O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) dever\u00e1 julgar a segunda etapa da privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras na pr\u00f3xima quarta-feira, 20, segundo apurou o Estad\u00e3o\/Broadcast, sistema de not\u00edcias em tempo real do Grupo Estado. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, se o julgamento for mesmo conclu\u00eddo nessa data, ser\u00e1 poss\u00edvel finalizar a desestatiza\u00e7\u00e3o da estatal at\u00e9 o dia 13 de maio.<\/p>\n
Apesar da previs\u00e3o, membros do TCU admitem a possibilidade de a conclus\u00e3o do julgamento ser adiada. O governo tamb\u00e9m colocou no radar esse risco. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que, se o Tribunal n\u00e3o der o aval para a privatiza\u00e7\u00e3o a tempo da opera\u00e7\u00e3o este ano, ser\u00e1 por “interfer\u00eancia pol\u00edtica”.<\/p>\n
Como aconteceu na an\u00e1lise da primeira etapa do processo, o ministro Vital do R\u00eago deve apresentar um pedido de vista pelo prazo de 60 dias, inviabilizando a opera\u00e7\u00e3o no cronograma do governo. No entanto, para evitar o fracasso da privatiza\u00e7\u00e3o, outros ministros devem tentar reduzir o prazo para 20 a 30 dias – h\u00e1 precedentes de encurtamento de pedido de vistas, como houve no processo do 5G.<\/p>\n
Nesta segunda etapa do processo, o TCU vai analisar as condi\u00e7\u00f5es metodol\u00f3gicas para a emiss\u00e3o de novas a\u00e7\u00f5es e a dilui\u00e7\u00e3o do capital da Eletrobras. Ser\u00e1 por meio dessa opera\u00e7\u00e3o que a Uni\u00e3o pretende reduzir sua fatia na companhia, de cerca de 60% para 45%.<\/p>\n
Se a data de 13 de maio for confirmada, a empresa poder\u00e1 usar dados do balan\u00e7o do quarto trimestre de 2021 para fazer a oferta de a\u00e7\u00f5es. Caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 necess\u00e1rio se basear no resultado do primeiro trimestre deste ano, previsto para ser divulgado em maio. Al\u00e9m do risco por conta da proximidade com as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras dos primeiros meses deste ano podem ter impactos relevantes nos estudos j\u00e1 conclu\u00eddos pelo TCU – que poderia, no limite, reabrir a an\u00e1lise.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/p>\n