HANRRIKSON DE ANDRADE
BRAS\u00cdLIA, DF (UOL\/FOLHAPRESS) – O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) iniciou nesta semana processo de investiga\u00e7\u00e3o sobre a compra de 60 pr\u00f3teses penianas infl\u00e1veis por unidades ligadas ao Ex\u00e9rcito. O caso est\u00e1 sendo analisado pelo relator, o ministro Vital do R\u00eago, escolhido por meio de sorteio eletr\u00f4nico.<\/p>\n
Com aval do Minist\u00e9rio da Defesa, os produtos foram adquiridos por quase R$ 3,5 milh\u00f5es, com valores entre R$ 50 mil a R$ 60 mil por item.
Os dados que balizam a den\u00fancia foram obtidos no Portal da Transpar\u00eancia e no Painel de Pre\u00e7os do governo federal. Foram tr\u00eas preg\u00f5es, todos homologados em 2021, destinados \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de “pr\u00f3teses penianas infl\u00e1veis de silicone”, com comprimento entre 10 e 25 cm.<\/p>\n
A primeira compra foi de dez pr\u00f3teses, a cerca de R$ 50 mil cada, destinadas ao Hospital Militar de \u00c1rea de S\u00e3o Paulo. A segunda adquiriu outras 20 unidades, cada uma custando aproximadamente R$ 57 mil. Essas foram enviadas para o Hospital Militar de \u00c1rea de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.<\/p>\n
O \u00faltimo preg\u00e3o acumulou outras 30 pr\u00f3teses, ao pre\u00e7o de R$ R$ 60 mil por unidade. Essas foram novamente destinadas ao Hospital Militar de \u00c1rea de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O caso foi levado ao TCU pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) e pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).<\/p>\n
Em nota emitida no come\u00e7o da semana, o Ex\u00e9rcito negou ter comprado 60 pr\u00f3teses no ano passado. Segundo a institui\u00e7\u00e3o, apenas tr\u00eas foram adquiridas.<\/p>\n
As pr\u00f3teses penianas s\u00e3o utilizadas, principalmente, no tratamento de disfun\u00e7\u00e3o er\u00e9til. A vers\u00e3o infl\u00e1vel simula melhor a fisiologia da ere\u00e7\u00e3o normal por meio da implanta\u00e7\u00e3o de dois cilindros, uma bomba e um reservat\u00f3rio. A op\u00e7\u00e3o infl\u00e1vel \u00e9 mais cara do que a male\u00e1vel.<\/p>\n
VIAGRA
O TCU tamb\u00e9m instaurou procedimento para apurar a compra de 35.320 comprimidos de Viagra pelas For\u00e7as Armadas, com suspeita de superfaturamento que pode chegar a 143%.<\/p>\n
Oito processos de compra foram aprovados desde 2020 e ainda est\u00e3o em vigor neste ano.<\/p>\n
Nos processos, o medicamento aparece com o nome gen\u00e9rico Sildenafila, nas dosagens de 25 mg e 50 mg. A maior parte \u00e9 destinada \u00e0 Marinha (28.320 comprimidos), mas o Ex\u00e9rcito (5.000 comprimidos) e a Aeron\u00e1utica (2.000 comprimidos) tamb\u00e9m s\u00e3o atendidos.<\/p>\n
O composto tamb\u00e9m \u00e9 usado no tratamento da hipertens\u00e3o arterial pulmonar, doen\u00e7a rara que faz com que a press\u00e3o arterial nos pulm\u00f5es seja mais alta e que \u00e9 mais comum em mulheres.<\/p>\n
A Marinha respondeu que os processos de aquisi\u00e7\u00e3o s\u00e3o para o tratamento de pacientes com hipertens\u00e3o arterial pulmonar, “doen\u00e7a grave e progressiva que pode levar \u00e0 morte”.<\/p>\n
O Ex\u00e9rcito apresentou a mesma justificativa, dizendo que os hospitais da corpora\u00e7\u00e3o, que atende os militares e seus dependentes, devem ter o medicamento para tratar a condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n