Apontado como o maior julgamento do ano no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o processo de an\u00e1lise da segunda etapa da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ser\u00e1 julgado pela Corte esta semana. O tema est\u00e1 no centro da disputa eleitoral dos dois candidatos que lideram a corrida para o Pal\u00e1cio do Planalto, Jair Bolsonaro e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. <\/p>\n
O julgamento est\u00e1 marcado para a pr\u00f3xima quarta-feira, 20, mas toda a aten\u00e7\u00e3o dos investidores interessados na realiza\u00e7\u00e3o da desestatiza\u00e7\u00e3o da estatal de energia est\u00e1 voltada para o pedido de vista do ministro do TCU Vital do Rego, que \u00e9 dado como certo. Ele tamb\u00e9m adiou a conclus\u00e3o do julgamento da primeira etapa.<\/p>\n<\/p>\n
Enquanto o governo Bolsonaro coloca as fichas nos seus aliados no tribunal para conseguir o julgamento a tempo de fazer a venda em maio, os aliados pol\u00edticos do ex-presidente marcam press\u00e3o para barrar o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o ainda em 2022. Visando evitar seguidas a\u00e7\u00f5es protelat\u00f3rias, o regimento do TCU determina que os pedidos de vistas n\u00e3o podem passar de 60 dias e a defini\u00e7\u00e3o do prazo tem que ser coletiva, em vota\u00e7\u00e3o dos ministros da Corte.<\/p>\n<\/p>\n
Para ainda dar tempo de concluir os tr\u00e2mites para a opera\u00e7\u00e3o de desestatiza\u00e7\u00e3o da empresa, o prazo n\u00e3o poderia ser maior do que sete dias, estendendo o julgamento final para o dia 27. Mesmo assim, o tempo ficaria muito espremido para o leil\u00e3o no dia 13 de maio, janela considerada ideal pelos investidores antes das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Apertando os prazos<\/b><\/p>\n<\/p>\n
Como uma forma de n\u00e3o prejudicar o cronograma, os ministros alinhados ao governo no TCU v\u00e3o tentar emplacar a mesma tese regimental que conseguiram durante o julgamento do 5G.<\/p>\n<\/p>\n
Quando a Corte de Contas come\u00e7ou a julgar o processo para dar aval ao leil\u00e3o envolvendo as novas faixas de radiofrequ\u00eancia, o ministro Arnoldo Cedraz, que hoje relata a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras, pediu inicialmente 60 dias para analisar o caso. Com press\u00e3o do governo federal, que j\u00e1 estava atrasado para realizar o leil\u00e3o do 5G, Cedraz topou reduzir o per\u00edodo para 30 dias, mas o ministro Jorge Oliveira recorreu ao regimento do TCU, sugeriu reduzir ainda mais o prazo, de 30 para 7 dias, sendo seguido por todos os outros ministros que participaram da sess\u00e3o. <\/p>\n<\/p>\n
Nos bastidores do tribunal, no entanto, membros do \u00f3rg\u00e3o apontam que o caso \u00e9 totalmente diferente e que, em apenas sete dias, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel analisar os detalhes do processo. “L\u00e1 n\u00e3o havia a transfer\u00eancia de patrim\u00f4nio p\u00fablico tang\u00edvel ao setor privado”, ponderou uma fonte da Corte.<\/p>\n<\/p>\n
Assim, um grupo de ministros do Tribunal reservadamente a necessidade de mais tempo, entre 20 e 30 dias. Passado esse prazo, a papelada para o leil\u00e3o teria que ser revista.<\/p>\n<\/p>\n
Segundo apurou o Estad\u00e3o<\/b>, o TCU tamb\u00e9m recebeu informa\u00e7\u00f5es do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (BNDES), na tarde de sexta-feira passada, de que investidores americanos alertaram sobre restri\u00e7\u00f5es de prazos na SEC, a CVM dos Estados Unidos, para a oferta global. A empresa tem a\u00e7\u00f5es da Eletrobras negociadas na bolsa americana e enfrenta processos no regulador por quest\u00f5es informacionais.<\/p>\n<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras n\u00e3o \u00e9 no modelo cl\u00e1ssico, em que a Uni\u00e3o vende toda a sua participa\u00e7\u00e3o acion\u00e1ria, o controle do ativo ou concede direitos para a iniciativa privada. Ser\u00e1 feita uma capitaliza\u00e7\u00e3o com emiss\u00e3o de a\u00e7\u00f5es da empresa at\u00e9 diluir a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o na empresa. <\/p>\n<\/p>\n
Com a reestrutura\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria, a Uni\u00e3o continuar\u00e1 com controle sobre a Eletronuclear e Itaipu e com a continuidade de programas setoriais, entre eles o Procel e Luz para Todos. O voto ser\u00e1 limitado a 10% para qualquer acionista, o que tornar\u00e1 a Eletrobras uma companhia sem controlador definido. O BNDES calcula que todo o processo vai movimentar R$ 100 bilh\u00f5es.<\/p>\n<\/p>\n
Elei\u00e7\u00f5es<\/b><\/p>\n<\/p>\n
A privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras entrou para o debate eleitoral porque lideran\u00e7as do PT sinalizaram que, num eventual governo Lula, a opera\u00e7\u00e3o seria revogada e, por isso, seria melhor o TCU n\u00e3o liberar a opera\u00e7\u00e3o. O alerta foi dado em semin\u00e1rio organizado pelo TCU na semana retrasada para debater a venda. Lula tamb\u00e9m j\u00e1 fez o alerta aos empres\u00e1rios em tu\u00edte postado no fim de fevereiro.<\/p>\n<\/p>\n
“Eu espero que os empres\u00e1rios s\u00e9rios que querem investir no setor el\u00e9trico brasileiro n\u00e3o embarquem nesse arranjo esquisito que os vendilh\u00f5es da p\u00e1tria do governo atual est\u00e3o preparando para a Eletrobras, uma empresa estrat\u00e9gica para o Brasil, meses antes da elei\u00e7\u00e3o”, escreveu.<\/p>\n<\/p>\n
O tema foi assunto das conversas em jantar do ex-presidente com caciques do MDB na semana passada em Bras\u00edlia.<\/p>\n<\/p>\n
Nos bastidores do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, critica a press\u00e3o do PT junto ao TCU e fala de interfer\u00eancia pol\u00edtica na Corte de Contas se o processo n\u00e3o for julgado no tempo necess\u00e1rio para fazer a opera\u00e7\u00e3o. Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto para lan\u00e7ar o programa Recicla+, na semana passada, Guedes subiu o tom ao afirmar que nenhum candidato pode ligar para os ministros do TCU para tentar paralisar a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n