restaura\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies CLICANDO AQUI<\/a>. <\/p>\n
\n Lorena Bruschi
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\n | Sema-MT<\/span><\/p>\n<\/div>\n
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