(FOLHAPRESS) – O ministro da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, disse na noite deste domingo (17), em cadeia de r\u00e1dio e TV, que o governo ir\u00e1 publicar nos pr\u00f3ximos dias um ato normativo colocando fim na emerg\u00eancia sanit\u00e1ria provocada pela Covid-19.<\/p>\n
Em sua fala, o ministro destacou investimentos federais na pandemia e prestou solidariedade \u00e0s v\u00edtimas da doen\u00e7a.<\/p>\n
Desde fevereiro o ministro vem tratando publicamente do assunto. Nos bastidores, o Pal\u00e1cio do Planalto vinha pressionando pela medida, visto que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ir\u00e1 disputar a reelei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, Queiroga tinha a expectativa de ser reconhecido como o gestor que terminou com a crise sanit\u00e1ria no Brasil.<\/p>\n
“Gra\u00e7as \u00e0 melhora do cen\u00e1rio epidemiol\u00f3gico, a ampla cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o e a capacidade de assist\u00eancia do SUS, temos hoje condi\u00e7\u00f5es de anunciar o fim da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia nacional, a Espin. Nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 editado um ato normativo disciplinando essa decis\u00e3o”, disse o ministro, em pronunciamento.<\/p>\n
Queiroga n\u00e3o deu detalhes sobre como se dar\u00e1 a medida, nem a data exata.<\/p>\n
“Essa medida, no entanto, n\u00e3o significa o fim da Covid-19. Continuaremos a conviver com o v\u00edrus. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade permanece vigilante e preparado para adotar todas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir a sa\u00fade dos brasileiros em total respeito \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o federal”, continuou.<\/p>\n
A chamada Espin (Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional]) d\u00e1 lastro ao uso emergencial de vacinas, compras sem licita\u00e7\u00e3o e outras regras ligadas \u00e0 pandemia.<\/p>\n
Somente no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, 170 regras podem ser impactadas com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. O ministro, entretanto, n\u00e3o deu detalhes sobre como ficariam essas medidas.<\/p>\n
Entre as mais sens\u00edveis est\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o de uso emergencial de vacinas e rem\u00e9dios. Pessoas que t\u00eam trabalhado no assunto dizem que estudam um meio de n\u00e3o prejudicar o uso da Coronavac, que tem autoriza\u00e7\u00e3o emergencial.<\/p>\n
As vacinas da Pfizer, Janssen e AstraZeneca\/Oxford j\u00e1 t\u00eam o registro definitivo e n\u00e3o sofreriam nenhum impacto com o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n
Desde o seu in\u00edcio, a pandemia de Covid-19 causou oficialmente a morte de mais de 660 mil brasileiros. Bolsonaro sempre foi um cr\u00edtico das medidas preconizadas pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, alegando supostos malef\u00edcios mais graves com a paralisia da economia, e estimulou discursos e pr\u00e1ticas negacionistas por v\u00e1rios meses, entre elas o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doen\u00e7a.<\/p>\n
Em sua fala neste domingo, Queiroga n\u00e3o fez men\u00e7\u00e3o a esses pontos, mas destacou a defesa que o governo fez da autonomia de m\u00e9dicos, mesmo os que seguiam o chamado “tratamento precoce”, que era o uso dos medicamentos ineficazes para a Covid, como a cloroquina.<\/p>\n
“Agrade\u00e7o aos m\u00e9dicos que com a autonomia defendida pelo governo federal utilizaram o melhor da ci\u00eancia em favor dos pacientes bem como a todos os profissionais de sa\u00fade que incansavelmente lutaram contra essa doen\u00e7a.”<\/p>\n
No final de mar\u00e7o, a Sa\u00fade finalizava um documento que seria entregue ao ministro para que ele tomasse a decis\u00e3o sobre a poss\u00edvel revis\u00e3o no estado de emerg\u00eancia. Nele, estavam sendo considerados dados epidemiol\u00f3gicos, da rede de assist\u00eancia do SUS e as normas que sofreriam impacto com a decis\u00e3o.<\/p>\n
Gestores do SUS afirmam que n\u00e3o s\u00e3o contra o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria em decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de mortes e casos de Covid-19 no pa\u00eds, mas tentam convencer o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que seja adotado um prazo de transi\u00e7\u00e3o de 90 dias. Al\u00e9m disso, prop\u00f5em um plano de comunica\u00e7\u00e3o de risco e um plano de retomada da normalidade.<\/p>\n
O Conass (Conselho Nacional dos Secret\u00e1rios Estaduais de Sa\u00fade) disse que esse plano contenha tr\u00eas eixos.<\/p>\n
Indicadores de controle (defini\u00e7\u00e3o de uma taxa de novos casos e interna\u00e7\u00f5es que possam representar risco para a regi\u00e3o), um sistema de vigil\u00e2ncia integrado entre casos de Covid-19 e influenza (nesse ponto pedem que a vacina da Covid-19 seja incorporada ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es) e a avalia\u00e7\u00e3o da capacidade instalada dos estados para dar assist\u00eancia aos casos de Covid longa e outras condi\u00e7\u00f5es que pressionam o servi\u00e7o de sa\u00fade.<\/p>\n
Queiroga e Bolsonaro chegaram a prometer acabar com a pandemia no Brasil e declarar que a Covid-19 se tornou uma endemia. “Devemos, a partir do in\u00edcio do m\u00eas que vem, com a decis\u00e3o do ministro da Sa\u00fade de colocar fim \u00e0 pandemia, voltarmos \u00e0 normalidade no Brasil”, disse o presidente em mar\u00e7o.<\/p>\n
O plano era refor\u00e7ar a vers\u00e3o de que o governo venceu a crise sanit\u00e1ria, al\u00e9m de desestimular o uso de m\u00e1scaras e outras medidas de prote\u00e7\u00e3o contra o v\u00edrus.<\/p>\n
Como mostrou o jornal Folha de S.Paulo, Queiroga modulou o discurso ao ser alertado por auxiliares que n\u00e3o tem poder de encerrar a pandemia -a tarefa cabe apenas \u00e0 OMS (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade).<\/p>\n
O ministro conseguiria apenas revogar a Espin. Esse seria o principal caminho para esvaziar as restri\u00e7\u00f5es contra a Covid.<\/p>\n
A Sa\u00fade passou ent\u00e3o a mirar o fim de regras que s\u00e3o tidas como desnecess\u00e1rias neste momento,<\/p>\n
Algumas independem da Espin. O governo federal j\u00e1 recomendou dispensar o uso de m\u00e1scaras em ambientes de trabalho de estados e munic\u00edpios com n\u00famero de casos da Covid considerado “baixo” ou “moderado”.<\/p>\n
As mudan\u00e7as foram feitas em portaria conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Queiroga, inclusive, vai trabalhar sem m\u00e1scara no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade desde mar\u00e7o. O ministro deixou de usar a prote\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB), que flexibilizou o seu uso no Distrito Federal.<\/p>\n
Pela regra, a m\u00e1scara deixou de ser obrigat\u00f3ria em locais abertos e fechados. Outros estados e munic\u00edpios tamb\u00e9m j\u00e1 realizaram a flexibiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo implementou o estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no dia 4 de fevereiro de 2020. Essa medida pode ocorrer em casos de emerg\u00eancias epidemiol\u00f3gicas (como o coronav\u00edrus), desastres e desassist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es foram tomadas, como a aprova\u00e7\u00e3o do uso emergencial de uma vacina pela primeira vez no pa\u00eds, que ocorreu em janeiro de 2021.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, houve contrata\u00e7\u00f5es sem licita\u00e7\u00f5es e a emiss\u00e3o de cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que n\u00e3o s\u00e3o computados dentro do teto de gastos.<\/p>\n
Em maio de 2021, a Secovid (Secretaria Extraordin\u00e1ria de Enfrentamento \u00e0 Covid-19) foi criada, por meio de um decreto, para coordenar as a\u00e7\u00f5es durante a emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica. Na pr\u00e1tica, ele perde sua fun\u00e7\u00e3o caso haja o fim da emerg\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n