O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicou uma portaria nesta quinta-feira (14) que converte 6,4 mil leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) exclusivos para covid-19 em leitos convencionais de UTI para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), que ser\u00e3o usados no tratamento de enfermidades diversas.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, segundo a pasta, a medida amplia o n\u00famero de leitos de UTI na assist\u00eancia m\u00e9dica de alta complexidade no Brasil. A mudan\u00e7a foi oficializada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n
A iniciativa foi acertada entre o governo federal e o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Sa\u00fade (Conasems), com foco no aumento da oferta aos demais pacientes que necessitam de outros cuidados intensivos n\u00e3o relacionados \u00e0 covid-19.<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m ocorre “ap\u00f3s a queda expressiva no n\u00famero de casos e interna\u00e7\u00f5es pela doen\u00e7a, causando uma baixa ocupa\u00e7\u00e3o desses leitos para pacientes com covid-19, em fun\u00e7\u00e3o do sucesso e ampla ades\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 campanha de vacina\u00e7\u00e3o contra a doen\u00e7a”, informou o minist\u00e9rio.<\/p>\n
Durante outros momentos da pandemia, cerca de 26 mil leitos chegaram a ser habilitados com recursos financiados do or\u00e7amento extraordin\u00e1rio de enfrentamento \u00e0 covid-19.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m reajustou os valores pagos nas contrata\u00e7\u00f5es de unidades convencionais de leitos hospitalares, que n\u00e3o eram reajustadas h\u00e1 uma d\u00e9cada. O custo da di\u00e1ria de leitos do tipo II passar\u00e1 de R$ 478,72 para R$ 600. Leitos do tipo III ter\u00e3o reajuste de R$ 508,23 para R$ 700. Leitos qualificados na Rede de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia (RUE) e Rede Cegonha (RC) mant\u00eam os valores do incentivo atualmente praticados.<\/p>\n
As di\u00e1rias do leito de UTI para queimados ser\u00e3o reajustadas de R$ 322,00 para R$ 700, equivalente ao leito de UTI Tipo III devido \u00e0 complexidade e como forma de incentivo \u00e0 habilita\u00e7\u00e3o de novos leitos no pa\u00eds.<\/p>\n